PF aplica princípio da reciprocidade e retira credenciais de agente dos EUA

PF aplica princípio da reciprocidade e retira credenciais de agente dos EUA

Diretor-geral da PF explica decisão e diz que medida segue princípio de reciprocidade diplomática

A Polícia Federal retirou as credenciais de um agente dos Estados Unidos que atuava em sua sede, em Brasília, em uma decisão baseada no princípio da reciprocidade diplomática. A medida foi detalhada pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, que explicou o contexto da ação e reforçou que não há expulsão do servidor estrangeiro.

A decisão ocorreu após autoridades norte-americanas adotarem medida semelhante contra um policial brasileiro. "Eu retirei com pesar as credenciais de um servidor dos EUA pelo princípio da reciprocidade", disse Rodrigues em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews.

Decisão responde a medida adotada pelos EUA

O diretor-geral da PF explicou que a retirada das credenciais está diretamente relacionada ao caso do delegado Marcelo Ivo. "À medida que uma agência tira as credenciais do meu policial, eu retiro as credenciais do policial norte-americano que está aqui e faço com muito pesar", afirmou. Com a decisão, o agente estadunidense deixa de ter acesso às dependências da Polícia Federal e a sistemas utilizados em suas atividades no Brasil.

Sem expulsão e com articulação diplomática

Rodrigues destacou que a medida não implica a retirada do agente do território brasileiro. "Tanto o Marcelo Ivo não foi expulso dos Estados Unidos, como nós, Polícia Federal, não vamos expulsar ninguém do Brasil. Não é nosso papel", disse.

O diretor também ressaltou a atuação do Ministério das Relações Exteriores no caso. "Não vamos expulsar ninguém aqui do Brasil. O Itamaraty, também no campo da reciprocidade diplomática, tem feito reuniões, contatos. É preciso que seja feita alguma formalização da nossa contraparte para que as coisas aconteçam", afirmou.

Medida envolve regras de reciprocidade

Apesar da decisão, Rodrigues indicou que a situação não era desejada pela instituição. "Eu não gostaria que essa situação estivesse acontecendo", declarou. A ação da Polícia Federal ocorre em meio a tratativas diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, envolvendo a manutenção da cooperação institucional e o respeito às regras de reciprocidade entre os países.

O episódio teve início após autoridades estadunidenses determinarem a expulsão de Marcelo Ivo de Carvalho, que colaborou com investigações que levaram à prisão do ex-deputado Alexandre Ramagem em território estadunidense. O governo brasileiro, no entanto, afirma não ter recebido explicações formais sobre os motivos da decisão.

Rodrigues destacou que o delegado já retornou ao Brasil por determinação da própria Polícia Federal. "Ele voltou por determinação minha, em razão desse episódio para que nós consigamos esclarecer se há um processo formal no Departamento de Estado, no próprio ICE... seja onde for", afirmou.

A decisão dos Estados Unidos foi comunicada por meio do Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental, que publicou mensagem nas redes sociais afirmando que "nenhum estrangeiro pode manipular nosso sistema de imigração para contornar pedidos formais de extradição e estender perseguições políticas ao território dos Estados Unidos". A nota não citou diretamente o nome do delegado brasileiro.

Marcelo Ivo de Carvalho participou, em conjunto com o Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE), da operação que resultou na prisão de Alexandre Ramagem. O ex-deputado, no entanto, foi liberado dois dias depois.

O caso ocorre em meio a desdobramentos judiciais envolvendo Alexandre Ramagem, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 16 anos de prisão por crimes relacionados à uma tentativa de golpe de Estado. Considerado foragido, ele deixou o Brasil pela fronteira com a Guiana e seguiu para os Estados Unidos, onde permanece desde o ano passado.