Posse de Nunes Marques como presidente do TSE será em 12 de maio

Posse de Nunes Marques como presidente do TSE será em 12 de maio

Ministro assumirá lugar de Cármen Lúcia e presidirá a corte durante a campanha eleitoral

A posse do ministro Nunes Marques como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi marcada para o dia 12 de maio, apurou o Valor. A data foi definida por Cármen Lúcia, atual presidente da corte. Nunes Marques ficará responsável por conduzir a Justiça Eleitoral nas eleições de outubro. André Mendonça será o vice-presidente.

O ministro foi eleito presidente do TSE em 14 de abril. Anteriormente a posse ficaria para o final do mês que vem, mas Cármen decidiu adiantar sua saída e a eleição de seu sucessor. Nunes Marques fez uma fala curta após ser eleito. "Eu agradeço a confiança depositada pelos meus pares. É uma das maiores honras da minha vida ser eleito para presidir o Tribunal Superior Eleitoral", afirmou.

Nunes Marques tem 53 anos. A escolha já era esperada, devido ao rodízio entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na presidência do TSE. Conforme mostrou o Valor em março, ele pretende defender pessoalmente a segurança das urnas eletrônicas.

O ministro tem afirmado a interlocutores que "soará diferente" uma defesa que parta dele e de Mendonça. Isso porque os dois foram indicados ao STF por Jair Bolsonaro, que atacou o sistema eletrônico de votação em diversas oportunidades ao longo de seus quatro anos na Presidência da República e alegou, sem apresentar qualquer prova, que foi alvo de fraude.

Nunes Marques acredita que pode desfazer parte da desconfiança que foi alimentada em setores bolsonaristas se ele próprio defender a higidez do sistema eletrônico de votação. O magistrado também tem dito que pretende adotar medidas para diminuir a abstenção na eleição de outubro.

A presidência de Nunes Marques tende a ser diferente da de Alexandre de Moraes, que presidiu o TSE nas últimas eleições. O ministro tem indicado, por exemplo, que focará mais na prevenção de crimes eleitorais e que deve ser mais contido que Moraes, considerado linha dura no combate à disseminação de "fake news".

A impressão de uma presidência mais equidistante é compartilhada por colegas de TSE e STF, que se dividem se isso será positivo ou negativo para o processo eleitoral. Para alguns, a atuação na chefia da Justiça Eleitoral exige respostas mais rápidas e firmes para impedir que crimes eleitorais desequilibrem a disputa.

Outros afirmam que proatividade demais também pode gerar desequilíbrios e falta de confiança nas eleições. De modo geral, no entanto, colegas acreditam que Nunes Marques tem condições de fazer uma boa presidência.

O ministro tem afirmado que dará prosseguimento ao que considera como boas práticas adotadas por antecessores. Ele pretende, por exemplo, manter a aproximação entre o TSE e representantes de plataformas, para garantir a retirada rápida de conteúdos criminosos e a identificação de eventuais publicações irregulares.

O futuro presidente do tribunal também afirma que buscará parceria com universidades. O objetivo é que a corte conte nas eleições com ferramentas de identificação de conteúdos criados por inteligência artificial (IA).

Como vice-presidente, o ministro foi o responsável por elaborar as resoluções com as regras para o pleito de outubro. Em relação à IA, uma das principais mudanças para combater a desinformação gerada pela tecnologia foi a proibição de veiculação de novos conteúdos de IA nas 72 horas que antecedem e nas 24 horas depois dos dias de votação.