Prisão de artista por esculturas feitas há 15 anos revela novos extremos da censura na China

Jesus Cristo está sob a mira de armas, com as palmas das mãos voltadas para cima, cercado por sete figuras que compõem um pelotão de fuzilamento. Os soldados de bronze são inconfundíveis em sua aparência: representam Mao Tsé-tung (ou Zedong), o ditador já falecido que fundou a República Popular da China e esteve à frente de alguns dos períodos mais traumáticos da história recente do país.

Há décadas, os irmãos chineses Gao Zhen e Gao Qiang ganharam notoriedade com esculturas como essa: obras de arte contemporâneas irreverentes que satirizam o passado e o presente autoritário de seu país de origem.

A obra Execution of Christ (A Execução de Cristo, em tradução literal) foi exibida em 2009. Também naquele ano, Mao's Guilt (A Culpa de Mao) apresentou uma réplica em tamanho real do chamado líder supremo da China, ajoelhado em uma postura de contrição solene.

Mas foi somente 15 anos depois que as obras, que satirizam uma das figuras mais controversas da China, custaram a liberdade de Gao Zhen.

O artista de 69 anos, que se mudou para os Estados Unidos em 2022, foi preso em seu estúdio nos arredores de Pequim, na China, em meados de 2024, enquanto visitava a família. As autoridades apreenderam suas obras de arte e impediram sua mulher e seu filho de sete anos de deixarem o país.

Em seguida, no mês passado, Gao Zhen enfrentou um julgamento sigiloso sob suspeita de "insultar heróis revolucionários e mártires", uma acusação que pode resultar em até três anos de prisão.

O julgamento teve cobertura limitada na China. A maior parte das reportagens locais focando nas circunstâncias de sua prisão. À época, alguns veículos o descreveram como um "suposto 'artista' que atende a agendas políticas ocidentais por meio de uma pseudoarte que difama e insulta figuras reverenciadas".

Mas, ainda assim, afirmou Gao Qiang, o mais novo dos irmãos, a "mensagem [do julgamento] é clara".

"Mesmo que uma obra tenha sido feita há 15 anos, ela ainda pode ser transformada em crime se o clima político atual mudar", disse Gao Qiang à BBC.

Segundo Qiang, houve "claramente" um endurecimento da reação da China contra o que considera dissidência, abrangendo artes visuais, cinema, música, literatura e conteúdo online, como parte de "um padrão mais amplo de controle crescente".

O governo chinês não comentou o julgamento.

Mas especialistas em China afirmam que esse padrão revela um Partido Comunista Chinês cada vez mais radical em seu alcance e atuação, policiando seus cidadãos de forma transnacional e retroativa.

Ian Johnson, jornalista vencedor do Prêmio Pulitzer (o prêmio mais prestigiado do jornalismo mundial) que há décadas cobre práticas repressivas no país, diz que a China está vivendo "provavelmente o período mais sombrio em décadas" para a liberdade de expressão sob o Partido Comunista Chinês.

"Nos 50 anos desde o fim da Revolução Cultural, em 1976, este é o período mais prolongado de repressão que vimos — superando em muito o que ocorreu após o massacre da Praça da Paz Celestial [Tiananmen], em 1989", afirma. "O Partido está hoje menos disposto do que nunca a tolerar críticas a seus líderes."

Outros analistas sugerem que o enfraquecimento de normas democráticas ao redor do mundo levou a China a acreditar que pode intensificar a repressão sem receio de críticas por parte de países que parecem ter abandonado a autoridade moral.

No último dia 15 de abril, o escritório de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) se juntou a um número crescente de entidades internacionais ao pedir a libertação imediata de Gao Zhen, afirmando que o caso "levanta preocupações quanto à aplicação retroativa da lei penal e ao uso de sanções criminais para punir a expressão artística".

Há também preocupações com a sua saúde.

Gao Zhen sofre de doença crônica na lombar, artrite, problemas oculares e urticária crônica, uma condição de pele que provoca lesões avermelhadas e coceira. Segundo Qiang, ele já se reuniu com seu advogado em uma cadeira de rodas em diversas ocasiões, em alguns casos com dificuldade para sair da cama, e apresenta sinais de desnutrição. Pedidos de liberdade provisória por razões médicas foram negados repetidas vezes.

Os riscos são "graves", afirma o irmão Gao Qiang. "Seu estado físico continua profundamente preocupante."

Figura sagrada

Os irmãos Gao ganharam destaque no cenário artístico chinês nos anos 1990 e no início dos anos 2000, cerca de um quarto de século após a morte de Mao Tsé Tung. Ainda assim, a longa sombra de seu governo continuava a marcar suas vidas.

Mao fundou a China comunista em 1949 e conduziu o país por um período turbulento e devastador nas décadas de 1960 e 1970, quando uma tentativa de industrialização acelerada desencadeou uma fome que matou dezenas de milhões de pessoas.

Em seguida veio a Revolução Cultural (1966-1976), uma repressão violenta contra qualquer um visto como ameaça ao comunismo, incluindo muitos intelectuais, proprietários de terras e artistas.

Entre as milhões de vítimas estava o pai dos irmãos Gao, rotulado como inimigo de classe e levado a um local que Gao Zhen descreveu em entrevista de 2009 ao jornal americano New York Times como "não uma prisão, não uma delegacia, mas algo diferente".

Não surpreende, portanto, que Mao seja uma figura recorrente na obra dos irmãos Gao. Ao longo de grande parte de suas carreiras, eles conseguiram evitar punições severas. Mas, em 2012, com a ascensão ao poder do atual líder Xi Jinping, o espaço para a expressão criativa na China se reduziu.

Gao Zhen deixou o país rumo a Nova York, nos Estados Unidos, onde tem residência permanente, pouco depois de Xi supervisionar uma emenda ao código penal chinês em 2021 que reforçou as leis contra ofensas a "heróis e mártires" do país.

Nesse panteão, Mao ocupa posição especialmente sagrada. Ao mesmo tempo, é um personagem complexo dentro da narrativa oficial. Embora o Partido Comunista Chinês busque conferir a ele um status reverencial, também evita discussões mais amplas sobre seu legado, que podem trazer à tona memórias incômodas.

Questionar esse legado equivale a desafiar a legitimidade do Partido Comunista Chinês. E, aos olhos do Estado, isso ultrapassa os limites da liberdade de expressão e passa a ser considerado difamação.

Há muito cabe às autoridades chinesas determinar onde está esse limite, e diversos artistas, escritores e ativistas já foram punidos por ultrapassá-lo.

Um dos casos mais conhecidos é o de Ai Weiwei, artista preso em 2011 por "crimes econômicos" após manifestar apoio a protestos pró-democracia.

Outro é Liu Xiaobo, crítico literário e ativista de direitos humanos que escreveu um manifesto em defesa de reformas democráticas na China e foi preso em 2008. Liu recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2010, mas não pôde comparecer à cerimônia. Morreu na prisão em 2017.

As autoridades chinesas passaram décadas perseguindo e reprimindo aqueles considerados desafiadores da narrativa oficial do Estado. Mas, nos últimos anos, esse controle se ampliou.

"Artistas e escritores há muito tempo estão na mira do governo chinês, mas as autoridades agora estendem esse alcance para além das fronteiras físicas", afirma Sophie Richardson, porta-voz da organização Network of Chinese Human Rights Defenders, que atua na área de direitos humanos.

Segundo Richardson, isso ocorre não apenas por meio de "táticas brutais", como a proibição de saída do país, mas também por meio da pressão sobre instituições artísticas estrangeiras para que adotem discursos alinhados ao do Partido Comunista Chinês.

"É um esforço global para limitar a liberdade de expressão e a produção artística", diz Richardson.

Ainda assim, o caso de Gao Zhen chama a atenção, não apenas porque ele aparentemente está sendo punido de forma retroativa, mas também porque, como observa Johnson, ele "não criticou diretamente o Partido Comunista, muito menos Xi Jinping".

"Em outras palavras, ele não é um dissidente clássico", afirma Richardson. "Mas, ainda assim, o Partido está hoje tão sensível em relação à história que considerou necessário detê-lo e julgá-lo."

O longo alcance do Partido

Entre os dissidentes mais tradicionais está Badiucao, artista radicado em Melbourne, na Austrália, que tem experiência própria do alcance do poder do Partido Comunista Chinês.

Nascido em Xangai, o artista de 40 anos vive na Austrália desde 2009 e ganhou notoriedade por obras que criticam a China e o líder chinês, Xi Jinping.

Não surpreende que esse tipo de trabalho tenha chamado a atenção das autoridades chinesas e transformado Badiucao, que não divulga publicamente seu nome verdadeiro, em alvo.

Ele afirma ter sido vítima de campanhas de difamação online, ameaças contra a sua família, roubo de identidade e uma suspeita invasão domiciliar, episódios que atribui à sua crítica ao Partido Comunista Chinês.

Não é possível comprovar se esses incidentes foram ordenados ou executados por autoridades do governo chinês. É fato, no entanto, que Badiucao teve diversas exposições internacionais canceladas após pressão da China.

Ainda assim, segundo ele, a forma como a polícia prendeu um artista internacionalmente conhecido como Gao Zhen indica um nível inédito de confiança por parte do Partido Comunista Chinês.

"O Partido está realmente determinado a exercer seu poder sem hesitação, em comparação com o passado", afirma.

Mas o que explica essa mudança? Badiucao e outros apontam fatores globais, como o enfraquecimento da democracia em várias partes do mundo e uma redefinição recente dos limites do que pode ou não ser contestado.

"Eu não me sinto seguro todos os dias", diz. "Porque agora sei que o governo chinês não se preocupa mais com a sua reputação internacional."

Richardson, da Network of Chinese Human Rights Defenders, faz observação semelhante ao afirmar que o endurecimento da repressão na China ocorre em meio a "uma tendência preocupante, nas democracias, de tolerar o autoritarismo".

Ainda assim, embora essa tolerância possa ter encorajado o Partido Comunista Chinês a intensificar a repressão contra dissidentes, há limites para o grau de punição que o Partido está disposto a aplicar de forma pública. O julgamento de Gao Zhen, no mês passado, foi fechado ao público, medida geralmente reservada a casos de segurança nacional, assim como a familiares e diplomatas estrangeiros.

Para Gao Qiang, esse sigilo mostra que "as autoridades sabem que não resistiriam ao escrutínio público".

"Se expostos ao público, a fragilidade jurídica, o caráter político da perseguição e o simbolismo do processo se tornariam impossíveis de ocultar", afirma.

Badiucao vai além e observa que um julgamento aberto daria visibilidade justamente às obras que o governo tenta censurar.

"Esse é o paradoxo de julgar um artista", diz Badiucao. "No fim das contas, criamos arte para que ela circule de alguma forma. Um julgamento público seria quase como uma exposição nacional ou internacional no MoMA [Museu de Arte Moderna de Nova York]: o mundo inteiro saberia qual obra é considerada ofensiva por determinado líder."

Mas, enquanto a China tenta manter o processo a portas fechadas, Qiang pede que a comunidade internacional acompanhe de perto o caso de Gao Zhen.

"Isso vai muito além do destino de um único artista chinês, é um teste da liberdade de expressão, da memória histórica e dos limites mais básicos do Estado de Direito", afirma.

Se o caso for recebido com silêncio, acrescenta, a mensagem será clara: "que um Estado pode redefinir retroativamente o significado da arte e transformar a sátira, a reflexão e a memória em crimes".

"Gao Zhen está sob ameaça hoje; amanhã pode ser qualquer escritor, cineasta, músico ou crítico."