Dívida milionária com energia e sucateamento do sistema de irrigação ameaçam 50 mil sertanejos - Marco Zero Conteúdo

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Há mais de um mês os moradores da vila agrícola de Barreiras, em Petrolândia, sertão do São Francisco, se revezam em uma espécie de vigília em uma das estradas do município. Todo dia, dois ou três moradores passam o dia vigiando se algum veículo da concessionária Neoenergia passa pelo caminho que leva até a estação de bombeamento 05, que integra o sistema de Itaparica. A ideia é interceptar alguma tentativa de corte da energia elétrica: a conta do projeto (como são chamados os assentamentos) Barreiras está atrasada há mais de quatro meses e já ultrapassa R$ 1 milhão.

Os desligamentos de energia são tão temidos porque podem colocar em risco as lavouras, já que toda a água da região vem do sistema de irrigação, que necessita de energia para o bombeamento. "Se for uma plantação de ciclo curto, como melancia e as hortas, dois ou três dias já podem arruinar a colheita", diz a agricultora Maria Siulene da Silva, moradora de Barreiras.

O medo em Barreiras e nos outros assentamentos aumentou há duas semanas, quando o outro projeto, o Brígida, em Orocó, passou dois dias sem eletricidade, após o corte da Neoenergia. "Nós estamos com uma liminar da Justiça que proíbe o desligamento por se tratar de água também para consumo humano. Mas mesmo assim a Neoenergia fez o corte", lamentou o agricultor e técnico agropecuário José Dionísio Silva, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Orocó por dois mandatos e presidente da primeira associação do projeto Brígida.

"Já tivemos vários cortes. No ano passado, passamos seis meses fazendo vigília na subestação do Brígida, que alimenta também o projeto Fulgêncio, que é metade do sistema de Itaparica, no município de Santa Maria da Boa Vista. Ficamos três dias sem energia durante o verão, mas conseguimos uma liminar e a energia voltou", contou José Dionísio.

Os dez projetos do Sistema Itaparica começaram a ser criados há 40 anos quando o Governo Federal retirou mais de 10,4 mil famílias que moravam nas áreas que foram usadas para a implantação e enchimento do reservatório de Itaparica, e da construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Luiz Gonzaga, inaugurada pela Chesf em 1988.

Hoje, são mais de 50 mil pessoas que ocupam uma área de 150 quilômetros em três municípios do sertão da Bahia e de Pernambuco. Todos são agricultores e agricultoras familiares, com lotes pequenos, que variam de 1,5 hectare a 6 hectares. Plantam comida: melancia, feijão, milho, amendoim, abóbora, tomate, cebola, coco. O projeto Fulgêncio já recebeu o prêmio de maior produtor de banana de Pernambuco e é o quarto maior produtor dessa fruta do Brasil. Sem eletricidade, não há irrigação e, consequentemente, não há água para as plantações.

O Sistema Itaparica compreende perímetros irrigados distribuídos em dez municípios localizados ao longo de uma faixa de 150 quilômetros do sertão dos estados da Bahia e de Pernambuco. Foram dez projetos irrigados implantados pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) e operados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) na região do submédio do São Francisco.

Na Bahia: Glória, Rodelas, Abaré e Curaçá Em Pernambuco: Petrolândia, Tacaratu, Floresta, Belém do São Francisco, Orocó e Santa Maria da Boa Vista

Os cortes de energia por falta de pagamento não são de hoje. Em 2017, por exemplo, houve um corte geral nos perímetros. "Isso levou os moradores a derrubarem uma torre de alta tensão de energia, para chamar a atenção do governo", lembra Dionísio. O custo operacional total dos perímetros irrigados, com manutenção e pagamento de energia, gira em torno de R$ 80 milhões por ano.

Só de dívidas de energia os perímetros acumulam mais de R$ 40 milhões. "Essa dívida segue em nome da Codevasf, que diz não ter recursos alocados para esse pagamento. Diz para a gente ir atrás de emendas parlamentares, de buscar outras formas de pagar essa conta", diz José Dionísio.

A maioria da dívida está hoje do lado de Pernambuco. "Na Bahia, a dívida é de R$ 14 milhões. Está menor porque o deputado Mário Negromonte Júnior (PSB), que é filho de família de reassentados, tem destinado quase a totalidade da verba das suas emendas parlamentares para o pagamento da energia nos projetos", conta o agricultor Hélio Santos, presidente do Conselho de Administração da Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado Pedra Branca, de Curaçá, na Bahia.

Em maio do ano passado, o Governo Federal chegou a pagar R$ 40 milhões de dívidas de energia, mas desde então as contas seguem se acumulando. Só no projeto Pedra Branca a conta de energia elétrica é de aproximadamente R$ 1 milhão, por mês.

Para entender como agricultores familiares do sertão estão ameaçados por uma dívida milionária, é preciso entender como esse reassentamento foi realizado. A construção da usina e do reservatório de Itaparica foi uma obra colossal. A Chesf, então uma empresa pública, liderou o programa de reassentamento para realocação dessas famílias. Um programa cheio de falhas que, hoje, comprometem a subsistência de mais de 50 mil sertanejos e a economia dos municípios da região.

Há anos, agricultores e agricultoras que foram reassentados denunciam o descumprimento de obrigações contratuais por parte da Chesf, apontando falhas graves na regularização fundiária e na manutenção das infraestruturas de irrigação, que se encontram obsoletas ou sucateadas. "Até hoje há famílias que não receberam os documentos do lote", dizHélio, que conta que a situação dos reassentados ficou mais tensa a partir de 2022 com a privatização da Eletrobras, a acionista majoritária da Chesf.

Naquele ano, o Conselho de Administração da Eletrobras determinou a suspensão do pagamento dos serviços de operação e manutenção do sistema de Itaparica. Apesar dos acordos estabelecidos décadas antes, a empresa entendeu, unilateralmente, que os projetos não seriam mais responsabilidade dela. Ainda em 2022, representantes dos reassentados sugeriram um cronograma de repasse da gestão, que, até hoje, não foi acordado entre o Governo Federal e a Axia Energia, novo nome da Eletrobras, que ainda tem o governo como acionista minoritário.

Passados tantos anos da estruturação dos projetos de irrigação, a situação é de sucateamento e deterioração dos equipamentos de irrigação. O Governo Federal alocava recursos no orçamento da União para a Codevasf, que era responsável por realizar processos licitatórios e contratar empresas para realizar a operação e manutenção dos sistemas de irrigação. Nos últimos dois anos, porém, a Codevasf iniciou um processo de "repassar a chave" dos perímetros para os próprios agricultores.

Mas essa manutenção do sistema, que deveria ser especializada, está hoje sendo feita pelos próprios reassentados, de forma voluntária. "Cada um paga R$ 100 por lote para a associação, não dá para contratar profissionais para fazer a manutenção. Nós mesmos que fazemos", conta Maria Siulene.

Pelo contrato de privatização, há a previsão de revitalização do rio São Francisco com investimento de R$ 350 milhões anuais, ao longo de dez anos. Quem decide para onde vai esse dinheiro é o Comitê de Contas do São Francisco, um colegiado composto por representantes de diversos ministérios do Governo Federal, articulado junto à Casa Civil. Hélio afirma que este dinheiro, contudo, não está indo para honrar os compromissos com os reassentados. Além da dívida com a energia, há vazamentos, tubulações enferrujadas, necessidade de troca dos tubos de irrigação – uma urgência geral de revitalização do sistema.

"Estamos chamando essas reabilitações nos equipamentos de retrofit. No lugar onde precisar trocar, tem que trocar. No lugar onde precisa melhorar, tem que melhorar, revitalizar. O que precisamos hoje é trocar o sistema e, de fato, conseguir o subsídio de energia", diz Hélio. "Se não resolver essa situação do retrofit ainda neste ano, eu não sei se no ano que vem os perímetros conseguem produzir", alerta. Há alguns anos, conta Hélio, a Codevasf foi a responsável por realizar o levantamento do custo do retrofit, orçando as obras necessárias em aproximadamente R$ 300 milhões de reais.

Para Hélio, o subsídio para energia é imprescindível para a permanência das famílias agricultoras na terra. Feito de forma apressada, o reassentamento não definiu os lotes da forma mais econômica energeticamente. Há terras irrigadas que ficam muito distantes das estações de bombeamento, em lugares altos, o que demanda bastante energia. Uma conta impossível de ser paga por quem vive das plantações. "Precisamos também que o governo veja outras alternativas, como fontes de energia renováveis", diz José Dionísio.

Em outros lugares, o sistema de irrigação foi feito de forma errada para o tipo de plantação.O projeto Comandante, em Petrolândia, é descrito por Hélio Santos como um desastre. "O local não recebe água direito para irrigação nem para o consumo humano há 12 anos. Os moradores precisam ser abastecidos por carros-pipa", diz ele, relatando que as plantações de coco do projeto foram perdidas. "As plantas morreram de sede porque a água não chegava como deveria", diz.

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Neste fim de semana (11 e 12 de abril), o município de Petrolândia (PE) sedia o 1º Seminário Todos por Itaparica. O evento é considerado uma importante aposta de diálogo entre os principais interessados na resolução de um acordo para os reassentados. "Em fevereiro, fomos em comitiva para Brasília e batemos na porta dos gabinetes de políticos, do governo e da sociedade civil, fazendo os convites para o seminário", contou Hélio Santos.

"Em relação à aprovação do uso do dinheiro da Axia Energia, conseguimos o apoio de vários ministérios, como o de Minas e Energia, Meio Ambiente, Agricultura. Mas a pauta do retrofit segue travada na Casa Civil", lamenta. "Os nossos principais desafios nesse seminário são a aprovação do retrofit e a questão do pagamento das contas de energia", destaca Hélio.

Já confirmaram presença representantes dos governos Federal, Estadual e prefeituras da região, Codevasf, sindicatos, comunidades tradicionais Indígenas e quilombolas, associações de agricultores, apicultores, piscicultores e outros, sociedade civil organizada e paróquias e organizações religiosas. O seminário também tem sido divulgado pela diocese do município de Floresta.

Entre os principais temas que serão debatidos no seminário estão a infraestrutura hídrica e energética; a manutenção dos sistemas de irrigação; a sustentabilidade produtiva da região e o fortalecimento da agricultura irrigada; as políticas públicas para o setor e a aprovação do projeto de retrofit para reabilitação dos perímetros irrigados do Sistema Itaparica.

O seminário acontece na Escola EREM Maria Cavalcanti Nunes, na rua Capitão José de Souza Ferraz, 17, no centro de Petrolândia. Em ambos os dias, os debates começam às 8h e são abertos ao público.

AUTOR

Maria Carolina Santos

Jornalista pela UFPE. Fez carreira no Diario de Pernambuco, onde foi de estagiária a editora do site, com passagem pelo caderno de cultura. Contribuiu para veículos como Correio Braziliense, O Globo e Revista Continente. Contato: carolsantos@marcozero.org