A aposta do bolsonarismo na presidência de Nunes Marques no TSE

Oposição mira nova cúpula do TSE para reverter decisões sobre desfile de Lula, apostando em Kassio Nunes Marques e André Mendonça

Ao mesmo tempo em que inunda desde já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com representações contra o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula por propaganda eleitoral antecipada, a oposição aposta em novas investidas a partir de junho, quando os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça assumirão os cargos de presidente e vice da Corte Eleitoral, respectivamente.

Ambos foram indicados ao Supremo Tribunal Federal por Jair Bolsonaro. Das sete cadeiras do TSE, três são ocupadas por ministros do STF, duas por integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas por juristas advindos da advocacia. O plenário do TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do Supremo. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, por sua vez, será sempre um magistrado do STJ.

Na semana antes do Carnaval, o TSE rejeitou pedidos de liminar contra Lula e a escola que o homenageou por propaganda eleitoral antecipada sob o argumento de que qualquer medida àquela altura seria censura prévia, mas os ministros deixaram vários alertas em seus votos sobre o risco de que o desfile viesse a concretizar crimes eleitorais.

Na última quinta-feira, 19, o Partido Liberal apresentou um pedido antecipado de provas à Corte Eleitoral, defendendo que o TSE mande o Palácio do Planalto, a Acadêmicos de Niterói e a Liga Independente de Escolas de Samba do Rio (Liesa) apresentarem informações sobre despesas com dinheiro público federal e reuniões de integrantes do governo com representantes da agremiação.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), argumenta que a sigla provoque o tribunal novamente em junho, sob o comando de Nunes Marques, "para ver se tem uma mudança de interpretação" sobre implicações do desfile que exaltou o petista para a isonomia da campanha eleitoral. O senador Flávio Bolsonaro é pré-candidato à Presidência e tem se aproximado das intenções de voto de Lula a cada nova pesquisa.

Segundo Cavalcante, o bolsonarismo espera que a chegada de Nunes Marques e André Mendonça ao comando do TSE resulte em julgamentos com "imparcialidade" — o que, na visão da oposição, não ocorreu na eleição de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade com base em uma reunião com embaixadores de países estrangeiros em que desacreditou as urnas eletrônicas e na convocação de apoiadores para o desfile de 7 de Setembro daquele ano.

"Queremos isenção do TSE. A preocupação sempre foi com isonomia e que a lei seja aplicada de forma linear para todo mundo. Temos a certeza e a expectativa que Kassio Nunes Marques e André Mendonça e os demais ministros vão se comportar com isenção, o que de fato não ocorreu em 2022", diz o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

Coordenador da pré-campanha de Flávio Bolsonaro, ele lembra, ainda, a decisão do TSE em 2022 sobre um documentário da produtora Brasil Paralelo. "De forma absolutamente lamentável e desonrosa para a memória da política brasileira, se praticou censura prévia. O presidente Bolsonaro foi obrigado a não veicular notícias públicas de que havia sentimento de amizade e cumplicidade entre o presidente Lula e as ditaduras sanguinárias de Nicolás Maduro na Venezuela, Fidel Castro em Cuba e Daniel Ortega na Nicarágua. Fomos cerceados no nosso direito de liberdade de expressão", afirmou Marinho.

EM ALTA

1A tática de Virginia no Desfile das Campeãs após chuva de críticas

2O que diz um ministro do TSE sobre punição a Lula por campanha na Sapucaí

3Iza atualiza estado de nova relação com ator, assumida no Carnaval

4O look 'calorento' de Virgínia para o Desfile das Campeãs

5Ex de Virgínia não assistiu a desfile da Grande Rio, mas mandou recado