A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou que está processando o apresentador Ratinho após declarações consideradas transfóbicas feitas durante o seu programa exibido pelo SBT. A parlamentar acionou o Ministério Público e também pede indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, após o comunicador afirmar na TV que ela "não é mulher, é trans" ao comentar sua eleição para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

"Sim, estou processando o apresentador Ratinho. O que ele cometeu foi uma violência, um ataque, e não foi só contra mim. Ratinho interrompeu seu programa para dizer que mulheres trans não são mulheres, que mulheres que não menstruam não são mulheres, que mulheres que não têm útero não são mulheres e que mulheres que não têm filhos não são mulheres. Este ataque foi contra todas as mulheres trans e também contra mulheres cis que não menstruam mais ou nunca menstruaram, contra aquelas que nunca tiveram útero ou precisaram removê-lo por condições de saúde, e contra mulheres que não podem ou não querem ter filhos", escreveu Hilton nas redes sociais.

"Sim, estou processando o apresentador Ratinho. O que ele cometeu foi uma violência, um ataque, e não foi só contra mim. Ratinho interrompeu seu programa para dizer que mulheres trans não são mulheres, que mulheres que não menstruam não são mulheres, que mulheres que não têm útero não são mulheres e que mulheres que não têm filhos não são mulheres. Este ataque foi contra todas as mulheres trans e também contra mulheres cis que não menstruam mais ou nunca menstruaram, contra aquelas que nunca tiveram útero ou precisaram removê-lo por condições de saúde, e contra mulheres que não podem ou não querem ter filhos", escreveu Hilton nas redes sociais.

A deputada também criticou o que classificou como uma visão "retrógrada" sobre o papel das mulhetes. "Para ele, mulheres são máquinas de reprodução. Eu quase me surpreendi ao assistir a um raciocínio tão retrógrado. Aqui fora, no mundo real, ele e o SBT pagarão pelos seus atos, na esfera cível e criminal. E eles não pagarão a mim, mas a todas as mulheres vítimas de violência, trans e cis. Por fim, vale lembrar: eu sou e sempre serei uma mulher".

Na publicação, a parlamentar também relembrou reportagens publicadas anos atrás sobre o apresentador Ratinho. Segundo ela, notícias divulgadas em 2016 apontaram denúncias de que trabalhadores teriam sido submetidos a condições degradantes em fazendas ligadas ao comunicador no Paraná. Hilton citou esses episódios para reforçar sua crítica ao que chamou de "raciocínio retrógrado" do apresentador, que, na avaliação da deputada, remeteria a uma visão colonizadora sobre o papel das mulheres

A fala de Ratinho

A reação ocorre após Ratinho comentar, em seu programa no SBT, a eleição de Erika Hilton para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. Durante a transmissão, o apresentador afirmou que a deputada "não é mulher, é trans" e questionou sua escolha para comandar o colegiado.

Em um dos trechos exibidos na televisão, Ratinho declarou que, para ser mulher, seria necessário "ter útero" e "menstruar", além de sugerir que a comissão deveria ser presidida por uma "mulher de verdade". As falas preconceituosas foram amplamente repercutidas nas redes sociais e motivaram a reação da parlamentar.

Hilton foi eleita presidente da comissão na quarta-feira (11), tornando-se a primeira mulher trans a ocupar o cargo. A comissão é responsável por acompanhar e propor políticas públicas voltadas à proteção e aos direitos das mulheres no país.

Ação no Ministério Público

Após as declarações, a deputada apresentou representações ao Ministério Público pedindo a abertura de investigação por transfobia, injúria transfóbica e violência política de gênero.

Na esfera cível, a parlamentar solicita indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. Segundo o pedido, o valor da eventual condenação deve ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, para financiar projetos e organizações que atuem na proteção de mulheres vítimas de violência, incluindo mulheres trans.

A representação sustenta que declarações feitas em rede nacional por comunicadores de grande audiência ampliam o alcance de discursos discriminatórios e contribuem para reforçar a vulnerabilidade social da população trans no Brasil. Por isso, a parlamentar também pede que o apresentador faça uma retratação pública no mesmo horário em que foram exibidas as falas contra Hilton.

Defesa

Após a repercussão do caso, Ratinho afirmou que não considera suas declarações preconceituosas. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o apresentador disse que "defende a população trans", mas que também tem o direito de questionar decisões políticas.

"Crítica política não é preconceito, é jornalismo. Não vou ficar em silêncio", declarou. Segundo ele, suas falas foram uma crítica à decisão política de eleger Hilton para presidir a comissão.

O SBT informou, em nota, que repudia qualquer forma de discriminação e afirmou que as declarações feitas pelo apresentador não representam a posição institucional da emissora, acrescentando que o caso seria analisado internamente.

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