O que se sabe sobre a possível greve nacional dos caminhoneiros

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Após acenos do governo federal à categoria, entidades que representam caminhoneiros de todo o Brasil adiaram para esta quinta-feira (19) a decisão sobre uma eventual greve nacional.

De acordo com o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), uma assembleia geral foi convocada para as 16h na sede da entidade, em Santos (SP).

Na segunda-feira (16), o início de um movimento grevista foi aprovado por representantes do Sindicam e da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), entre outros sindicatos e cooperativas de caminhoneiros. A ideia inicial era definir a adesão de outras entidades em um encontro que ocorreu na tarde desta quarta (18).

Horas antes da reunião, no entanto, o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, anunciaram medidas para endurecer a fiscalização e a penalização de empresas que descumprem reiteradamente o piso do frete rodoviário.

Com isso, a reunião das diversas associações de caminhoneiros para definir o futuro do movimento grevista terminou sem consenso.

A contratação de caminhoneiros por preços abaixo do valor mínimo estabelecido pelo órgão regulador é uma das queixas da categoria. Segundo Wallace Landim, presidente da Abrava, com a prática, empresas transportadoras fazem com que os custos com aumento nos preços dos combustíveis sejam assumidos pelo trabalhador. "O transportador não pode absorver esse alto custo", diz.

Na semana passada, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) encaminhou um ofício à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), pedindo "acompanhamento e fiscalização de possíveis práticas especulativas no preço do óleo diesel no mercado interno".

"Têm sido identificados movimentos de elevação de preços do óleo diesel mesmo sem reajuste oficial por parte da Petrobras, o que torna necessária a apuração da origem desses reajustes nas etapas de distribuição ou revenda da cadeia de comercialização de combustíveis", diz trecho do documento.

Na terça-feira (17), a CNTTL chegou a publicar nota na qual dizia apoiar a greve, mas, na sequência, voltou atrás. Em novo comunicado, no mesmo dia, informou que aguardaria o resultado da reunião desta quarta.

O presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens), Everaldo de Azevedo Bastos, afirma que o recente aumento do preço dos combustíveis "agravou um quadro estrutural já existente, cujos efeitos recaem de maneira especialmente severa sobre o transportador autônomo".

Sindicatos de Santa Catarina anunciam adesão à greve

Além da Abrava e do Sindicam, o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas e Contêineres em Geral de Navegantes e Região (Sinditac), de Santa Catarina, também aderiu à paralisação. Na terça-feira (17), a entidade catarinense informou que cruzará os braços a partir desta quinta.

Outro grupo que aderiu ao movimento foi a Associação Nacional dos Transportadores Autônomos de Carga (ANTC), que tem sede em Itajaí (SC). Em nota à imprensa, a associação informa que dará início a uma manifestação nacional a partir do meio-dia desta quinta.

"Diante da situação insustentável que estamos enfrentando, com diesel nas alturas, fretes defasados e total falta de respeito com a categoria, chegou o momento de dar uma resposta firme", diz comunicado da ANTC, que pede a caminhoneiros autônomos e profissionais que deixem de carregar seus caminhões.

Os preços do diesel passaram a subir acompanhando a cotação do barril de petróleo após o início da guerra entre Estados Unidos e Irã, no fim de fevereiro, levar ao fechamento do Estreito de Ormuz, rota de escoamento de cerca de 20% do petróleo bruto do mundo.

Na comparação entre os preços médios da última semana do mês passado e os da primeira semana de março, o diesel S-10 subiu 7,72%, enquanto o diesel comum avançou 6,10%, segundo dados do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL). No Piauí, a alta chegou a 17,45%.

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Greve de caminhoneiros de 2018 parou o país e gerou desabastecimento

Em 2018, uma greve de caminhoneiros interrompeu parcialmente o transporte de cargas no país. Na ocasião, a paralisação, que durou 10 dias, foi motivada principalmente pela alta constante do preço do diesel e pela política de reajustes adotada pela Petrobras, que acompanhava as variações internacionais do petróleo e do câmbio.

Com os custos operacionais subindo rapidamente e fretes considerados insuficientes, a categoria organizou bloqueios em rodovias de praticamente todos os estados, interrompendo a circulação de cargas e pressionando o governo federal a atender às suas reivindicações. A mobilização ganhou força em poucos dias, paralisando setores inteiros da economia.

Houve desabastecimento de combustíveis, interrupção no fornecimento de alimentos, queda na produção industrial, cancelamento de voos e forte prejuízo ao agronegócio.

Para encerrar a greve, o governo do então presidente Michel Temer (MDB) negociou subsídio ao diesel, revisão na política de preços e a criação da tabela mínima de frete.

Governo tenta desmobilizar movimento favorável à greve dos caminhoneiros

Para evitar a repetição do cenário em ano eleitoral, o governo federal tenta a todo custo desmobilizar a categoria. No anúncio desta quarta, Renan Filho disse a fiscalização do cumprimento da tabela do frete rodoviário pelas empresas transportadoras passará a ser feita por meio eletrônico.

A desobservância reiterada do piso pode levar as empresas a ficarem impedidas de contratar o transporte rodoviário de cargas. "A multa, em alguns casos, virou custo operacional. Multa isoladamente não resolve", disse o ministro.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já haviam anunciado um decreto para isenção de PIS e Cofins do diesel, além de uma medida provisória (MP) que cria um subsídio a produtores e importadores do combustível para evitar um aumento dos preços na bomba.

Em outra frente, o governo pretende elevar o imposto de exportação sobre o petróleo com o objetivo de ampliar a oferta do produto no mercado interno e incentivar o refino no país.

Na segunda-feira (16), a ANTT atualizou os valores dos pisos do frete rodoviário. Os reajustes médios foram de 4,82% para transporte de carga de lotação, 5,57% para veículo automotor de cargas, 6,15% para transporte rodoviário de carga de lotação de alto desempenho e 7% para veículo de cargas de alto desempenho.

Na terça, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar suspeitas de aumento abusivo nos preços dos combustíveis em todo o país, diante de indícios de prática contra o consumidor.

"É inaceitável que o falso impacto da guerra justifique aumento de preços", disse o ministro Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública.

Nesta quarta, Haddad disparou contra empresários do setor afirmando a existência de "especulação" sem qualquer aumento dos custos de produção dos combustíveis. "Os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito da situação, prejudicando a economia popular. Isso é grave", afirmou.