STF começa a julgar acusados de planejar o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes; assista ao vivo
STF começa a julgar acusados de planejar o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes; assista ao vivo
Por JB JURÍDICO [email protected]
Publicado em 24/02/2026 às 09:43
Alterado em 24/02/2026 às 12:48
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na manhã desta terça-feira (24), a Ação Penal (AP) 2434, contra os acusados de planejar o homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, e a tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves, em março de 2018, no Rio de Janeiro (RJ).
A sessão foi aberta pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino. Em seguida, o relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, deu início à leitura do relatório, um resumo do caso, com a descrição dos fatos, o histórico processual, as alegações da acusação e das defesas e os crimes imputados.
Para o julgamento dos cinco réus, foram agendadas, até o momento, três sessões: duas nesta terça, às 9h e às 14h, e uma na quarta-feira (25), a partir das 9h.
Os réus são Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ); João Francisco ("Chiquinho") Brazão, ex-deputado federal, Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e Ronald Paulo de Alves, ex-policial militar. Eles respondem por duplo homicídio qualificado e pela tentativa de homicídio de Fernanda Chaves. O ex-assessor do TCE Robson Calixto Fonseca, conhecido como "Peixe", responde, juntamente com os irmãos Brazão, pelo crime de organização criminosa.
Dinâmica do julgamento Após a leitura do relatório, terá início a fase de sustentações orais. Responsável pela acusação, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), terá uma hora para sua manifestação, com possibilidade de prorrogação para uma hora e meia.
Os advogados assistentes de acusação, indicados por Fernanda Chaves e pela família de Marielle para auxiliar o Ministério Público poderão falar por 15 minutos cada. Em seguida, os advogados das defesas apresentarão suas manifestações, cada um dispondo de uma hora.
Votos Concluídas as sustentações, o relator será o primeiro a votar, seguido pelos demais integrantes do colegiado em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, e, por último, o presidente da Turma. Assim, após o ministro Alexandre de Moraes, votarão o ministro Cristiano Zanin, a ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Flávio Dino.
A decisão pela absolvição ou condenação será tomada por maioria de votos. Em caso de condenação, o colegiado decidirá a pena a ser aplicada.
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Source Quality
Source classification (primary/secondary/tertiary), named vs anonymous, expert credentials, variety
Summary
Relies on official court proceedings and named officials but lacks direct primary sources like interviews or obtained documents.
Specific Findings from the Article (4)
"ministro Flávio Dino"
Named official (court president) acting in official capacity.
Named source"ministro Alexandre de Moraes"
Named official (case rapporteur) acting in official capacity.
Named source"vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand"
Named official (prosecutor) acting in official capacity.
Named source"A sessão foi aberta pelo presidente do colegiado"
Describes court proceedings without citing specific documents or interviews.
Tertiary sourcePerspective Balance
Acknowledgment of multiple viewpoints, counterarguments, and balanced presentation
Summary
Mentions both prosecution and defense but focuses heavily on procedural details without exploring substantive arguments from multiple sides.
Specific Findings from the Article (3)
"as alegações da acusação e das defesas"
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Balance indicator"os advogados das defesas apresentarão suas manifestações"
Notes defense lawyers will present their arguments.
Balance indicator"Para o julgamento dos cinco réus"
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One sidedContextual Depth
Background information, statistics, comprehensiveness of coverage
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Specific Findings from the Article (3)
"em março de 2018, no Rio de Janeiro (RJ)"
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Background"o histórico processual"
Mentions 'procedural history' is included in the rapporteur's summary but does not detail it.
Context indicator"Eles respondem por duplo homicídio qualificado"
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Context indicatorLanguage Neutrality
Absence of loaded, sensationalist, or politically biased language
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"A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar"
Factual statement about a court proceeding.
Neutral language"a descrição dos fatos, o histórico processual"
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Neutral language"A decisão pela absolvição ou condenação será tomada por maioria de votos."
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Neutral languageTransparency
Author attribution, dates, methodology disclosure, quote attribution
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Specific Findings from the Article (3)
"Por JB JURÍDICO"
Author is clearly attributed.
Author attribution"Publicado em 24/02/2026 às 09:43"
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Date present"Alterado em 24/02/2026 às 12:48"
Update/correction timestamp is provided.
Date presentLogical Coherence
Internal consistency of claims, absence of contradictions and unsupported causation
Summary
No logical inconsistencies, contradictions, or unsupported claims detected; presents a straightforward procedural account.
Core Claims & Their Sources
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"The First Panel of the Supreme Federal Court (STF) began judging the criminal case against those accused of planning the homicide of councilor Marielle Franco and her driver Anderson Gomes."
Source: Report based on official court proceedings and named officials (ministros). Named secondary
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"Five defendants are being tried: Domingos Brazão, João Francisco ('Chiquinho') Brazão, Rivaldo Barbosa, Ronald Paulo de Alves, and Robson Calixto Fonseca ('Peixe')."
Source: Report based on official court documents/listing of defendants. Named secondary
Logic Model Inspector
ConsistentExtracted Propositions (5)
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P1
"The session was opened by the panel president, Minister Flávio Dino."
Factual -
P2
"The rapporteur, Minister Alexandre de Moraes, began reading the report."
Factual -
P3
"Three sessions are scheduled for the judgment."
Factual -
P4
"The prosecutor, Vice-Attorney General Hindemburgo Chateaubriand, will have one hour to speak."
Factual -
P5
"The decision for acquittal or conviction will be made by majority vote."
Factual
Claim Relationships Graph
View Formal Logic Representation
=== Propositions === P1 [factual]: The session was opened by the panel president, Minister Flávio Dino. P2 [factual]: The rapporteur, Minister Alexandre de Moraes, began reading the report. P3 [factual]: Three sessions are scheduled for the judgment. P4 [factual]: The prosecutor, Vice-Attorney General Hindemburgo Chateaubriand, will have one hour to speak. P5 [factual]: The decision for acquittal or conviction will be made by majority vote.
All claims are logically consistent. No contradictions, temporal issues, or circular reasoning detected.