Casais brasileiros cruzam a fronteira para conseguir ter filhos

Proibida comercialmente no país, gestação por substituição movimenta mercado global, mas carece de regulamentação

RESUMO

Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você

GERADO EM: 04/04/2026 - 19:32

Casais brasileiros buscam gestação por substituição no exterior devido a restrições nacionais

Casais brasileiros estão cruzando fronteiras em busca de gestação por substituição devido à proibição comercial no Brasil, onde só a "barriga solidária" é permitida. Com regulamentação inexistente, muitos recorrem a países como EUA, Ucrânia e Geórgia. A falta de regras claras deixa gestantes vulneráveis, transformando um sonho em desafio financeiro e jurídico, destacando desigualdades econômicas no acesso à reprodução assistida.

Camila Pavan tinha 9 anos quando um médico disse que ela estaria numa cadeira de rodas aos 15. Errou no diagnóstico e ela passou mais de uma década tratando uma doença que não tinha. Quando casou, tentou engravidar. Engravidou, ficou quatro meses de repouso, mas perdeu o bebê e sua saúde nunca mais foi a mesma. Entendeu, então, que gestar não seria o caminho. O que veio depois levou anos, dois países, uma pandemia e uma quarentena em um hotel ucraniano, antes de ela poder, finalmente, conhecer Pietra.

A história de Camila não é isolada. No Brasil, a "barriga de aluguel", hoje chamada de gestação por substituição, é restrita à chamada "barriga solidária": permitida apenas para parentes de até quarto grau, sem qualquer compensação financeira, e sujeita à autorização do Conselho Federal de Medicina quando fora desse vínculo. Comercialmente, é proibida. Esse vazio legal empurra casais brasileiros que não se encaixam nas regras para fora do país, onde um mercado global, estruturado e crescente, está pronto para recebê-los.

Os advogados Marcelo e Taíse Rayes chegaram à gestação por substituição depois de quase sete anos de tentativas, caminhos convencionais, científicos, doação de material genético e uma adoção cogitada. Escolheram os Estados Unidos pela língua, pelo fuso e pela estrutura jurídica consolidada. Lá, o processo culminou num contrato de mais de 70 laudas, dois advogados independentes e trâmites entre os estados do Tennessee e da Califórnia.

A escolha da gestante, explicam, não funciona como se imagina: não são os pais que decidem, mas a própria gestante que define o casal. Após entrevistas e períodos de resposta que podem levar semanas, ela decide se "vai com a cara" de quem vai contratar. Os Rayes receberam dois "nãos" antes de encontrar a mulher que gestaria seu filho Lucca.

Proposta ainda em discussão: Novo Código Civil inclui 'barriga solidária' na lei e altera regras para reprodução assistida

Camila foi antes desse ecossistema existir. Em 2012, não havia informação na internet sobre o tema. Pesquisou sozinha, embarcou para os Estados Unidos e voltou sem conseguir: era caro demais, US$ 120 mil na época (hoje cerca de R$ 600 mil). Tentou a Índia, que logo fechou as portas para estrangeiros.

Foi para a Ucrânia, onde o processo custava entre € 39 mil e € 40 mil (R$ 210 mil e R$ 220 mil). Chegou sem referência, nem falar ucraniano. Lá, sem poder escolher a gestante, regra da clínica mais acessível ao seu orçamento, transferiu embriões. Negativo. Tentou de novo. Pietra nasceu em junho de 2020, no meio da pandemia. Camila mobilizou embaixadas, chegou a Kiev no último minuto e ficou dez dias em quarentena num hotel designado pelo governo. Conheceu a filha dois dias depois do parto.

— Ela me esperou.

Regras diferentes

Hoje trabalha como consultora e já ajudou mais de 45 famílias. Mas carrega também o que aprendeu com o que não teve: na clínica que escolheu, não pôde nem fazer uma videochamada com a gestante.

— Vira uma pessoa que vai gestar e depois é descartada. Uma incubadora humana.

É exatamente contra isso que ela diz trabalhar — insistindo em aproximar as partes, humanizar um processo que, segundo ela, tem uma linha muito tênue entre o cuidado e o abuso.

Os planos começam em torno de US$ 59 mil (cerca de R$ 295 mil). Os mais procurados, com garantia de nascimento independentemente do número de tentativas, partem de US$ 65 mil (R$ 325 mil). O perfil dos clientes brasileiros é diverso: casais heterossexuais que esgotaram outras tentativas, casais homoafetivos para quem essa é muitas vezes a única via de ter filhos com vínculo genético, e também pais e mães solo.

Cada destino tem suas próprias regras. A Geórgia atende apenas casais heterossexuais estrangeiros. A Colômbia opera por jurisprudência, sem uma lei específica — o que cria instabilidade jurídica para todas as partes. Os EUA têm a estrutura mais consolidada, mas também os custos mais altos.

Para a socióloga Rosana Machin, da Faculdade de Medicina da USP, o crescimento desse fluxo faz parte de um fenômeno maior: as chamadas cadeias globais de fertilidade — redes transnacionais em que países com legislação permissiva se tornam destinos, gametas circulam entre fronteiras e o acesso à tecnologia reprodutiva depende, sobretudo, de poder econômico.

No Brasil, 95% dos serviços de reprodução assistida estão no setor privado. Machin, que coordena a REDLIBRE, rede latina de investigadores em biotecnologias reprodutivas, mapeou fluxos que vão além do óbvio: mulheres angolanas que vinham a São Paulo fazer reprodução assistida, engravidavam aqui e tinham filhos com dupla cidadania; ou a importação de óvulos da Espanha e da Argentina para suprir escassez no mercado brasileiro.

Além de Paris Hilton: Relembre casais de famosos que tiveram filhos por meio de barriga de aluguel

O que a pesquisadora questiona de forma mais direta é a camada que costuma ficar invisível: o trabalho das mulheres que gestam. Segundo ela, muitas vêm de países com dificuldades financeiras, e o processo é sistematicamente enquadrado numa perspectiva altruísta — o que, na prática, suprime a dimensão econômica do que fazem.

A comparação que ela traz é reveladora: quando homens doam sêmen para clínicas, o ato é tratado como um trabalho remunerado, sem romantização. Quando mulheres doam óvulos ou gestam para outros, isso é tratado como um presente, uma dádiva.

— Quando ela demonstra mais interesse na compensação financeira do que no ideário de amor, pode ser descartada como candidata — diz.

Poder econômico

Machin também aponta riscos concretos em contextos com menos regulamentação: gestantes que entram no processo endividadas, perdem o bebê no meio da gestação, não recebem nada e ainda perdem o emprego por não poderem trabalhar durante o repouso.

Em países como a Colômbia, observou agências pressionando gestantes a usarem o sistema público de saúde para exames — transferindo custos privados para o Estado. A conclusão de anos de pesquisa, porém, não é pela proibição. O problema não é a prática em si, mas a ausência de regras claras, que deixa as mulheres muito mais vulneráveis ao arbítrio de clínicas e agências.

— Quanto maior a regulação e a proteção aos direitos das mulheres, maior a proteção.

Para ela, a ausência de dados, política pública e debate estruturado no Brasil não é um detalhe: é o problema central.

— A gente tem dificuldades de as mulheres exercerem o direito à interrupção da gestação até nos casos previstos em lei. Dificuldades de acesso à contracepção. E, ao mesmo tempo, cresce um mercado internacional que abre portas para quem tem poder econômico — conclui