Não é verdade que gasolina encareceu porque Petrobras está pagando multa aos EUA

Não é verdade que o presidente da Petrobras disse em entrevista que a gasolina está cara porque a estatal deve multa bilionária aos americanos, fruto de escândalos de corrupção. Além de enganosa — a dívida com os EUA foi paga em 2021 e não afetou os preços dos combustíveis —, a alegação também não é recente: a mesma corrente circula desde 2022. A presidente da Petrobras hoje é Magda Chambriard.

A mensagem enganosa acumulava ao menos centenas de compartilhamentos no Facebook até a tarde desta quinta-feira (16) e também está sendo disseminada no WhatsApp, plataforma em que não é possível medir o alcance dos conteúdos.

Gasolina está cara?? Ontem o Presidente da Petrobras foi na Jovem Pan: 'Nós estamos terminando de pagar a ação indenizatória que o povo americano entrou na justiça pelos da era Lula e Dilma na Petrobras e fez a empresa quase falir!!' (...)

Gasolina está cara?? Ontem o Presidente da Petrobras foi na Jovem Pan: 'Nós estamos terminando de pagar a ação indenizatória que o povo americano entrou na justiça pelos da era Lula e Dilma na Petrobras e fez a empresa quase falir!!' (...)

Uma antiga corrente desinformativa de WhatsApp voltou a circular nas redes nesta semana para alegar que o preço alto da gasolina seria resultado de uma dívida com os EUA causada por desvios que teriam ocorrido na Petrobras durante os governos Lula e Dilma.

O texto, compartilhado inicialmente em 2022, alega que o pagamento de uma indenização ao Departamento de Justiça dos EUA teria feito a estatal reajustar os preços dos combustíveis. Houve o pagamento de uma multa aos americanos em meio à investigação da Operação Lava Jato, de fato. O valor — US$ 853,2 milhões — foi quitado em 2021.

O pagamento foi fixado para encerrar investigações da Justiça americana e da SEC (Securities and Exchange Commission, órgão que regula o mercado de capitais), sobre os controles internos, registros contábeis e demonstrações financeiras da Petrobras de 2003 a 2012.

Em outra checagem, Aos Fatos explicou que o pagamento da multa não alterou a política de preços da Petrobras — que, desde 2016, adotava o PPI (Preço de Paridade Internacional), que subordinava o custo de petróleo e seus derivados às flutuações do mercado internacional.

Em 2023, já durante o terceiro mandato de Lula, a Petrobras deixou o PPI e passou a adotar uma estratégia de preços que leva em consideração o custo alternativo do cliente e o custo marginal da estatal.

Entrevista. Aos Fatos não encontrou nenhuma declaração de Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras na época da publicação original da corrente, ou da atual dirigente, Magda Chambriard, que justificasse a alta nos preços da gasolina com a menção à multa americana.

Silva e Luna concedeu uma entrevista ao programa Pingos nos Is, da Jovem Pan, em novembro de 2021. Aos Fatos transcreveu o programa com o uso do Escriba e não identificou nenhuma fala semelhante à destacada pelas peças de desinformação.

O preço dos combustíveis tem aumentado desde o início do conflito entre Israel e Irã por conta das oscilações no valor do barril de petróleo Brent, usado como referência internacional.

Apesar de o Brasil não adotar mais uma política de preços que oscila de acordo com mudanças no exterior, a volatilidade estrangeira acaba afetando os valores no território nacional, já que parte da demanda pelo produto é atendida por importações.

Outros dados. A corrente cita ainda diversos números para alegar que R$ 7 trilhões teriam sido desviados dos cofres públicos pelos governos do PT. A lista de dados, no entanto, também é distorcida:

Aos Fatos não encontrou informações sobre os supostos "R$ 500 bilhões de renúncia fiscal a montadoras" citados pelo texto. Na verdade, segundo levantamento da Folha de S.Paulo, os incentivos da União ao setor somaram R$ 69 bilhões, em valores não corrigidos pela inflação, entre 2000 e 2021;

A afirmação de que R$ 700 bilhões foram desviados do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) também não se sustenta. Provavelmente, ela é baseada em uma peça de desinformação que interpreta de forma incorreta o volume total de recursos públicos recebidos pelo banco entre 2008 e 2014 (cerca de R$ 716 bilhões);

Um valor semelhante aos "R$ 100 bilhões roubados do fundo de pensão" consta em um artigo do jornalista Reinaldo Azevedo de 2010. Segundo o colunista, essa seria a cifra correspondente ao rombo da Previdência, e não a uma quantia roubada por Lula ou Dilma;

Também é Azevedo a fonte para os "R$ 247 bilhões desviados da saúde". O valor aparece em um artigo de 2016 que somava o dinheiro arrecadado via CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) — cobrança que incidia sobre movimentações bancárias até 2007 — que não foi empregado na saúde e os cortes no Orçamento. Em nenhum momento, no entanto, o autor diz que esse montante foi roubado;

Vale ressaltar que o PT já se posicionou sobre o texto de Azevedo e afirmou que o dinheiro arrecadado via CPMF que não foi para a saúde financiou a Previdência e programas de combate à fome;

Por fim, a afirmação de que o PT enviou "R$ 1 trilhão para 30 obras no exterior" também não tem lastro na realidade. Segundo o BNDES, entre 1998 e 2019, foram feitas 148 operações de financiamento à exportação de serviços em 15 países, com valor total de US$ 10,5 bilhões. Desses, US$ 554 milhões foram considerados inadimplentes.

O caminho da apuração

Aos Fatos analisou o conteúdo que circula nas redes e buscou sua origem por meio de pesquisas por trechos do texto, identificando registros de circulação desde 2022. A reportagem também realizou buscas em entrevistas e declarações públicas de dirigentes da Petrobras para verificar se a declaração citada pelas peças de desinformação havia de fato ocorrido.

Em seguida, consultamos documentos oficiais e comunicados da Petrobras sobre o acordo firmado com autoridades dos Estados Unidos. Também foram analisados dados sobre a política de preços de combustíveis e reportagens anteriores.