Como a ditadura militar criou um império do ensino privado com recursos públicos

Em fevereiro de 1976, dias antes da inauguração prevista, um prédio escolar construído com dinheiro público em Foz do Iguaçu (PR) foi entregue à iniciativa privada. A escola havia sido erguida para atender crianças da rede municipal numa cidade que, segundo o governo estadual, tinha 3 mil pessoas em idade escolar fora das salas de aula. Em vez disso, foi repassada ao Colégio Anglo-Americano, contratado pela Itaipu Binacional para educar os filhos dos funcionários da hidrelétrica.

O episódio, investigado pelo podcast Perdas e Danos, da Radioagência Nacional, marca o nascimento de uma rede nacional de ensino privado sustentada, em grande parte, por recursos federais, e ilustra como a ditadura militar usou estatais para beneficiar grupos privados em detrimento da educação pública.

Chaves

José Kuiava era inspetor de ensino do município na época e recebeu, por telefone, a ordem de entregar as chaves do prédio recém-construído ao dono do Anglo-Americano, Ney Suassuna. A determinação veio diretamente do diretor-geral da Secretaria de Educação do Paraná.

"Eu já tinha dado na rádio, nas notícias dos jornais, a inauguração do colégio, para que os alunos da região fossem atendidos lá. De repente tive que suspender tudo e dizer: 'olha, o colégio foi entregue nas mãos do Anglo-Americano, à disposição da Itaipu'", lembra Kuiava.

O contrato foi assinado entre o Anglo-Americano, a Itaipu e o consórcio de empreiteiras responsável pela construção da usina. O acordo garantia pagamento mínimo de 1.000 vagas, todas pagas com recursos públicos. No primeiro ano, porém, o colégio já tinha mais de 10 mil alunos matriculados. No auge das obras, chegou a 14 mil estudantes.

Negócio sem licitação

O Anglo-Americano era, até então, uma escola tradicional com duas unidades na zona sul do Rio de Janeiro e cerca de 500 alunos. Ney Suassuna havia comprado a instituição cerca de um ano antes do contrato com Itaipu. Paraibano com passagem pelo Ministério do Planejamento, um dos mais poderosos da ditadura, ele chegou à reunião com o general José Costa Cavalcanti, então diretor-geral de Itaipu, amparado por contatos políticos.

"Cheguei dizendo que era do Ministério do Planejamento, que tinha trabalhado com o ministro. Eu cheguei com o meu currículo na frente", conta Suassuna.

A professora Denise Sbardelotto, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), pesquisou arquivos em Itaipu, na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e em outras fontes, e não encontrou nenhum registro de processo licitatório. "Nós temos realmente um caso de escolha política arbitrária de um grupo educacional", concluiu.

A Itaipu Binacional, procurada pela reportagem, não respondeu diretamente sobre a ausência de licitação.

Ovos de ouro

O contrato era altamente favorável ao Anglo-Americano. Itaipu e o consórcio de empreiteiras custeavam toda a infraestrutura, prédios, mobiliário, material pedagógico, e entregavam tudo pronto para a escola administrar e lucrar. O risco de inadimplência simplesmente não existia: quem pagava era a estatal.

"Era uma galinha dos ovos de ouro", avaliou Sbardelotto.

O crescimento da instituição foi de 2.800%, número que o próprio Suassuna classifica como surpreendente. "Eu fiquei pasmo de ver que era um mundo. O meu colégio no Rio tinha 500 alunos, o de lá tinha 14 mil", disse.

O contrato abriu caminho para outros. O Anglo-Americano fechou acordos com a hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, e com a Petrobras para atender famílias brasileiras no Iraque. A rede se expandiu por todo o país, com faculdades de medicina, direito e economia do Rio Grande do Sul à Paraíba. "De repente, eu tinha quase 50 mil alunos", lembra Suassuna.

Escolas

O Anglo-Americano em Foz do Iguaçu, na prática, era mais de um. Os funcionários de Itaipu viviam em três vilas separadas por cargo e salário, e as escolas reproduziam essa hierarquia.

Os moradores das vilas A e B, de trabalhadores mais bem remunerados, frequentavam uma escola ampla, arborizada, com biblioteca, laboratórios de química e física, horta, fanfarra e auditório.

Os filhos dos trabalhadores braçais, moradores da Vila C, estudavam em uma unidade de madeira pré-fabricada, com 60 salas de aula, um ginásio e duas quadras descobertas, sem asfalto, cercada de lama.

O estudante Valdir Sessi chegou a frequentar as duas unidades e recorda as marcas visíveis da desigualdade. "A violência simbólica já definia. A roupa, o cabelo, o tênis, já denunciavam a classe social dentro do colégio. Tinha colega que usava a botina que o pai dava quando já não dava mais para usar no canteiro de obra."

Os alunos da escola mais simples ganharam um apelido: chuta-barros. "Porque eles vinham com barro nas solas dos calçados", explica Sbardelotto. A lama na sola era o sinal de que vinham da vila sem asfalto.

A diferença ia além da estrutura física. Na ditadura, o ensino médio profissionalizante era obrigatório. Na unidade da Vila A, os cursos preparavam para o ensino superior. Na Vila C, sequer havia segundo grau, os alunos eram encaminhados para cursos profissionalizantes no Senai ou em centros comunitários. Quem queria estudar mais tinha que ir para a outra escola e, lá, carregava o estigma do apelido.

Custo

Enquanto o Anglo-Americano prosperava, a cidade piorava. A construção de Itaipu quadruplicou a população de Foz do Iguaçu em dez anos, de 34 mil habitantes em 1970 para 136 mil em 1980.

Para a obra, foram desapropriados 1.800 km², incluindo territórios indígenas, e cerca de 40 mil pessoas foram retiradas de suas terras só no lado brasileiro. Nesse processo, cerca de 95 escolas da região foram submersas ou destruídas.

Com o inchaço populacional, a rede pública precisou criar um terceiro turno escolar no horário do almoço, das 11h às 14h. Itaipu indenizou parte das escolas inundadas e construiu outras, mas em número inferior ao que havia destruído.

"Algumas reformas e ampliações muito ínfimas, muito inexpressivas, comparadas ao montante de recursos canalizados ao Anglo-Americano por muitos anos", avaliou Sbardelotto.

Procurada pela reportagem, a Itaipu Binacional não respondeu sobre as práticas do contrato, mas afirmou em nota que a chegada de trabalhadores exigiu a criação de infraestrutura inexistente e que os alunos do Anglo-Americano tiveram acesso a "uma educação integral, gratuita e inovadora para o período". Ney Suassuna, por sua vez, defendeu que não havia outra saída. "Não tinha a menor chance. Nem no municipal e nem tampouco no estadual. Nós éramos os desbravadores", disse.

O Anglo-Americano de Foz do Iguaçu não pertence mais a Suassuna. A instituição foi procurada, mas não respondeu.

*Com informações da Agência Brasil.

LEIA TAMBÉM: