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Quatro mães, três bairros, o mesmo problema. Pais e responsáveis com filhos matriculados nas creches municipais do Recife denunciam que, desde o início do ano letivo no início de fevereiro, as crianças não tiveram uma semana de aula com os horários completos. A informação que recebem é que isso acontece por falta de auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs) que estão com o quadro incompleto ou estão em campanha salarial.

Enquanto o João Campos (PSB) posta os feitos da prefeitura nas redes sociais – inclusive inauguração de novas creches -, responsáveis e profissionais da educação fazem reivindicações nos comentários do perfil do prefeito e candidato a governador. Além da questão da carga horária que impacta diretamente na rotina dos responsáveis, outro ponto questionado é que, um mês e meio do início do ano letivo, parte dos estudantes aguarda por fardamentos, materiais escolares e livros.

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No Jordão Alto, zona sul do Recife, a Creche Cristo Rei está liberando os estudantes todos os dias mais cedo, desde o início das aulas. Joserlania Balbino é diarista e tem uma filha de dois anos matriculada na instituição, com os horários não sendo cumpridos ela perde dias de trabalho e reveza com o marido que é motorista de aplicativo. "A gente não tem condições de trabalhar pra tá na creche às 11h30 (para pegar as crianças), E isso tá complicando e dificultando a vida dos pais que trabalham, que precisam buscar uma renda fora", conta.

Já em Boa Viagem, a situação é a mesma. As crianças da Creche Escola 14 Bis também não estão tendo os turnos completos. Na tarde da última terça-feira (24), os pais e responsáveis receberam o aviso que o atendimento dos dias seguintes funcionaria em rodízio, com três turmas na quarta-feira e outras três na quinta-feira. Apesar do rodízio, o comunicado diz que o horário será "normal", das 7h às 16h. Por lá, os responsáveis também têm dificuldades para manter suas rotinas de trabalhos porque são constantemente surpreendidos por alterações na oferta de aulas. Valquiria Balbino, também diarista e mãe de menino de um ano e nove meses, conta que é comum pagar uma pessoa para ficar com a criança enquanto trabalha. "Eu preciso trabalhar, porque moro de aluguel. Então preciso tirar da diária que recebo para uma pessoa pra ficar com ele à tarde", afirma.

A promessa é que essa creche fosse inaugurada em 2025, mas só aconteceu este ano e, segundo as mães, já apresentam problemas estruturais como vazamentos, alagamento e até curto circuito. Aline Torres é uma dessas mães. Ela também tem um filho na 14 Biz que faz parte do grupo 03, com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo ela, as mães chegam a levar as crianças sem saber exatamente se vai ter aula ou não, porque os comunicados são feitos em cima da hora. O sentimento hoje é de frustração por ver o filho sem ter seu direito à educação atendido.

"Quando finalmente inaugura, inaugura sem horário integral, muitas vezes não tem aula, tem problemas estruturais e faltam profissionais, é muito frustrante mesmo. Me sinto imensamente triste, porque meu filho precisa ter aulas, a equipe da creche é perfeita, a diretora faz de tudo, corre atrás de melhorias e simplesmente não consegue, pois não dão a devida importância e atenção", afirma Aline.

Mas esse não é um problema apenas das instituições da zona sul. No bairro de Engenho do Meio, zona oeste, a Creche Ceape até chegou a ter aulas com carga horária completa, mas não a semana inteira. São dois dias com aula integral e três não, isso quando o expediente não é paralisado para reparos estruturais, como aconteceu no início da semana passada, quando a bomba quebrada precisou ser consertada.

Uma mãe que preferiu não se identificar informou que na última semana de março, na segunda e terça-feiras não teve aula. Já nesta semana, na segunda-feira (30), o atendimento foi até às 14h30, mas nos dias seguintes foi normalizado. "É um sistema bom, só que a gente tem que ter sempre uma segunda opção para ficar com nossos filhos, porque a gente não pode depender só disso (a creche)", desabafa.

No início do ano, o prefeito da cidade comemorou o aumento de 1.800 vagas em creches, chegando à marca de 18 mil vagas ofertadas para a educação infantil – ou 19 mil, segundo a publicidade da prefeitura. Acontece que uma categoria essencial para que essa demanda seja atendida com qualidade, os auxiliares de desenvolvimento infantil, trabalham em situação precária. A informação passada para as mães procede: são poucos os ADIs, como são chamados, e os que estão em atividade reivindicam melhores condições de trabalho e salário.

De acordo com a diretora interina da Associação dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil do Recife (Assadir), Gabrielli Silva, a principal reivindicação é que a gestão municipal reconheça os ADIs com a regulamentação da Lei Federal 15326/26 no município. Se isso ocorrer, seriam reconhecidos como professores de educação infantil, baseados na exigência de formação docente para ocupar o cargo.

No último concurso, em 2024, foi estipulado que para ser ADI é preciso ter formação em Magistério, Pedagogia ou alguma licenciatura plena. Segundo a nota de esclarecimento divulgada na época, "a formação de educadores para atuar na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental foi reformulada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996".

No entanto, na prática e no salário, a categoria não recebe como educadora. Segundo a representante da associação, hoje o salário inicial de um ADI com carga horária de 40 horas semanais é de R$ 2.180,56, para quem tem diploma de Magistério e R$ 2.278,68 para quem é graduado em algum curso superior.

Gabrielli afirma que a categoria também reivindica um novo concurso público para o cargo. "O déficit de profissionais é alto devido à desvalorização da carreira e o não enquadramento na carreira do Magistério. O que deixa o salário do ADI abaixo do piso nacional, fazendo com que os profissionais migrem para outras redes que paguem melhor, isso ocasiona os rodízios e horários reduzidos nas unidades de educação infantil do Recife", avalia a diretora.

Esse é um cargo que foi criado em 2005, pela lei 17.161, na gestão do então prefeito João Paulo. À época, foram criadas 1.545 vagas. Silva explica que "isso foi há 20 anos atrás, hoje a realidade é que o número de vagas nas creches foi triplicado e não houve uma recomposição de quadro efetivo. Para você ter ideia, no último concurso de 2024 foi chamado todo o cadastro reserva em menos de dois anos. Não acabou a validade do concurso e já tinham chamado 1.000 ADIs em uma seleção com oferta inicial de 300 vagas". Segundo, dos 1.000 que tomaram posse quase a metade já pediu exoneração".

Segundo a representante da categoria, muitos desses profissionais recebem as crianças sozinhos, pois o professor regente só chega às 07h30, ou até mesmo ficam sem tirar hora de almoço pois está sozinho em sala de aula, visto que o professor regente larga às 11h30.

"O ADI não pode abandonar a turma, então muitas vezes fica sozinho na sala de aula e tem que almoçar por lá mesmo enquanto as crianças dormem. Caso aconteça alguma coisa com uma criança e o ADI precise dar um apoio, as outras crianças da sala ficam desamparadas, o que é um perigo, pode configurar até abandono de incapaz, porém muitas gestoras assediam os ADIs para que eles fiquem na sala de aula mesmo nessas condições", garante.

Atualmente, a lotação das salas de aula na educação infantil se organiza conforme a Portaria nº 156/2016 (e sua retificação) e a Resolução CME nº 14/2004, da seguinte forma:

1. Até 16 crianças por turma no berçário, com a proporção de um professor para cada cinco crianças, com dois ADIs no turno da manhã e três no turno da tarde;

2. Nos grupos 01 e 02 são até 21 crianças, com um professor para cada sete crianças, com dois auxiliares/ADIs pela manhã e três à tarde;

3. No grupo 03 são até 21 crianças, com um professor para cada 11 crianças, com um ADI no turno da manhã e dois no turno da tarde;

4. Nos grupos 04 e 05 são até 26 crianças por turma, considerando um professor e um auxiliar.

Existe um grupo de trabalho em andamento que envolve a Assadir, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Recife (Simpere) e outras entidades para discutir reformulações na educação do Recife, incluindo a recomposição nessa distribuição dos ADIs. A proposta que se discute é que o grupo 03 tenha um professor com dois auxiliares no turno da manhã e três no turno da tarde. Nos grupos 04 e 05, um professor com um auxiliar em um turno e, se for integral, dois no contraturno.

Além disso, há uma denúncia sobre o acúmulo de funções e a falta de Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE), profissionais que trabalham diretamente com crianças e adolescentes atípicos. "A gerência de educação especial, que é responsável pelos AADEEs, não manda eles para as unidades de educação infantil, o que acaba sobrecarregando ainda mais os ADIs. Sem contar os desvios de função, onde em algumas unidades temos os Auxiliares de Serviços Gerais dentro de sala de aula cuidando das crianças, o que é um absurdo", denuncia.

O Ministério Público de Pernambuco esteve investigando a denúncia sobre o acúmulo de função de funcionários terceirizados. Em nota, o MPPE afirma que "desde então, o Ministério Público requisitou informações à Secretaria de Educação do Recife e promoveu diligências. Contudo, a denúncia não foi comprovada e o inquérito acabou arquivado".

Confira a resposta da Prefeitura do Recife na íntegra:

"A Secretaria de Educação do Recife informa que as situações relatadas em unidades da rede municipal são pontuais e também estão relacionadas ao contexto atual de mobilização da categoria, em função da campanha salarial em curso. A pasta esclarece que as paralisações e assembleias convocadas pelo sindicato têm impacto no funcionamento de algumas unidades, podendo ocasionar ajustes temporários na rotina escolar, como reorganização de horários e atendimento das turmas.

A Secretaria de Educação reforça que segue atuando de forma permanente para minimizar quaisquer prejuízos às famílias e aos estudantes, com a convocação contínua de profissionais e adoção de medidas administrativas para garantir a recomposição do atendimento o mais breve possível".

Também perguntamos por qual motivo os materiais e os fardamentos ainda não foram entregues nessas e em outras unidades do Recife. Além disso, solicitamois dados sobre a realidade das creches e ADIs que existem hoje na rede, como o número total atualizado de creches, creche escolas e creches parceiras da Rede Municipal; o número total de vagas preenchidas nessas instituições; o número total de auxiliares de desenvolvimento infantil concursados, contratados e terceirizados na Rede Municipal.

No entanto, a prefeitura não respondeu a esses questionamentos.

AUTOR

Jeniffer Oliveira

Jornalista formada pelo Centro Universitário Aeso Barros Melo (UNIAESO). Contato: jeniffer@marcozero.org.