Para cada real gasto com saneamento básico, municípios de Minas ganham o triplo em benefícios

Muito além da torneira, a universalização do acesso a água tratada e a serviços de esgoto, determinada pelo Marco Legal do Saneamento Básico, ecoa na educação, no mercado de trabalho, no turismo e, especialmente, na saúde. Para os milhões de mineiros que vivem sem serviços de saneamento, ainda que eles sejam previstos constitucionalmente, as metas da lei são mais do que números. Mas também podem ser resumidas com uma cifra bilionária: um ganho de quase R$ 150 bilhões.

Para cada real investido por municípios mineiros em saneamento básico, há um retorno de R$ 3,10 em ganhos sociais, que se refletem em qualidade de vida para a população e nos próprios cofres públicos. As conclusões são do estudo Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento em Minas Gerais, divulgado pelo Instituto Trata Brasil no seminário Saneamento em Foco, promovido por O TEMPO e apresentado pela Copasa nesta quinta-feira (9/4).

Eles consideram os ganhos da universalização dos serviços de saneamento, que precisam levar água tratada a 99% da população e coleta e tratamento de esgoto a 90% até 2033, com prorrogação máxima até 2040. Atualmente, cerca de 15% dos municípios mineiros não têm contrato de saneamento, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (Abcon).

"O prefeito não está pensando no saneamento básico, às vezes nem entende que é responsabilidade dele. Mas, quando vê que ele reduz o custo com saúde, que a população ganhará produtividade, que haverá valorização imobiliária e promoção do turismo, conseguimos mostrar um lado do saneamento que chegará na vida da 'Dona Maria'. Estamos falando de mais escolaridade média para as crianças, de ganho na saúde, de desenvolvimento econômico e social, de rios vivos e limpos", resume a CEO do instituto, Luana Siewert Pretto.

O estudo calcula que o ganho com o avanço do saneamento no estado entre 2005 e 2024, quando 3,9 milhões de mineiros passaram a contar com abastecimento de água tratada em casa e 4,5 milhões, com serviço de coleta de esgoto, segundo o Censo, chega a R$ 84 bilhões. Com essa métrica em vista, cerca de R$ 72 bilhões adicionais podem ser alcançados entre 2025 e 2040 e quase R$ 78 bilhões se tornar um legado da universalização mesmo depois desse prazo estabelecido pelo Marco Legal.

São benefícios que se espalham por áreas essenciais do dia a dia da população. Só na saúde, o ganho até 2040 pode alcançar R$ 1,7 bilhão, com um legado posterior de R$ 1,9 bilhão. Com a redução de doenças associadas a deficiências do saneamento, como diarreia, cólera, leptospirose e as próprias enfermidades transmitidas por insetos vetores, tais como dengue e malária, aumenta também a escolaridade média das crianças e, no futuro, a renda familiar, argumenta Pretto.

"A partir do momento em que uma criança sai do ciclo vicioso de não conseguir fazer uma faculdade e tem um desenvolvimento adequado na escola, rompe uma bolha que traz toda uma geração para esse benefício. Os filhos dela terão melhores condições de desenvolvimento. Isso é perpetuidade", diz.

Hoje, a diferença social entre casas com e sem saneamento é significativa. Entre quem tem acesso ao serviço, a escolaridade média no estado é de 9,5 anos. Ela cai para 7,4 entre quem não tem, segundo dados de 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A remuneração média de trabalho acompanha a tendência: R$ 3.052,53 contra R$ 2.267,72, respectivamente.

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Regiões com maior déficit podem ter ganhos per capita maiores

O déficit de acesso à água em Minas atinge 16,7% da população do estado, e a falta de serviços de coleta de esgoto, 24,4%. Disparidades regionais, contudo, elevam o número em algumas regiões. Nas áreas de Montes Claros e Teófilo Otoni, os índices superam 50% de deficiência na coleta de esgoto. O déficit de acesso à água tratada nas duas regiões é de 27,8% e 31,4%, respectivamente.

Percentualmente, os maiores ganhos com a universalização do saneamento tendem a se encontrar em Belo Horizonte e região, que deve absorver 21,2% dos ganhos. Mas, do ponto de vista do ganho per capita anual, são justamente as duas regiões com maior déficit que têm potencial para avançar mais. O Instituto Trata Brasil prevê um ganho de R$ 6.131,78 para a região de Teófilo Otoni e de R$ 6.056,72 para Montes Claros, acima da média de R$ 3.338,90 para o estado.

Os ganhos também se traduzem no mercado imobiliário e no turismo de Minas. Entre 2025 e 2040, a valorização imobiliária pode alcnaçar R$ 2,8 bilhões, e a renda do turismo, R$ 5 bilhões. "Às vezes, o cidadão está financiando aquele imóvel, e tudo que ele quer é que ele valha mais do que ele pagou. Se ele recebe água 24 horas por dia, se não tem problema com um cheiro de esgoto, se o rio está despopuído perto da casa dele, aquele imóvel vai valerá mais", exemplifica a CEO do instituto, Luana Siewert Pretto.