As novas faces da oligarquia brasileira | Outras Palavras

As novas faces da oligarquia brasileira

Estamos sob o neopatrimonialismo. Os antigos favores do Estado deram lugar à captura em massa da riqueza pública por juros, privatizações, concessões e PPPs. O rentista "moderno" substituiu o senhor – mas sob seu domínio, o país regrediu como nunca

Publicado 15/04/2026 às 19:09

Título original:Neopatrimonialismo e os donos do poder no Brasil contemporâneo

O problema do Brasil contemporâneo não é a mera sobrevivência do patrimonialismo arcaico. O que se consolidou nas últimas décadas de dominância neoliberal foi algo mais sofisticado na reconfiguração dos donos do poder e, por isso mesmo, mais difícil de combater pela consolidação do neopatrimonialismo.Em vez da apropriação direta e visível do Estado por uma casa senhorial, como no tipo ideal de dominação patrimonial formulado por Max Weber, o que se observa hoje no Brasil é a captura do público por interesses privados sob a linguagem da técnica, da austeridade, da governança e da responsabilidade fiscal. Em Weber, o patrimonialismo designa uma forma de dominação baseada na ausência de separação clara entre o patrimônio do governante e os bens da administração pública. O mando político, nesse caso, organiza-se pela lógica doméstica da fidelidade pessoal.Em Raymundo Faoro, essa chave interpretativa foi adaptada para explicar a formação brasileira por meio do estamento burocrático, isto é, de uma camada dirigente que transforma o Estado em instrumento de mando e reprodução de privilégios. O Brasil de hoje, porém, já não cabe inteiramente nem na casa patriarcal descrita por Weber nem no estamento faoriano em sua forma clássica. O que temos é a modernização da velha apropriação privada do Estado.A diferença central é simples e está na compreensão do patrimonialismo clássico operado pela pessoalização aberta do poder, enquanto o neopatrimonialismo atua pela impessoalidade aparente do privilégio. O favor não desaparece, apenas muda de forma. Sai de cena como deferência pessoal e reaparece como contrato, ajuste, renúncia fiscal, captura regulatória, meta de superavit, independência tecnocrática, reestruturação gerencial, parceria público-privada e disciplina de mercado.O que antes era a apropriação privada do Estado por linhagens políticas e burocráticas tornou-se, hoje, a subordinação do Estado à lógica da acumulação financeirizada. Não se trata de "menos Estado", mas de outro uso do Estado como menor garantia de direitos e mais comprometido com a proteção da riqueza, propriedade, pagamento da dívida, fluxos financeiros e grandes interesses econômicos. Ao longo de mais de três décadas de dominância neoliberal no Brasil, o Estado capturado passou a sustentar a continuidade dessa ordem neopatrimonial por meio de juros elevados, rearranjos cambiais, baixo investimento, privatizações e reconfiguração das políticas públicas.Por isso, parece ser um erro teórico e político tratar a corrupção contemporânea apenas como resíduo pré-moderno ou simples desvio moral de agentes públicos. Essa visão interessa ao próprio neoliberalismo que desloca o foco da estrutura de poder para o escândalo individual. Assim, a corrupção passa a ser apresentada como problema quase exclusivo do Estado, como se o encolhimento da esfera pública fosse, por si só, a solução.Mas a experiência brasileira não confirma essa simplificação. O que importa não é o tamanho abstrato do Estado, mas quem controla suas instituições, em benefício de quais interesses e sob quais mecanismos de responsabilização. Estruturas públicas mais profissionalizadas e mais capacitadas tendem a fortalecer, e não a enfraquecer, o controle sobre práticas corruptivas.Na sua forma neoliberal, a corrupção não se resume mais a propina, clientelismo ou troca de favores, embora tudo isso continue existindo. Ela se transforma também em arquitetura institucional do privilégio. Corrupção, nesse plano, é fazer da legalidade um mecanismo de transferência regressiva de riqueza, organizando regras fiscais, monetárias, regulatórias e administrativas de modo que interesses privados apareçam como se fossem interesses gerais.Quando o fundo público é comprimido para os direitos sociais, mas preservado para a remuneração financeira, quando se cobra austeridade do trabalho e se oferece generosidade ao capital, quando se desmoraliza o planejamento estatal em nome da eficiência de mercado, ao mesmo tempo em que se blindam interesses rentistas e oligopolistas, não se está diante da superação do patrimonialismo, mas de sua atualização histórica. O velho privilégio oligárquico apenas passou a falar a linguagem do Excel, da consultoria, da classificação de risco e da governança corporativa. A financeirização, nesse contexto, reduz a margem de decisão soberana do Estado e impõe limites concretos às políticas econômica, social, ambiental e cultural.Esse arranjo produz efeitos materiais profundos. A hegemonia da finança e da ortodoxia macroeconômica ajudou a consolidar no Brasil um padrão de crescimento frágil, dependente e socialmente regressivo. A desindustrialização se prolonga há décadas, enfraquecendo a capacidade de inovação, a densidade produtiva, o emprego qualificado e a base do desenvolvimento de longo prazo.A isso se soma a reprimarização da pauta exportadora que recoloca o país em posição historicamente subordinada na divisão internacional do trabalho. A predominância de produtos primários sobre manufaturados não é apenas um fenômeno conjuntural, mas uma regressão estrutural. Quando financeirização, desindustrialização e reprimarização caminham juntas, o resultado é um país mais vulnerável, menos complexo, mais dependente dos ciclos internacionais e menos capaz de distribuir riqueza e poder de forma democrática.É por isso que a noção de neopatrimonialismo é mais fecunda que a repetição genérica do diagnóstico sobre o patrimonialismo brasileiro. O que está em curso não é a simples permanência do passado, mas a sua reengenharia sob o neoliberalismo. O patrimonialismo clássico dissolvia a fronteira entre a casa do governante e a coisa pública. O neopatrimonialismo dissolve a fronteira entre Estado e mercado dominante, entre norma pública e interesse rentista, entre política econômica e preservação de privilégios estruturais.Antes, o poder privatizava o Estado por meio do mando pessoal. Agora, privatiza-se o Estado por meio de dispositivos impessoais como nos índices de risco, metas fiscais, contratos, agências, consultorias e justificativas pretensamente neutras. O mecanismo mudou, a substância oligárquica, não.Assim, a grande mistificação ideológica do neoliberalismo brasileiro foi apresentar-se como antídoto contra o patrimonialismo, quando na verdade operou como sua forma mais sofisticada. Combateu o servidor e protegeu o rentista. Demonizou o público e sacralizou o credor. Denunciou a corrupção visível da política enquanto normalizava a captura invisível da economia política do Estado. Sob o discurso da modernização, produziu-se uma ordem em que o público continua sendo apropriado privadamente, mas com mais blindagem jurídica, mais sofisticação técnica e maior legitimidade midiática. O resultado não é apenas corrupção em sentido estrito, mas uma corrupção ampliada da própria finalidade do Estado.Em suma, se Weber oferece o modelo da dominação patrimonial tradicional e Faoro mostra como o Estado brasileiro foi historicamente apropriado por um estamento burocrático, o presente exige ir além deles sem abandoná-los. O Brasil contemporâneo vive uma forma de dominação em que a privatização do público já não depende da figura do senhor patriarcal nem do estamento em sua forma original. Ela se realiza pela convergência entre elites políticas, frações do capital financeiro, grandes interesses exportadores e aparatos tecnocráticos que sequestram a capacidade estatal em nome da eficiência.O nome mais adequado para isso não é simplesmente patrimonialismo. É neopatrimonialismo que sob a dominância neoliberal gerou a ordem em que o privilégio deixou de se envergonhar de si mesmo porque aprendeu a se apresentar como racionalidade econômica.

Referências

EMOINGT, B. ; SILVA, M. The neoliberal conception of corruption in the accounting literature. Revista de Contabilidade e Organizações, 2023.

FAORO, R. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo, 2001.

POCHMANN, M. Estado e capitalismo no Brasil: a inflexão atual no padrão das políticas públicas do ciclo político da Nova República. Educação & Sociedade, 2017.

SAAD-FILHO, A. Varieties of Neoliberalism in Brazil (2003–2019). Latin American Perspectives, 2020.

WEBER, M. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. 4.a ed. Brasília, Unb, 2022.

FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. 5. ed. São Paulo: Globo, 2012.

SAAD-FILHO, Alfredo. "Varieties of Neoliberalism in Brazil (2003–2019)".MACHADO, Pedro L. N. et al. "Financialization, credit rating agencies, and policy space".LOPES, Victor Tarifa. "A reprimarização das exportações brasileiras em perspectiva histórica de longa duração".

FEIJÓ, Carmem; et al. "Reindustrialization in the sustainable development agenda".

VERGNHANINI, Rodrigo. "Desindustrialização brasileira no século XXI".

NASCIMENTO, Leonardo et al. "Mais capacidade estatal, menos corrupção?"

PAIVA, Maria E. R. "Does the size of government increase corruption? An analysis of Brazilian municipalities"

Sem publicidade ou patrocínio, dependemos de você. Faça parte do nosso grupo de apoiadores e ajude a manter nossa voz livre e plural: apoia.se/outraspalavras