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Governo propõe subsídio de R$ 1,20 ao diesel após impasse do ICMS

correiodopovo.com.br By Correio do Povo; Estadão Conteúdo 2026-03-24 399 words
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira, 24, que a nova proposta apresentada aos secretários estaduais de Fazenda é de divisão de metade do ônus do ICMS no diesel para Estados e metade para União, com ajuste na forma. "Vamos trabalhar na linha de subvenção", anunciou Durigan.

"Em vez de falar em retirada de ICMS, nós vamos, ambos, União e Estados, trabalhar na linha de subvenção aos importadores de diesel. Então, R$ 1,20 por litro de subvenção ao diesel, sendo que R$ 0,60 fica a cargo dos Estados, R$ 0,60 fica a cargo da União", anunciou Durigan.

"Em vez de falar em retirada de ICMS, nós vamos, ambos, União e Estados, trabalhar na linha de subvenção aos importadores de diesel. Então, R$ 1,20 por litro de subvenção ao diesel, sendo que R$ 0,60 fica a cargo dos Estados, R$ 0,60 fica a cargo da União", anunciou Durigan.

Ele disse que essa contraproposta tem o mesmo custo fiscal, de R$ 3 bilhões no período de dois meses (abril e maio), mas a subvenção busca dar celeridade à proposta.

"É o mesmo custo fiscal, o que nós estamos, de novo, no intuito de dar celeridade e garantir efetividade da proposta, ao invés de fazer uma discussão de renúncia do ICMS, fazer ambos, União e Estado, juntos, uma discussão sobre subvenção", explicou o ministro.

"É o mesmo custo fiscal, o que nós estamos, de novo, no intuito de dar celeridade e garantir efetividade da proposta, ao invés de fazer uma discussão de renúncia do ICMS, fazer ambos, União e Estado, juntos, uma discussão sobre subvenção", explicou o ministro.

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A ideia da proposta é garantir um fluxo de importação regular do diesel. Foi sinalizado o prazo para resposta até sexta-feira, 27, quando haverá reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em São Paulo.

Segundo Durigan, a redução do ICMS vem sendo tratada em parceria com governos subnacionais.

Ele disse que no fim de semana os secretários de Fazenda tiveram diálogo com o novo secretário-executivo, Rogério Ceron, visto que vários governadores têm sentido dificuldade quanto a reabastecimento.

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