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Distribuidoras são autuadas por aumento de preço de combustíveis

opovo.com.br By Mariana Fernandes; Mariana-Fernandes 2026-03-17 357 words
Distribuidoras são autuadas por aumento indevido no preço de combustíveis em Fortaleza

Resumo

Quatro empresas elevaram preços sem renovar estoques, enquanto a quinta foi notificada por obstruir a fiscalização documental

O Ministério Público afirmou que, apesar do cenário global, não houve reajuste na cadeia de suprimentos que validasse a alta

As distribuidoras possuem um prazo de 20 dias para apresentar defesa oficial sobre as irregularidades apontadas pelo órgão

Cinco distribuidoras de combustíveis foram autuadas por aumento indevido em Fortaleza nesta terça-feira, 17. Elas são as principais atuantes no mercado local.

Este foi o resultado da operação para fiscalizar distribuidoras de combustíveis realizada pelo Ministério Público do Ceará por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) nessa segunda-feira, 16, e terça-feira, 17.

Na última semana, os postos de combustíveis foram notificados por aumento abusivo de preços na capital.

Mesmo com o contexto global de aumento do preço do barril de petróleo, o que impacta no valor dos combustíveis, até o momento não existe justificativa econômica relacionada a eventuais reajustes nas etapas anteriores da cadeia de fornecimento.

A iniciativa do Ministério Público visa combater práticas abusivas como o aumento injustificado de preço.

Quais distribuidoras foram autuadas pelo aumento no preço do combustível em Fortaleza?

As distribuidoras que foram autuadas terão um prazo de 20 dias para se manifestar sobre a decisão do Ministério Público.

Quatro delas foram penalizadas por aumentarem os valores de venda de gasolina e diesel, mesmo sem a aquisição de novos estoques desde o dia 08 de março, o que configura aumento indevido.

A quinta foi notificada por não apresentar as notas fiscais solicitadas, configurando embaraço à fiscalização.

Confira a lista abaixo, divulgada pelo Decon:

Vibra

Raízen

Ipiranga

ALE

SP

O POVO entrou em contato com as distribuidoras para pedir o posicionamento diante do ocorrido e aguarda retorno. Apenas a Vibra retornou até a publicação desta matéria.

Em nota, a empresa afirma que sua política de preço "é baseada em critérios técnicos objetivos, como custos de aquisição e reposição de estoques, logística, carga tributária e as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis".

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