Debate sobre possível destituição de Trump ganha corpo nos EUA

Parlamentares do Partido Democrata pressionam pela destituição de Donald Trump do cargo de presidente com base na 25ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, após ele ameaçar exterminar "uma civilização inteira" caso o Irã não recuasse – declaração que muitos descreveram como um potencial crime de guerra.

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A forma como o presidente dos EUA lidou com os arquivos dos processos do caso Jeffrey Epstein e, na última semana, as postagens e declarações nas redes sociais atacando o Papa Leão 14 apenas intensificaram a discussão.

O que é a 25ª Emenda?

A 25ª Emenda foi adicionada à Constituição dos EUA em 1967 para esclarecer os procedimentos quando um presidente ou vice-presidente não pode continuar no cargo devido à morte, renúncia ou problemas de saúde. Embora lidar com a incapacidade presidencial já fosse uma questão antiga, a criação da emenda somente ganhou impulso após o assassinato do presidente John F. Kennedy, em novembro de 1963.

A emenda tem quatro seções. A primeira permite que um vice-presidente se torne presidente se o ocupante do cargo renunciar ou morrer. A segunda trata da substituição de um vice-presidente, e a terceira seção permite a transferência temporária e voluntária de poderes se o presidente ficar brevemente incapacitado. Essa seção já foi invocada anteriormente, mais recentemente pelos presidentes George W. Bush (em 2002 e 2007) e Joe Biden em 2021, durante colonoscopias sob anestesia.

Os novos apelos para remover Trump se enquadram na quarta seção da emenda, que prevê a remoção do cargo se o presidente estiver "incapaz de exercer os poderes e deveres de seu cargo".

Nesse cenário, o vice-presidente e a maioria dos principais funcionários dos departamentos executivos, ou de outro órgão criado pelo Congresso, podem declarar um presidente inapto para exercer a função. O vice-presidente então se torna o presidente interino. Esta seção nunca foi invocada.

Quem está pedindo a destituição de Trump?

O congressista democrata Jamie Raskin, de Maryland, propôs a criação de uma comissão para destituir Trump, caso seja decidido que ele não está mais apto para o cargo. Outros cinquenta congressistas democratas também copatrocinaram o projeto de lei.

Estamos em um precipício perigoso, e agora é uma questão de segurança nacional que o Congresso cumpra suas responsabilidades sob a 25ª Emenda para proteger o povo americano Jamie Raskin, congressista do Partido Democrata

Não são apenas os democratas, mas também alguns no espectro da direita que estão pedindo a destituição do presidente.

A ex-congressista republicana Marjorie Taylor Greene, outrora uma ferrenha apoiadora de Trump que renunciou em janeiro em meio a um rompimento público com o presidente, declarou seu apoio à 25ª Emenda em uma postagem no X em 7 de abril, após Trump ter feito a ameaça de destruir a civilização iraniana.

Não podemos destruir uma civilização inteira. Isso é maldade e loucura Marjorie Taylor Greene, ex-congressista republicana

A podcaster conservadora Candace Owens, que já foi uma figura importante no movimento MAGA (sigla em inglês para "Tornar a América grande novamente"), escreveu no X que o "Congresso e os militares precisam intervir", chamando Trump de "lunático genocida".

O público também está cada vez mais preocupado com a capacidade de Trump de governar. Uma pesquisa Reuters/Ipsos no final de fevereiro descobriu que apenas 45% dos americanos acham que Trump é "mentalmente lúcido e capaz de lidar com desafios".

Por que a 25ª Emenda e não o impeachment?

Trump já enfrentou pedidos de impeachment em seu segundo mandato. No entanto, na Câmara dos Representantes, controlada pelos republicanos, eles não conseguiram avançar. Trump é o único presidente na história dos EUA a ter sofrido impeachment duas vezes – ambas durante seu primeiro mandato. Nas duas vezes, ele foi absolvido pelo Senado, também controlado pelos republicanos.

Em entrevista à revista Time em 10 de abril, Raskin disse que os legisladores não têm "os meios para iniciar o processo de impeachment [...] não há um único republicano que tenha pedido o impeachment ou demonstrado interesse em impeachment até o momento."

Atualmente, os democratas são minoria tanto na Câmara quanto no Senado, embora esse quadro possa mudar em breve com as eleições de meio de mandato nos EUA em novembro.

"Boa parte da conversa sobre a 25ª Emenda é puramente política", disse Mark Graber, professor de direito da Universidade de Maryland, à DW. "Ela foi criada para identificar o Partido Republicano com Donald Trump de uma forma que torne difícil para eles recuarem."

A 25ª Emenda será invocada?

Mesmo que a emenda seja invocada, Trump poderia alegar que não existe nenhuma incapacidade, apresentando "uma declaração por escrito em contrário". Nesse cenário, se o vice-presidente e o gabinete mantiverem sua posição, o Congresso votaria sobre o assunto, sendo necessários dois terços para destituir o presidente.

Embora tecnicamente a emenda possa ser invocada, politicamente isso ainda está longe de acontecer.

"O gabinete de Trump e o Congresso parecem satisfeitos com o que Trump está fazendo", disse Graber. Ex-altos funcionários que falaram com a chefe da sucursal da DW em Washington, Ines Pohl, também expressaram suas dúvidas.

"Eu não acho que isso será invocado, independentemente de ser necessário ou não", disse John Bolton, um dos ex-conselheiros de segurança nacional de Trump durante seu primeiro mandato. "Sou advogado, não psicólogo, então não posso realmente falar sobre isso. Mas o problema dele não é necessariamente mental; é que ele não entende ou não se importa muito com o mundo em geral. Ele se concentra no que beneficia Donald Trump, e isso molda tudo – do Irã à forma como ele trata a Otan e os aliados dos EUA."

O tenente-general aposentado Ben Hodges expressou opinião semelhante. "Francamente, não acho que haja republicanos suficientes no Congresso para ter a coragem de fazer isso por uma série de razões", disse ele à DW. "Portanto, certamente parece improvável, mas não é bom para os Estados Unidos que estejamos em uma situação em que muitas pessoas pensem que essa seja uma solução necessária."

Graber também acha improvável que a 25ª Emenda seja invocada. "Enquanto os republicanos não pararem de se unir em torno de Donald Trump, o impeachment e a 25ª Emenda são meras teorias", pontuou.

Autor: Amy Stockdale