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A suspensão de Fernando Oliveira das atividades na Secretaria de Serviços Urbanos é parte de uma série de medidas aplicadas contra ele pelo juiz da 2ª Vara de São Gabriel da Palha, Roberto Wolff, em decisão assinada nesta sexta-feira (17). Ainda cabe recurso.
Além do afastamento imediato do cargo, a Justiça determinou a proibição de acesso a qualquer repartição pública municipal, a participação em eventos da prefeitura e o contato com a vítima, devendo manter distância mínima de 200 metros. O descumprimento das medidas pode levar à prisão preventiva.
Procurado pela reportagem, o secretário afirmou que não foi informado previamente sobre a decisão e que foi pego de surpresa. Disse ainda que o advogado dele vai recorrer e sustentar que o caso se trata de perseguição pessoal contra ele e contra o trabalho desenvolvido no município.
Segundo a decisão, há indícios suficientes de autoria e materialidade para a abertura da ação penal, com base em depoimentos, boletim de ocorrência e relatos de testemunhas do ocorrido. Em conversa com a reportagem de A Gazeta no fim da tarde desta sexta-feira (17), a agora ex-procuradora afirmou que, diante da tensão criada após os ataques sofridos, decidiu pedir exoneração do cargo. Ela teve o desligamento do Executivo municipal publicado no Diário Oficial da cidade na terça-feira (14).
Evitando dar mais detalhes sobre o ocorrido, a ex-procuradora afirmou que o episódio que gerou a denúncia se trata de algo pontual, uma vez que nunca havia se indisposto com o secretário em ocasiões anteriores. "Tem a ver com a insatisfação acerca de um parecer assinado por mim", disse.
Na denúncia, o MPES destaca que o parecer em questão se tratava de um ato administrativo analisado pela Procuradoria-Geral da prefeitura, cujo entendimento jurídico contrariava supostos interesses do secretário.
Apesar de a Justiça ter determinado a suspensão imediata do secretário, até a noite desta sexta-feira não havia confirmação oficial sobre o afastamento dele.
A Prefeitura de São Gabriel da Palha disse não ter sido formalmente notificada sobre a decisão, mas afirmou estar adotando as providências necessárias para a apuração dos fatos.
"Tão logo ocorra a regular notificação pelos meios oficiais, a Prefeitura adotará, com a máxima celeridade, todas as medidas administrativas cabíveis, em estrito cumprimento às determinações do Poder Judiciário". acrescenta a nota da prefeitura.
Episódio ocorreu quando procuradora estava grávida, afirma MP
De acordo com o Ministério Público, o caso ocorreu em outubro de 2025, durante uma reunião na prefeitura. O secretário teria gritado com a procuradora, mandado que ela "calasse a boca" e deixasse a sala, em atitude considerada intimidatória e constrangedora. A vítima estava grávida de 37 semanas na ocasião.
A denúncia aponta que a conduta causou abalo emocional e teria como objetivo desestabilizar a atuação profissional da procuradora, configurando, em tese, os crimes de constrangimento ilegal e violência psicológica contra a mulher.
Ao analisar o caso, o juiz destacou o risco de o investigado usar o cargo para intimidar servidores ou cometer novas infrações. Também mencionou registros anteriores de comportamento agressivo dele.
Atualização
O texto foi atualizado com nota enviada pela Prefeitura de São Gabriel da Palha.
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"Procurado pela reportagem, o secretário afirmou que não foi informado previamente sobre a decisão"
Direct quote from the accused secretary.
Named source"a agora ex-procuradora afirmou que, diante da tensão criada após os ataques sofridos, decidiu pedir exoneração do cargo"
Direct quote from the alleged victim.
Named source"A Prefeitura de São Gabriel da Palha disse não ter sido formalmente notificada sobre a decisão"
Statement from the municipal government.
Named source"Segundo a decisão, há indícios suficientes de autoria e materialidade para a abertura da ação penal"
Cites the court decision as a source.
Secondary source"De acordo com o Ministério Público, o caso ocorreu em outubro de 2025"
Cites the Public Prosecutor's Office report.
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"o advogado dele vai recorrer e sustentar que o caso se trata de perseguição pessoal contra ele"
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Balance indicator"Evitando dar mais detalhes sobre o ocorrido, a ex-procuradora afirmou que o episódio qu"
Presents the victim's perspective on the incident.
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" Episódio ocorreu quando procuradora estava grávida, afirma MP De acord"
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Background"o caso ocorreu em outubro de 2025, durante uma reunião na prefeitura."
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Context indicator"Também mencionou registros anteriores de comportamento agressivo dele."
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Neutral language"em atitude considerada intimidatória e constrangedora"
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"Procurado pela reportagem, o secretário afirmou"
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Quote attribution"De acordo com o Ministério Público"
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Quote attribution"Atualização O texto foi atualizado com nota enviada pela Prefeitura"
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Methodology▸ Logical Coherence 5/5
Internal consistency of claims, absence of contradictions and unsupported causation
Summary
No logical inconsistencies detected; narrative flows chronologically and causally.
Core Claims
"The court ordered the immediate suspension of Secretary Fernando Oliveira for alleged psychological violence."
Court decision cited in the article Named secondary
"The secretary claims the case is personal persecution against him."
Direct quote from Secretary Fernando Oliveira Primary
"The incident occurred in October 2025 when the prosecutor was 37 weeks pregnant."
Public Prosecutor's Office report Named secondary
Logic Model Inspector
ConsistentExtracted Propositions (7)
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P1
"Fernando Oliveira is the municipal secretary of Urban Services in São Gabriel da Palha."
Factual -
P2
"The court decision was signed on Friday, April 17."
Factual -
P3
"The victim requested exoneration from her position."
Factual -
P4
"The municipality stated it had not been formally notified of the decision."
Factual -
P5
"Alleged psychological violence causes emotional distress and professional destabilization"
Causal -
P6
"Non-compliance with court measures causes potential preventive imprisonment"
Causal -
P7
"Tension from alleged attacks causes victim's decision to resign"
Causal
Claim Relationships Graph
View Formal Logic Representation
=== Propositions === P1 [factual]: Fernando Oliveira is the municipal secretary of Urban Services in São Gabriel da Palha. P2 [factual]: The court decision was signed on Friday, April 17. P3 [factual]: The victim requested exoneration from her position. P4 [factual]: The municipality stated it had not been formally notified of the decision. P5 [causal]: Alleged psychological violence causes emotional distress and professional destabilization P6 [causal]: Non-compliance with court measures causes potential preventive imprisonment P7 [causal]: Tension from alleged attacks causes victim's decision to resign === Causal Graph === alleged psychological violence -> emotional distress and professional destabilization noncompliance with court measures -> potential preventive imprisonment tension from alleged attacks -> victims decision to resign
All claims are logically consistent. No contradictions, temporal issues, or circular reasoning detected.
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