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Com o Carnaval batendo na porta, funcionários das empresas Únika e Atitude, que prestam serviço para a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), estão com os salários de janeiro atrasados. O pagamento deveria ter sido feito na sexta-feira passada, o quinto dia útil do mês. Apesar d atraso ser de poucos dias, funcionários das empresas denunciam que os atrasos são recorrentes, que a Únika não deposita o FGTS desde novembro do ano passado e que o pagamento dos auxílios de alimentação e transporte também está atrasado. Quem entrou de férias também não recebeu o salário adiantado.

"Desde novembro os atrasos vêm acontecendo e a demanda de serviços aumentando, devido às contratações para o Carnaval. O salário de dezembro foi pago no dia 13 de janeiro. Há uma pressão absurda para o trabalho continuar, mas sem previsão alguma para o pagamento", denunciou um funcionário, que não quis ser identificado.

Órgão do Governo do Estado responsável pelo patrimônio e difusão cultural, a Fundarpe não possui funcionários públicos próprios, pois nunca houve concurso para preencher as vagas de seu organograma. Há concursados emprestados de outros órgãos, comissionados, terceirizados e aprovados em seleções simplificadas. No ano passado, tanto o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) quanto o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já emitiram notificações para que o Governo faça concurso público para a Fundarpe.

Por e-mail, outro funcionário denunciou que a empresa alterou unilateralmente a forma de pagamento dos benefícios do mês de janeiro, passando a pagar vale-alimentação e vale-transporte de forma parcial e sem qualquer comunicação prévia. "A legislação trabalhista é clara: a inadimplência do poder público não exime a empresa do cumprimento das obrigações trabalhistas. O risco da atividade econômica é do empregador e não dos trabalhadores. Apesar de o sindicato da categoria estar informado, a situação permanece sem solução. Diversas denúncias já foram feitas ao MPPE, TCE-PE, Ministério do Trabalho e Justiça do Trabalho de Pernambuco", afirmou.

Quando os terceirizados chegaram para trabalhar na segunda-feira (9), os rumores eram de que o salário não iria sair até o Carnaval. Ainda na segunda, a direção da Fundarpe fez reuniões com representantes das duas empresas contratadas, mas os comunicados divulgados pelo órgão após as reuniões deixaram os funcionários das duas empresas ainda mais apreensivos.

"O que foi repassado para a gente foi um texto mal feito que dava a entender que a Fundarpe concordava que as empresas só fizessem o pagamento daqui a 30 dias. Isso gerou muita indignação. Os valores pagos já são muito baixos. Os funcionários da Atitude recebem aproximadamente R$ 2,5 mil e a Únika paga R$ 3,5 mil brutos. A gente também não recebe por hora extra, que são muitas neste período, com o Carnaval e o festival Pernambuco Meu País. O trabalho a mais é só trocado por folgas", reclamou um terceiro funcionário ouvido pela MZ.

A Marco Zero teve acesso a dois comunicados internos emitidos pela Fundarpe nesta semana. Um deles citava que as pendências seriam regularizadas "o mais breve possível", sem citar datas. Afirmava também que "a empresa apresentou uma proposta que está sendo analisada pela gestão, devidamente assessorada pela diretoria jurídica, com o objetivo de assegurar que as empresas contratadas sanem as pendências existentes, em estrita observância às cláusulas contratuais e às normas legais aplicáveis".

O outro comunicado, assinado pela gestora contratual Tereza Campos, tratava da reunião com a Únika e informava que a empresa, representada por Michel Nóia, afirmava que estava em "situação de descapitalização" e em tratativas com a Caixa Econômica Federal para parcelar os débitos do FGTS. O texto também dizia que a Fundarpe havia tomado todas as providências administrativas cabíveis e que também já foram adotadas medidas "contratuais e legais" em relação à Únika.

O ponto que deixou os funcionários apreensivos foi a parte que afirma que vai ser elaborado um termo de compromisso para que a Únika se comprometa a "sanar integralmente os débitos trabalhistas apontados, no prazo máximo de 30 dias, como condição para a liberação excepcional das faturas mencionadas". Isso porque o Governo do Estado não liberou os repasses de dezembro e janeiro para a Únika, em sanção aos atrasos de salários.

A Marco Zero entrou hoje em contato com as empresas Únika e Atitude, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta sobre quando será feito o pagamento dos funcionários. Além da Fundarpe, a Únika tem contratos de prestação de serviços para outros órgãos do Governo do Estado e também com secretarias da prefeitura do Recife. Nas redes sociais, também há relatos de trabalhadoras terceirizadas da prefeitura denunciando atraso nos salários deste mês.

Em nota à Marco Zero, a Fundarpe afirmou que os repasses financeiros para as empresas estão temporariamente suspensos, pelo não cumprimento do contrato, e que foi elaborado um termo de compromisso que estabelece que, após o repasse do pagamento pela Fundarpe, as empresas terceirizadas deverão efetuar os pagamentos aos terceirizados em até 48 horas.

Sem dar prazos, a Fundarpe afirmou que está cobrando para que as pendências sejam regularizadas o mais rapidamente possível e destacou que a "responsabilidade pelo pagamento dos salários e por eventuais benefícios é exclusiva das empresas contratadas, conforme previsto nos contratos firmados".

A Fundarpe também informou que 35 terceirizados irão trabalhar durante o Carnaval e que está "priorizando a regularização da situação trabalhista pelas empresas antes da execução dos serviços".

Confira a nota completa:

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) informa que os repasses financeiros às empresas Unika e Atitude estão temporariamente suspensos em razão do não cumprimento, por parte das prestadoras, de obrigações legais, previdenciárias e trabalhistas previstas em contrato. De acordo com a legislação vigente, a Fundarpe só pode efetuar pagamentos às empresas após a comprovação da regularidade dessas obrigações.

Desde o primeiro dia em que tomou conhecimento do atraso salarial, a Fundarpe entrou em contato com as empresas, cobrando esclarecimentos e adotando as providências administrativas cabíveis. Entre as medidas tomadas, foi elaborado um termo de compromisso. Este mesmo estabelece que, após o repasse do pagamento pela Fundarpe, as empresas terceirizadas deverão efetuar os pagamentos aos colaboradores em até 48h.

A Fundarpe segue acompanhando de perto a situação, mantendo diálogo permanente com as prestadoras de serviço e reforçando a cobrança para que as pendências sejam regularizadas o mais rapidamente possível, garantindo os direitos dos trabalhadores envolvidos. Cabe destacar que a responsabilidade pelo pagamento dos salários e por eventuais benefícios é exclusiva das empresas contratadas, conforme previsto nos contratos firmados.

Em relação às atividades previstas para o período do Carnaval, 35 deles irão atuar trabalhando nos dias de festa. A Fundarpe informa que o acompanhamento da atuação dos trabalhadores terceirizados seguirá sendo feito de forma responsável, dentro dos limites legais e contratuais, priorizando a regularização da situação trabalhista pelas empresas antes da execução dos serviços.

AUTOR

Maria Carolina Santos

Jornalista pela UFPE. Fez carreira no Diario de Pernambuco, onde foi de estagiária a editora do site, com passagem pelo caderno de cultura. Contribuiu para veículos como Correio Braziliense, O Globo e Revista Continente. Contato: carolsantos@marcozero.org