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IPTU zero para pessoas de baixa renda em BH: número de imóveis pode saltar de 500 para 4,6 mil

otempo.com.br By Mateus Pena 2026-03-24 387 words
A nova versão da Operação Urbana Simplificada (OUS) Somos Centro, enviada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) à Câmara Municipal, amplia significativamente o número de imóveis de baixa renda que poderão ficar isentos do Imposto Predial Territorial urbano (IPTU) em bairros localizados nas imediações do centro da capital. O total salta de cerca de 500 para 4.612 unidades contempladas.

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De acordo com a PBH, o benefício será concedido exclusivamente a famílias de baixa renda e a imóveis que comprovem o cumprimento da função social — incluindo residências próprias e unidades destinadas à locação social. Os imóveis contemplados estão distribuídos em bairros tradicionais das regionais Leste e Noroeste de BH, como: Colégio Batista, Floresta, Lagoinha, Bonfim e Carlos Prates.

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Conforme o Executivo municipal, a proposta consta em um substitutivo ao Projeto de Lei 574 e faz parte de um pacote de incentivos voltados à produção e manutenção de moradias populares no área central da capital.

Isenção pode chegar a oito anos

Pelo novo texto, a isenção do IPTU terá duração inicial de quatro anos, com possibilidade de renovação por mais um período igual. Na prática, o benefício pode se estender por até oito anos.

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Segundo a PBH, a proposta tem como principal objetivo evitar a expulsão de moradores de baixa renda diante da valorização imobiliária e das intervenções previstas para a região central.

Combate à especulação

O secretário municipal de Política Urbana, Leonardo Castro, explicou que a iniciativa busca assegurar que os atuais moradores sejam beneficiados pelas melhorias urbanas. "Nosso desejo é que esses moradores permaneçam por lá, se beneficiando dos investimentos que serão realizados", afirmou.

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Limite de altura nos bairros

Castro apontou que bairros como Lagoinha, Bonfim, Carlos Prates, Floresta e Colégio Batista possuem restrições urbanísticas que limitam o porte das construções. "Na prática, estamos falando de edificações que não devem ultrapassar cerca de cinco andares. Não há possibilidade de edifícios altos nesses bairros, especialmente empreendimentos de cinquenta andares", ressaltou.

A proposta segue em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

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