Manifestantes vão às ruas de Roma contra 'reformas autoritárias' de Meloni

Mais de 20 mil pessoas, incluindo sindicatos, estudantes e redes antimilitaristas, classificam medidas como 'retrocesso institucional', alertando contra ameaças à independência do judiciário italiano

20 mil pessoas participaram de uma manifestação em Roma para se opor às reformas no judiciário planejadas pelo governo de Giorgia Meloni, a serem votadas em referendo nos dias 22 e 23 de março. Os manifestantes – incluindo sindicatos de base, associações estudantis e redes antimilitaristas femininas – alertaram que a reforma corre o risco de corroer as salvaguardas existentes que garantem a independência do judiciário em relação ao governo, agravando a virada autoritária promovida pelo governo de direita.

Em 14 de março, manifestantes também se reuniram para denunciar a campanha militarizada do governo e seu endosso aos ataques ilegais dos EUA-Israel ao Irã e ao genocídio em Gaza. A mobilização, portanto, enviou um retumbante não à agenda geral de Meloni, enfatizou o partido de esquerda Potere al Popolo. "'NÃO' aos retrocessos institucionais, começando pelo referendo de 22 a 23 de março, pelo qual o governo Meloni está silenciosamente apertando seu controle autoritário sobre a democracia", disseram logo após o evento. "'NÃO' à guerra social que o governo trava todos os dias contra os trabalhadores, contra os sem-teto e contra aqueles que não conseguem pagar as contas."

"O terceiro 'NÃO' é direcionado à economia de guerra e ao militarismo, e à cumplicidade do governo com os Estados Unidos e Israel, uma cumplicidade que eles continuam buscando mesmo com mais frentes de guerra se abrindo", acrescentou o partido. "Não é coincidência que o governo esteja pressionando pelo rearmamento enquanto simultaneamente corta os serviços públicos: a guerra também é uma ferramenta para desviar a atenção, para mascarar desigualdades com a retórica de um inimigo externo.

As organizações estudantis Cambiare Rotta e OSA destacaram a diversidade da manifestação de sábado (14/03), vendo nela a melhor resposta às tendências de direita na Itália. "Tantas causas estão impulsionando esta marcha", escreveram no dia, "do apoio à Cuba socialista … a campanhas pelas mais de 160 meninas iranianas mortas pelo imperialismo, aos esforços liderados por jovens de bairros operários e comunidades de invasores."

Parte de uma agenda autoritária mais ampla

O governo está propondo emendas às disposições constitucionais que regulam o sistema judiciário, incluindo as trajetórias de carreira de juízes e promotores e a estrutura dos órgãos de governança e disciplinares dos magistrados. Entre outras coisas, a reforma prevê substituir a eleição de representantes para tais órgãos por seleção por loteria e seleção a partir de listas aprovadas pelo parlamento. Enquanto os ministros de Meloni argumentam que a reforma está sendo perseguida para melhorar a eficiência dos tribunais, grupos progressistas insistem que as mudanças não têm nada a ver com isso, situando a reforma no mesmo conjunto de políticas introduzidas pela extrema-direita para fortalecer seu domínio sobre a sociedade.

"Nada nessa reforma serve aos interesses do povo", alertou Potere al Popolo antes da manifestação. "A verdadeira questão em jogo e a razão pela qual devemos mobilizar, votar e incentivar outros a votar 'não' é uma mudança significativa em direção a um sistema pós-democrático – o que poderíamos chamar de 'democrata' – onde a autogovernança do judiciário, destinada pela Assembleia Constituinte a equilibrar o poder executivo, desaparece."

Ao mesmo tempo em que promove essa reforma, o governo Meloni não aborda questões reais que sobrecarregam o judiciário italiano, acrescentou Potere al Popolo, incluindo a escassez crônica de pessoal e condições precárias de trabalho dentro do sistema – dando ainda mais motivos para acreditar que a intenção por trás da reforma não é benigna.

Os coorganizadores da manifestação de sábado insistem que os planos para reformular o judiciário não podem ser vistos separadamente de outras reformas recentes, que reduzem esmagadoramente o espaço para a participação democrática e criminalizam a dissidência em meio à crescente oposição pública às políticas do governo. "Este governo deixou claro em várias ocasiões que representa os interesses neocorporativistas e de classe de empreendedores, empresários, conspiradores e elites ricas", alertou anteriormente Potere al Popolo. É nesse contexto que a administração Meloni busca reformas para reformular a lei eleitoral e fortalecer a instituição do Primeiro-Ministro, eles apontam.

Além disso, o notório Decreto de "Segurança" prevê uma série de medidas restritivas para desencorajar ou impedir pessoas de participarem de protestos, incluindo multas financeiras pesadas para organizadores de determinados tipos de manifestações.

"Essa medida tem dois propósitos: por um lado, minar cada vez mais as estruturas organizacionais, associativas e sindicais que efetivamente permitem que a dissidência e a oposição se formem neste país", disse Potere al Popolo sobre essa reforma. " Por outro lado, direcionar o debate público para a questão da 'segurança', desviando a atenção de questões mais urgentes como o aumento dos gastos militares, um reflexo da subserviência do governo Meloni à administração Trump, enquanto a maioria da população vê suas condições materiais de vida se deteriorarem."

Juntas, todas essas reformas visam colocar a maior parte do controle nas mãos do governo antes das eleições gerais de 2027. "Mais poder para o governo, menos poder para o parlamento e um judiciário redefinido pelos interesses políticos", disse Potere al Popolo sobre a pauta. "Juntos, esses fatores criariam um nível de centralização sem precedentes na história recente da República."