Novo ministro da Fazenda aguarda posição dos estados sobre ICMS para ajudar a conter alta do diesel
Dario Durigan afirma que impacto da guerra no diesel será mínimo para consumidores e caminhoneiros e descarta risco de desabastecimento
247- O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (20) que o governo federal ainda aguarda uma resposta dos estados sobre a proposta de zerar o ICMS na importação de óleo diesel até o fim de maio. A medida busca conter a alta do combustível diante dos impactos da guerra no Oriente Médio. As informações são do G1.
Segundo a proposta apresentada pela equipe econômica, a União se compromete a compensar metade das perdas de arrecadação dos estados, como forma de viabilizar a adoção da medida em todo o país.
Durigan assumiu o ministério nesta sexta-feira, após Fernando Haddad deixar o cargo para concorrer ao governo de São Paulo nas eleições deste ano.
Proposta para reduzir preço do diesel
De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, a desoneração do ICMS sobre a importação de diesel terá custo de R$ 3 bilhões por mês até o fim de maio. Desse total, R$ 1,5 bilhão mensal seria ressarcido pelo governo federal aos estados.
A decisão sobre a proposta deve ser tomada até o fim de março. O ministro demonstrou confiança na negociação, mas sinalizou que alternativas podem ser adotadas caso não haja acordo.
"Eu sigo muito confiante que a gente possa avançar, e não avançando, o que seria uma lástima, uma falta de compromisso, a gente iria para outros caminhos para não deixar a população desguarnecida", afirmou Durigan.
Impactos da guerra no combustível
O ministro destacou que o governo acompanha de perto os efeitos do conflito internacional sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Segundo ele, a prioridade é minimizar os impactos para consumidores e setores dependentes do diesel.
"O governo segue muito atento para que o custo da guerra para os brasileiros, incluindo os caminhoneiros, que dependem do diesel para o transporte de cargas, assim como as famílias, seja o mínimo possível", declarou. Durigan acrescentou que o governo dispõe de uma série de medidas que podem ser adotadas, dependendo da evolução dos preços no mercado internacional.
Risco de desabastecimento é descartado
Ao ser questionado sobre alertas de importadores e distribuidores a respeito de possível falta de diesel no país — diante da defasagem entre preços internos e internacionais — o ministro descartou esse cenário. Segundo ele, não há risco de desabastecimento, mesmo com as pressões externas sobre o mercado de combustíveis.
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"The federal government awaits state responses on a proposal to zero ICMS on diesel imports to contain price hikes."
Source: Statement from Finance Minister Dario Durigan. Primary
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"The measure would cost R$3 billion per month, with the federal government compensating half."
Source: Estimates from the Ministry of Finance/economic team. Named secondary
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"There is no risk of diesel supply shortage despite international price pressures."
Source: Statement from Finance Minister Dario Durigan. Primary
Logic Model Inspector
ConsistentExtracted Propositions (5)
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P1
"Durigan assumed the ministry on Friday, March 20."
Factual -
P2
"The decision on the proposal must be made by the end of March."
Factual -
P3
"The government is monitoring the effects of the international conflict on fuel prices."
Factual -
P4
"War in the Middle East causes impacts on diesel prices in Brazil"
Causal -
P5
"Zeroing ICMS on diesel imports causes help contain price increases"
Causal
Claim Relationships Graph
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=== Propositions === P1 [factual]: Durigan assumed the ministry on Friday, March 20. P2 [factual]: The decision on the proposal must be made by the end of March. P3 [factual]: The government is monitoring the effects of the international conflict on fuel prices. P4 [causal]: War in the Middle East causes impacts on diesel prices in Brazil P5 [causal]: Zeroing ICMS on diesel imports causes help contain price increases === Causal Graph === war in the middle east -> impacts on diesel prices in brazil zeroing icms on diesel imports -> help contain price increases
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