Mapa de SC fica “maior” após ajuste de limites entre cidades

Mudar de cidade sem sair de dentro da própria casa? Por mais improvável que possa parecer, a situação virou realidade para alguns moradores de Santa Catarina. Eles vivem um fenômeno curioso após a atualização dos limites territoriais de municípios em todo o país. Os novos mapas foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 30 de março.

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Santa Catarina está entre os 13 estados "premiados" que tiveram mudanças na divisão territorial municipal. No Estado, 18 municípios passaram por ajustes em seus limites e, com isso, a área total ficou em aproximadamente 95,7 mil quilômetros quadrados.

Veja os novos mapas de SC

Essas atualizações territoriais ocorrem por influência de diferentes fatores, segundo o IBGE, como a publicação de nova legislação, decisões judiciais e relatórios ou pareceres técnicos elaborados pelos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa. Em termos simples, é como se, a cada revisão, a "régua" usada para medir o tamanho das cidades ficasse mais precisa e, por consequência, alguns limites acabassem ajustados no processo, corrigindo medições anteriores.

Segundo o geógrafo Eduardo Augusto Werneck Ribeiro, docente do programa de pós-graduação em ensino de Geografia, quando os territórios começaram a ser demarcados, não havia recursos de precisão disponíveis, como o GPS. Assim, essas escolhas de divisão eram muito associadas a marcos naturais, como rios, montanhas ou vegetações que podem "sumir" ocasionalmente com o tempo.

A troca de terras entre as cidades acontece no papel, mas, na prática, não afeta diretamente a vida da população na maioria das vezes. No entanto, um caso curioso pode ser observado em Garuva, no Norte de Santa Catarina, que ganhou 67 pessoas que antes "pertenciam" aos municípios vizinhos de Guaratuba e Tijucas do Sul, no Paraná.

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A correção do erro praticamente centenário chegou apenas quando um morador, com um olhar atento, percebeu que os marcos físicos de pedra, instalados logo após um acordo consolidado em 1916, simplesmente não batiam com o que ele via nos mapas digitais do celular.

Desde 2024, a força-tarefa técnica foi a campo, literalmente, já que essa parte do município é totalmente rural. Não levou muito tempo para que os peritos descobrissem que, por décadas, a linha imaginária estava "correndo" no lugar errado, ignorando os monumentos de pedra que estavam lá, escondidos no mato.

Confira fotos da divisa entre SC e PR

A reivindicação das terras, até então paranaenses, teve o processo concluído com a nova atualização do IBGE. Agora, o município do Norte catarinense, que tem cerca de 18,5 mil habitantes, ganhou 504 hectares. É como se, de uma hora para outra, cerca de 704 campos de futebol tivessem sido construídos na pequena cidade.

Origem em guerra

Com o novo desenho do mapa, Garuva tem, agora oficialmente, 508,6 quilômetros quadrados, o que representa cerca de cinco quilômetros de área a mais. Inclusive, essa fatia farta que foi "abocanhada" do estado vizinho foi a principal área responsável pelo "crescimento" de Santa Catarina no papel.

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A área incorporada por Garuva pertencia em grande parte a Guaratuba, com pequeno trecho também de Tijucas do Sul, e foi somente com o alerta do morador atento, proprietário de um imóvel entre os dois estados, que a mudança foi viabilizada.

Segundo Ribeiro, além da dificuldade de marcações no século passado, o que também pode ajudar a explicar o erro é o próprio trabalho cartográfico que pode ter sofrido interferências ou "ruídos" de comunicação, que acabaram sendo registrados no papel.

— Existem também as questões de erro de registro. Às vezes a pessoa, vamos dizer, não cartografou de forma correta. Ela pegou um relato de alguém que não foi até o local e aí automaticamente desenha ou ela subentende o desenho a partir de um relato — argumenta Werneck.

O mais impressionante é que a correção histórica em relação ao território de Garuva chega mais de 100 anos depois. As balizas demarcatórias foram instaladas após a assinatura do acordo de 1916 que colocou fim à uma disputa judicial entre Santa Catarina e Paraná sobre os limites em relação às áreas "contestadas", também palco da Guerra do Contestado, que durou de 1912 a 1916.

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Quando revisados, os cinco marcos de delimitação, instalados pelo Exército entre 1918 e 1919, revelaram ao Instituto Água e Terra (IAT), órgão ambiental estadual do Paraná, que a imprecisão se arrastava ao longo de 28 quilômetros, em linha reta.

Mas, por que os mapas precisam mudar?

De acordo com o IBGE, a atualização constante dos limites territoriais é essencial para garantir a consistência das informações geográficas e refletir com mais precisão a divisão administrativa do país. É esse processo que garante a qualidade das estatísticas oficiais.

— O IBGE registra e acompanha todas as mudanças que acontecem na Divisão Territorial Brasileira, que é a base usada para a realização de pesquisas, como censos, estimativas populacionais, levantamentos domiciliares e estudos geográficos — afirma Luciana Helena de Araújo, Engenheira Cartógrafa e Supervisora de Bases Territoriais do IBGE em Santa Catarina.

Ao todo, 784 municípios de 13 estados brasileiros passaram por alterações entre maio de 2024 e abril de 2025. Com as revisões, a área territorial oficial do país passou a ser de 8.509.360,850 quilômetros quadrados, representando uma redução de 18,726 quilômetros em relação ao dado anterior.

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— O caso de Garuva é diferente porque houve uma solicitação formal para realizar essa verificação e foi constatado que o limite deveria ser alterado. Essa alteração foi realizada por meio de um acordo, devidamente registrado, entre os Estados do Paraná e Santa Catarina — justifica a engenheira.

Ainda segundo a representante do IBGE, de forma geral, não houve alteração significativa em relação à população e não houve mudanças no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no Estado. Nesse sentido, inclusive, a revisão que é realizada pelo órgão ocorre em parceria com o governo estadual, já que este é o responsável pelo tema no seu respectivo território, para consolidar a divisão político-administrativa do país por meio de Acordos de Cooperação Técnica.

Em Santa Catarina, a parceria aconteceu diretamente com a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan). Fabrício Oliveira, responsável pela pasta, reforça que o procedimento padrão busca viabilizar casos pontuais.

— Em algumas dessas situações é realizado o detalhamento cartográfico, que consiste em desenhar o vetor do limite municipal com maior riqueza de detalhes, tendo apoio de insumos cartográficos e com metodologia padrão para análise geoespacial, considerando pontos específicos de cota, topo de morro, foz de rio, entre outros — detalha.

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Além disso, ele destaca também que o impacto prático é voltado à resolução da questão que gerou a solicitação de análise. Ou seja, com mapas cada vez mais detalhados e precisos, ações que dependem de localização, como obras, reparos de ruas, construção de escolas, redes de água ou saneamento, podem ser planejadas com segurança, evitando sobreposição de competência entre municípios.

Para o geógrafo Werneck, as alterações nos mapas geralmente são mínimas e acontecem longe de centros mais urbanizados.

— Do ponto de vista técnico, só vai ter impacto se a nova área administrativa conter população, porque o fundo de participação do município é contado pelo número de pessoas e não pela área do município — opina.

Anualmente, a Gerência de Cartografia e Integração Territorial, vinculada à Diretoria de Desenvolvimento Territorial da Seplan, envia ao IBGE o arquivo com os ajustes realizados entre maio do ano anterior e abril daquele ano. Com as informações em mãos, o órgão realiza os procedimentos necessários para padronização dos arquivos de todos os estados e realiza a publicação anual da malha territorial.

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"Roubo" de terras

Penha foi uma das cidades que aumentou o próprio território após "roubar" alguns metros quadrados da vizinha Balneário Piçarras, no Litoral Norte catarinense. Com isso, o município saiu de 57,75 para 57,99 quilômetros quadrados de extensão. Com as atualizações do IBGE, Penha "ganhou" mais de 20 hectares de território, enquanto Balneário Piçarras perdeu a área equivalente.

O ajuste ocorreu na região Sudeste de Piçarras e Noroeste de Penha. Pelo novo mapa divulgado, é possível constatar que a área "trocada" entre os municípios fica no interior e há predominância de vegetação. Segundo a prefeitura, a mudança é simbólica. "É uma área totalmente rural, não tem moradores, não têm impactos reais, seja de arrecadação, planejamento ou serviço", afirmou a administração municipal.

Tecnologia muda as regras de um jogo histórico

Para o historiador Laerte Paula Júnior, que é Mestre em educação e atual coordenador do curso de Guia de Turismo do Instituto Federal Catarinense em São Francisco do Sul, é fascinante notar como o mapa de Santa Catarina, que muita gente imagina ser algo estático e imutável, é, na verdade, um "organismo vivo".

— Como historiador, acompanho esse movimento não apenas como um ajuste de linhas frias, mas como a evolução da nossa própria biografia territorial — destaca.

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Historicamente, Santa Catarina não nasceu com o contorno que conhecemos hoje. Segundo o historiador e professor Laerte, o território passou por etapas importantes de definição, como a criação da Capitania de Santa Catarina em 1738, reorganizações no período imperial e, mais tarde, a consolidação das fronteiras estaduais e municipais.

Um dos marcos históricos mais importantes nessa trajetória territorial foi o Acordo de Limites com o Paraná que, em 1916, que ajudou a estabilizar uma disputa histórica entre os dois estados após a Guerra do Contestado, que aconteceu de 1912 a 1916.

Para Laerte, mudanças como essa mostram que o mapa catarinense sempre foi resultado de processos políticos, administrativos e territoriais. Em outras palavras, o desenho do estado foi sendo "lapidado" ao longo do tempo, e não apenas definido uma vez para sempre.

— Todavia, enquanto em 1916 a decisão foi política e militar, o que estamos vivendo agora, em 2026, é um refinamento técnico e de alta precisão, mas que sofre, também, pressões políticas. A questão é que, hoje, a tecnologia mudou as regras do jogo — reforça.

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Antigamente, os limites eram definidos por marcos naturais que, após transformações do cenário, perdem o seu sentido, como a foz de um rio que já secou, aquela árvore que caiu faz décadas ou o topo de um morro que cada um via de um jeito. Nos últimos anos, com o uso de geotecnologias e GPS de alta precisão pelo IBGE e pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), o processo de atualização é uma verdadeira "limpeza cartográfica", segundo Laerte.

Para além da possibilidade de desenvolvimento de novas políticas públicas, ter um território definido é sinônimo de vida prática nas atividades mais cotidianas de cada morador, pensando não apenas no destino dos impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

— Mais do que dinheiro, isso resolve o drama de quem vive na divisa: a quem pedir para tapar um buraco na rua? Onde matricular as crianças na escola? Qual prefeitura deve mandar a ambulância? — exemplifica Laerte.

Ainda, segundo o historiador, ter um mapa preciso traz segurança jurídica para quem tem escrituras de terra e garante que o poder público saiba exatamente onde deve investir. Essa atualização mostra que Santa Catarina está se ajustando à sua geografia real, garantindo que ninguém viva em "terra de ninguém". O mapa, afinal, é um dos nossos maiores pactos de convivência.

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Veja as cidades de SC que tiveram mudanças nos mapas

Água Doce

Araranguá

Balneário Arroio do Silva

Balneário Gaivota

Balneário Piçarras

Bom Jardim da Serra

Campo Alegre

Ermo

Garuva

Ibicaré

Jaraguá do Sul

Massaranduba

Penha

Porto Belo

São Joaquim

Sombrio

Tijucas

Treze Tílias

*Sob supervisão de Augusto Ittner