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Moraes expede alvará de soltura para domiciliar de Bolsonaro após alta hospitalar

otempo.com.br By Gabriel Ferreira Borges 2026-03-24 492 words
BRASÍLIA - Após autorizar a prisão domiciliar humanitária por 90 dias, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes expediu, nesta terça-feira (24/3), o alvará de soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente irá para casa em Brasília (DF) quando ganhar alta do Hospital DF Star, onde está internado há cerca de 20 dias.

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Moraes enfatizou que a domiciliar é para Bolsonaro se recuperar do quadro de broncopneumonia. "O descumprimento das regras da prisão domiciliar humanitária temporária ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e ao retorno imediato ao regime fechado ou, se necessário for, ao hospital penitenciário", concluiu.

Em boletim médico divulgado nesta mesma terça-feira, horas antes de Moraes autorizar a domiciliar, o DF Star informou que ainda não há previsão de alta para Bolsonaro. "No momento, segue com antibioticoterapia endovenosa, suporte clínico e fisioterapia respiratória e motora. Não há previsão de alta hospitalar", detalhou.

O ex-presidente deixou a unidade de terapia intensiva (UTI) do DF Star apenas nessa segunda-feira (23/3). O hospital já tinha expectativas de transferi-lo para um quarto, uma vez que o estado de saúde de Bolsonaro permanecia estável há alguns dias, "com evolução favorável e sem intercorrências".

Moraes autorizou o ex-presidente a ir para a domiciliar em razão da sua idade de 71 anos, mais seu histórico médico e suas comorbidades. "Conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 e 90 dias", pontuou.

O ministro observou que o ambiente domiciliar controlado vai minimizar o risco de uma infecção generalizada, já que vai evitar o contato com outras pessoas. Moraes ainda citou cuidados específicos como alimentação adequada, "evitando-se alimentos farelentos como bolachas", e a postura ao ingerir alimentos, "para evitar nova broncopneumonia aspirativa".

Os filhos de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL) e o vereador de Balneário Camboriú (SC) Jair Renan, estão restritos a visitá-lo nos mesmos dias e horários autorizados no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a Papudinha: às quartas-feiras e aos sábados, das 8h às 10h, das 11h às 13h e das 14h às 16h.

Moraes suspendeu todas as visitas até então autorizadas para os próximos 90 dias. Apenas a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), a filha Laura Bolsonaro e a enteada Letícia Firmo podem ver o ex-presidente todos os dias, já que, conforme lembrou o ministro, as três moram na mesma casa de Bolsonaro.

Bolsonaro será submetido a uma reavaliação após o fim dos 90 dias para analisar a manutenção do benefício da domiciliar humanitária. O ministro pontuou que, caso haja necessidade, o ex-presidente pode voltar a ser submetido a uma perícia médica. As duas perícias até agora realizadas foram conduzidas pela Polícia Federal (PF).

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