Lei estadual estabelece cota de contratações para artistas locais
Promulgada no dia 2 de abril, a lei reserva 60% das vagas e 20% dos recursos de eventos realizados pelo estado para artistas e expressões locais
Publicado: 04/04/2026 às 06:00
(Foto: Silla Cadengue/Fundarpe)
Uma nova lei estadual, promulgada no dia 2 de abril, reserva 60% das vagas de eventos realizados pelo governo do estado para a contratação de artistas e grupos locais que expressem a cultura pernambucana. Originada de projetos dos deputados estaduais Luciano Duque e Coronel Alberto Feitosa, a medida prevê ainda que, no mínimo, 20% dos recursos públicos sejam alocados para manifestações culturais da terra.
A lei altera a anterior, de nº 14.679, publicada em 2012, que buscava ampliar o alcance de eventos realizados pelo Estado e definir o que seria considerado artista local. A norma define ainda que, durante o período de São João, o percentual será de 50% de cota de vagas para expressões artísticas e grupos locais, com os recursos destinados especificamente a projetos que representem o forró e as matrizes regionais.
Em entrevista ao Diario, o deputado Luciano Duque afirmou que o objetivo da mudança é resgatar e valorizar a história musical do estado. "O que acontece no Brasil inteiro hoje é que grandes nomes do sertanejo, por exemplo, se apresentam basicamente com recursos públicos e, muitas vezes, as prefeituras e o estado carecem de investimento para outros setores, justamente porque se gasta uma exorbitância de valores com festas gigantescas", disse. "Nós temos que colocar em debate para onde está indo esse dinheiro e, apesar do assunto incomodar, porque todo mundo quer fazer a sua festa, há muitas pessoas na Assembleia hoje querendo discutir essa questão".
Duque prosseguiu enfatizando o tópico da responsabilidade fiscal. "A gente sabe que a juventude gosta desses artistas grandes, mas não tenho problema em dizer que o povo não vive de festa. Então, a gente precisa destinar esses recursos de maneira responsável", reforçou. Não cabem no orçamento público esses investimentos em um grupo pequeno de artistas e, no final, sobra pouco ou, às vezes, quase nada para contratar o artista da própria terra. "Os municípios não podem empobrecer com o enriquecimento de grupos de fora".
Entre as expressões artísticas listadas pela lei como pernambucanas estão: afoxé, baião, brega, bumba meu boi, caboclinho, capoeira, cavalo-marinho, ciranda, coco, forró, frevo, manguebeat, maracatu, mazurca, pastoril, reisado, repente, toré, urso e outros ritmos devidamente reconhecidos pela Fundarpe.
O deputado Coronel Alberto Feitosa, também autor do projeto original, complementou a ideia de Luciano Duque. "Nossa intenção é estabelecer critérios para que os recursos fiquem no próprio estado, ou pelo menos um percentual significativo, especialmente em eventos juninos, por exemplo. Precisamos proteger e preservar o artista local. E não se trata apenas de um cuidado para não haver a descaracterização da festa, mas do perigo de uma inanição dos artistas da terra".
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Source classification (primary/secondary/tertiary), named vs anonymous, expert credentials, variety
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"Em entrevista ao Diario, o deputado Luciano Duque afirmou que o objetivo da mudança é resgatar e valorizar a história musical do estado."
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Primary source"O deputado Coronel Alberto Feitosa, também autor do projeto original, complementou a ideia de Luciano Duque."
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Primary source"Originada de projetos dos deputados estaduais Luciano Duque e Coronel Alberto Feitosa"
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"O que acontece no Brasil inteiro hoje é que grandes nomes do sertanejo, por exemplo, se apresentam basicamente com recursos públicos"
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One sided"Nossa intenção é estabelecer critérios para que os recursos fiquem no próprio estado"
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"A lei altera a anterior, de nº 14.679, publicada em 2012"
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Background"reserva 60% das vagas de eventos realizados pelo governo do estado"
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Statistic"Entre as expressões artísticas listadas pela lei como pernambucanas estão: afoxé, baião, brega, bumba meu boi, c"
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"Promulgada no dia 2 de abril, a lei reserva 60% das vagas"
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Specific Findings from the Article (2)
"Em entrevista ao Diario, o deputado Luciano Duque afirmou"
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Internal consistency of claims, absence of contradictions and unsupported causation
Summary
No logical inconsistencies detected; article presents a coherent explanation of the law and its rationale.
Core Claims & Their Sources
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"A new state law reserves 60% of event slots and 20% of public resources for local artists in Pernambuco."
Source: The article itself reporting on the promulgated law, with details from the law's text and its authors. Primary
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"The law aims to rescue and value the state's musical history and ensure public resources stay within the state."
Source: Direct quotes from State Deputy Luciano Duque and co-author Coronel Alberto Feitosa. Primary
Logic Model Inspector
ConsistentExtracted Propositions (6)
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P1
"Law No. (implied new number) was promulgated on April 2, 2026."
Factual -
P2
"The law amends previous Law No. 14.679 from 2012."
Factual -
P3
"During São João period, the quota is 50% for local artistic expressions."
Factual -
P4
"The law lists specific Pernambucan artistic expressions like afoxé, frevo, maracatu."
Factual -
P5
"Spending exorbitant amounts on big festivals with outside artists causes lack of investment for other sectors and local artists."
Causal -
P6
"Establishing criteria for resources to stay in the state causes protection and preservation of local artists."
Causal
Claim Relationships Graph
View Formal Logic Representation
=== Propositions === P1 [factual]: Law No. (implied new number) was promulgated on April 2, 2026. P2 [factual]: The law amends previous Law No. 14.679 from 2012. P3 [factual]: During São João period, the quota is 50% for local artistic expressions. P4 [factual]: The law lists specific Pernambucan artistic expressions like afoxé, frevo, maracatu. P5 [causal]: Spending exorbitant amounts on big festivals with outside artists causes lack of investment for other sectors and local artists. P6 [causal]: Establishing criteria for resources to stay in the state causes protection and preservation of local artists. === Causal Graph === spending exorbitant amounts on big festivals with outside artists -> lack of investment for other sectors and local artists establishing criteria for resources to stay in the state -> protection and preservation of local artists
All claims are logically consistent. No contradictions, temporal issues, or circular reasoning detected.