Saneamento: Rio Grande do Norte avança com PPP de R$ 3,8 bilhões

O Rio Grande do Norte está se movimentando para uma parceria público-privada em saneamento com investimentos bilionários, alimentando expectativas de mais oportunidades no setor depois de alguns leilões frustrados no início deste ano.

A licitação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) é esperada no segundo semestre, na sequência de um processo de consulta pública que foi iniciado agora e vai até 29 de maio.

A PPP vai exigir investimentos totais de R$ 3,8 bilhões ao longo dos 25 anos de concessão, além de despesas operacionais (opex) de R$ 5,38 bilhões.

O projeto da Caern está sendo colocado na rua poucas semanas após a Saneago, de Goiás, e a Cagepa, da Paraíba, terem fracassado em suas licitações de PPP.

O Governo de Goiás cancelou seu leilão, previsto para 25 de março, após ter recebido propostas para apenas um dos três lotes ofertados, e ainda com documentos faltando. Até o momento não há uma nova data.

Na Paraíba, a PPP da Cagepa passou de 31 de março para 15 de maio, com a organização dizendo que potenciais investidores pediram mais tempo.

O interesse pelas duas licitações estava fraco, com os maiores players do setor, Sabesp e Aegea, bastante focados na Copasa, e algumas outras empresas já sobrecarregadas em investimentos, disse uma fonte que acompanha os certames.

O leilão de Goiás envolveria investimentos de R$ 6,2 bilhões, e o da Paraíba R$ 3 bilhões.

Já a privatização da Copasa, que poderá movimentar mais de R$ 20 bilhões, teve nesta semana aval do Tribunal de Contas de Minas Gerais para prosseguir, e deverá ter leilão agendado em breve.

Aegea e a Sabesp estão de olho na empresa mineira.

Outro grande player do setor, a Iguá Saneamento, controlada por canadenses, não vai olhar a Copasa e está bem seletiva para leilões em geral, priorizando o crescimento orgânico, disse o CFO, João Lopes.

A BRK Ambiental, da Brookfield, dá sinais de que "perdeu apetite" após ter vencido um leilão grande em Pernambuco em dezembro, e a GS Inima, de um grupo do Emirados Árabes, tem se movimentado, mas é menor, disse um consultor do setor.

"O mercado ficou super concentrado. Você hoje tem poucos players, e a maioria deles já com bastante coisa."

No caso de Goiás, potenciais participantes da PPP da Saneago também criticaram o "modelo esquisito", que gera dúvidas sobre o retorno dos investimentos, disse uma das fontes.

No Rio Grande do Norte, o leilão em preparação oferecerá a concessão para universalização e modernização do serviço de esgoto em 48 cidades, separados em duas microrregiões – Central-Oeste e Litoral-Seridó.

O aviso sobre a consulta pública foi assinado pela Governadora Fátima Bezerra, do PT, em um momento em que seu colega de partido, o ex-ministro Fernando Haddad, tem colocado a privatização da Sabesp como uma das pautas na disputa pela eleição ao Governo de São Paulo.

Pré-candidato do PT ao governo paulista, Haddad disse em entrevista à CNN ontem que há "muita reclamação" sobre a Sabesp e que vai "avaliar o contrato", assinado no Governo Tarcísio de Freitas. Em ocasiões anteriores, no entanto, ele descartou rever a desestatização.

Neste ano, o setor de saneamento já teve leilões em Brusque (SC), vencido por Aegea, e Bauru (SP), que ficou com um consórcio liderado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI).

No segundo semestre, são esperados potenciais leilões em São Paulo, do programa Universaliza SP, e há estudos em andamento para potenciais PPPs em Rondônia e Maranhão.