Governo do Rio tem exonerações em massa, pente-fino nas contas e trocas em postos-chave

Governo do Rio tem exonerações em massa, pente-fino nas contas e trocas em postos-chave

Desembargador aperta o controle e foca na reformulação da máquina diante de rombo de quase R$ 20 bi nas contas

Governador em exercício do Rio, o desembargador Ricardo Couto lidera uma devassa em contratos e licitações e também em cargos comissionados. As exonerações nas secretarias da Casa Civil e de Governo já passam de 450 – uma parte dos cargos era ocupada por "fantasmas". Os atos começaram a ser publicados ontem e devem gerar uma economia de R$ 13 milhões ao ano. O pente-fino nos quadros do governo vai prosseguir nos próximos dias. Após viagem a Brasília, Couto foi para o Palácio Guanabara nesta sexta-feira, 17, com o objetivo de focar na reformulação da administração estadual.

Couto vem montando um núcleo de confiança formado, sobretudo, por procuradores do estado para promover as mudanças na máquina. Desembargadores não podem assumir funções no governo, e o governador em exercício mantém políticos afastados das decisões. Na Casa Civil, está o procurador Flávio Willeman, referência em Direito Administrativo e Regulação. Nesta sexta, três subsecretarias sob o guarda-chuva da pasta foram extintas: a Adjunta de Projetos Especiais, a de Gastronomia, e a de Ações Comunitárias e Empreendedorismo.

Couto ficou com a caneta na mão após a renúncia calculada de Cláudio Castro, em 23 de março, um dia antes do julgamento no TSE que poderia cassá-lo. Inicialmente, a previsão era de permanecer por pouco tempo no governo, até a realização de eleições indiretas na Alerj. Com o imbróglio que virou a sucessão, o desembargador teve que passar a governar de fato. E o acelerador foi ligado após o ministro Edson Fachin, presidente do STF, "chancelar" Couto no cargo até uma definição da Corte sobre eleição indireta ou suplementar no Rio. Há ainda a possibilidade de o desembargador permanecer até as eleições de outubro, como foi dito por ministros no plenário do STF.

Outras mudanças chamam a atenção no estado. Uma foi a exoneração do presidente interino do Rioprevidência, Nicholas Cardoso, após recomendação do Ministério Público. O órgão está envolvido no escândalo da venda de títulos pelo Banco Master. Aportes do fundo de aposentadorias teriam causado um prejuízo de R$ 1 bilhão. No seu lugar, foi nomeado o procurador Felipe Derbli de Carvalho Batista. No cargo de secretário extraordinário da Representação do Governo em Brasília, Couto trocou Bráulio do Carmo Vieira de Melo pelo advogado Gustavo Alves Pinto Teixeira, que integrou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e é ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A Cedae, partilhada por políticos, agora é presidida pelo procurador Rafael Rolim, em substituição a Aguinaldo Ballon. A companhia investiu R$ 200 milhões no Master.

Em nota, o governo afirma que auditoria na gestão das secretarias e das entidades da administração indireta estadual "já resultou nas exonerações, apenas no âmbito das Secretarias de Governo e da Casa Civil, publicadas no Diário Oficial, nos dias 16 e 17/4, de 451 servidores. Novas exonerações serão efetivadas à medida em que os trabalhos internos de auditoria são executados pela Casa Civil e Secretaria de Estado de Governo".

Rombo de quase R$ 20 bilhões

O desembargador busca com sua equipe, incluindo o secretário da Casa Civil e o secretário do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), delegado Roberto Lisandro Leão, medidas para aliviar o rombo nas contas do estado, de quase R$ 20 bilhões este ano. Na terça-feira, ele determinou uma auditoria em todas secretarias e órgãos da administração direta e indireta, incluindo estatais. O prazo para os titulares entregarem relatórios detalhados sobre projetos, contratos acima de R$ 1 milhão, previsão de despesas e servidores comissionados e terceirizados no último ano é de 15 dias úteis. O material será depois analisado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) em até 45 dias para "verificar a legalidade das contratações diretas, por dispensa ou inexigibilidade de licitação". O decreto afirma que, em caso de "irregularidades, ilegalidades ou desconformidades capazes de ocasionar dano ao erário, ou que demandem a adoção de medidas corretivas urgentes, a circunstância deverá ser imediatamente comunicada ao governador em exercício, para fins de adoção das providências cautelares cabíveis".

A justificativa é a necessidade de adequar as despesas e reduzir o déficit. Depois de uma série de publicações de licitações nos últimos dias, Couto resolveu apertar o controle ao interromper novos processos e a execução de novos contratos "sem a prévia identificação de dotação orçamentária específica e suficiente para assegurar a execução integral dos contratos em andamento".