Para avançar na construção da reforma agrária é preciso lutar. É com esse objetivo que centenas de intelectuais, ativistas e militantes camponeses de mais de 70 países começaram a chegar à Colômbia a partir deste sábado (21) para a 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR+20).

O evento deste ano, na cidade litorânea de Cartagena, ocorre 20 anos depois da primeira edição, que aconteceu em Porto Alegre, em 2006. Além de movimentos populares e organizações de diversos países, são esperados representantes de mais de 50 governos.

Mas para além da efeméride de duas décadas, o sentimento que impulsiona as reuniões que ocorrerão até o dia 28 de fevereiro é a urgência.

Participantes que conversaram com a reportagem do Brasil de Fato disseram estar otimistas com a conferência, mas destacaram a necessidade de construir e implementar, de maneira imediata, garantias concretas que tragam mais justiça ao campo, soberania alimentar e o combatam a fome. Evitar que a conferência seja vazia, com muitas promessas e poucas ações, parece ser um consenso entre os movimentos.

"Essa é a pergunta estratégica: como faremos para sair daqui com garantias", questiona Joseph Schechla, coordenador da Rede de Direitos à Terra e Moradia, organização baseada no Egito.

O ativista conversou com o Brasil de Fato durante a abertura da Conferência Acadêmica, neste sábado (21), que antecede as atividades institucionais. Segundo ele, as discussões entre intelectuais e militantes do campo não são invenções, mas sim descobertas de mecanismos que já existem e devem ser cobrados dos Estados que participarão da conferência.

"A ferramenta que temos é o argumento", aponta. "É uma oportunidade para articularmos um alinhamento entre os movimentos e estabelecermos a coerência de normas que já existem, para que não tenhamos que reinventar a roda ou ter que fazer a mesma conversa daqui a 70 anos".

Normas e realidade: como implementar?

Em seu documento de posicionamento para a Conferência, o Grupo de Trabalho sobre Terra, Bosques, Água e Territórios do Comitê Internacional de Planejamento para a Soberania Alimentar (CIP) destaca os avanços alcançados no fórum de 2006. Um deles foi a criação, em 2012, das Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse de Terras, Pescas e Florestas (VGGT), aprovadas pela ONU.

As normas se converteram no primeiro documento internacional que visa garantir a segurança da posse, o acesso equitativo a recursos naturais e a segurança alimentar, protegendo comunidades locais e pequenos produtores.

No entanto, o mesmo documento aponta a falta de implementação por parte dos países signatários e a necessidade de pressionar pelo cumprimento dessas diretrizes.

"Esses avanços regulatórios são um lembrete claro de que as reformas agrárias e as políticas de redistribuição de terras não são uma questão de caridade ou preferência política, mas sim obrigações em matéria de direitos humanos", aponta o documento.

O Comitê ainda aponta que "esta conferência deve ir além de uma comemoração simbólica, [mas sim] deve ser um espaço para os Estados renovarem seus compromissos políticos e obrigações legais".

'É preciso luta'

A coordenadora da Via Campesina, Morgan Ody, propõe uma saída para fazer cumprir as normas vigentes sobre reforma agrária: lutar e dialogar com governos progressistas.

"Os avanços sociais sempre estão ligados a lutas", disse. "Nós, dos movimentos, nos comprometemos a lutar, mas também a trabalhar juntos com governos progressistas que de fato queiram melhorar a vida dos trabalhadores rurais".

A militante francesa também falou sobre o momento geopolítico e como as ameaças do governo de Donald Trump contra outros países afetam as discussões da conferência.

"Estamos aqui para construir alianças entre movimentos sociais, a academia e os governos progressistas que não compartilham da visão da morte dos EUA e de muitos governos de extrema direita, mas que queiram construir uma visão da vida, de futuro", disse.

Elga Ângulo, da Confederação Camponesa do Peru (CCP), também conversou com a reportagem no dia de abertura da Conferência Acadêmica e concorda com a urgência expressa pelos movimentos na implementação de reformas.

"Há uma invasão de sementes transgênicas e empresas agroprodutoras estrangeiras nos nossos países", disse. "A agricultura deve ser um tema prioritário para todos os governos, principalmente nesses tempos em que vivemos. No Peru, o camponês está esquecido. As grandes empresas agroexportadoras invadem o país e concentram cada vez mais terra. Por isso nosso lema é 'terra para quem a produz', mas somos esquecidos pelos governos."