O governador Eduardo Leite afirmou que o governo deve apresentar em até 10 dias a versão consolidada com ajustes na modelagem do bloco 1 das concessões de rodovias estaduais. O anúncio foi feito durante o Fórum de Debates promovido pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no RS (Setcergs) e pela Federação de Entidades Empresariais do RS (Federasul), em Porto Alegre, na tarde de quarta-feira.

Segundo o governador, equipes técnicas trabalham na consolidação das alterações a partir das contribuições recebidas em consultas públicas, audiências e reuniões técnicas. "Está sendo consolidado pela equipe da Secretaria da Reconstrução Gaúcha e a gente espera que dentro de 10 dias a gente possa apresentar consolidado esses ajustes que nós estamos estudando", afirmou Leite.

De acordo com ele, a revisão envolve redução de custos para permitir tarifa menor, além de ajustes no posicionamento e na aglutinação de pórticos de pedágio em regiões como os vales do Paranhana e Sinos, na ERS 239.

O governador disse, também, que a intenção é lançar o edital em breve para que o processo de concessão seja concluído ainda dentro do atual governo. "Lançando o edital até abril, a gente consegue fazer o leilão e a assinatura do contrato dentro deste ano", declarou.

Entre as diretrizes apresentadas, o governo trabalha com a retirada da ERS 040 do bloco de concessão e com a execução da conclusão da duplicação da ERS 118 dentro do contrato, mas sem cobrança de pedágio na rodovia. Após concluída a obra, a manutenção ficaria sob responsabilidade do Estado. Ainda assim, o governador voltou a defender a extinção da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

Leite também indicou que a ERS 235 e a ERS 020 devem ter a substituição de duplicações integrais por terceiras pistas em trechos específicos, como forma de reduzir o impacto tarifário. A ERS 466 também deve ser retirada do escopo.

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Sobre a construção da ERS 010, o governador afirmou que a obra será mantida, mas com dois caminhos possíveis. Ela pode ser prevista desde a execução com custos incorporados à tarifa, ou o governo poderá exigir que a concessionária elabore projetos e licenciamentos, com definição posterior sobre eventual reequilíbrio contratual ou aporte público. "São duas opções, mas não abrimos mão de fazer a 010", afirmou.

O presidente do Setcergs, Delmar Albarello, avaliou que o Estado precisa avançar na agenda de concessões. "Não há crescimento sem infraestrutura. Ninguém investe num estado onde nada evolui", afirmou. Ele também destacou a importância da ERS 010 para desafogar a BR 116 e a ERS 239. "A 010 vai aliviar em 30% a 40% o movimento daquele trecho mais crítico", completou.

Já o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, afirmou que a entidade ainda não tem posição definitiva sobre o bloco 1 e que a deliberação interna deve ocorrer em 18 de março. "A gente não tem uma posição formada ainda, nós estamos debatendo e evoluindo tecnicamente. Meu sentimento pelo que ouvi das regionais, é de que não passaria ainda, mas fizemos contrapropostas, o governo afirmou que não tinha ponderado alguns argumentos e vai dar uma devolutiva", declarou.

Costa afirmou que a entidade considera imprescindível a conclusão da duplicação da ERS 118 sem pedágio e a manutenção da ERS 010 no projeto. Segundo ele, os cenários seguem em discussão com o governo para avaliar impacto financeiro e retorno econômico.

A consolidação das alterações será apresentada pelo Executivo nos próximos dias. Após isso, o projeto seguirá para apreciação do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas antes da publicação do edital.