Pensar a História: 120 anos do Primeiro Congresso Operário Brasileiro

Classe trabalhadora vai à luta: 120 anos do Primeiro Congresso Operário Brasileiro

Em 1906, encontro reuniu 28 sindicatos e associações para discutirem melhores condições de trabalho e aumento de salários no país

Há 120 anos, em meados de abril de 1906, ocorria no Rio de Janeiro o Primeiro Congresso Operário Brasileiro. O encontro foi o primeiro grande esforço de articulação nacional do movimento operário, reunindo 28 sindicatos e associações para discutir estratégias de luta por melhores condições de trabalho, redução da jornada, aumento de salários e direito de organização.

A classe trabalhadora vai à luta: 120 anos do Primeiro Congresso Operário Brasileiro

Em 1906, encontro reuniu 28 sindicatos e associações para discutir melhores condições de trabalho e aumento de salários

O congresso teve forte influência do sindicalismo revolucionário de inspiração anarquista e lançou as bases para a criação da Confederação Operária Brasileira (COB), a primeira central sindical de âmbito nacional.

Os trabalhadores se organizam

No Brasil, as primeiras grandes iniciativas de organização do movimento trabalhista datam do fim do século 19, refletindo as transformações socioeconômicas do período. A abolição da escravatura em 1888, a rápida expansão das indústrias e a chegada em massa de imigrantes contribuíram para a formação de uma nova classe operária urbana, consolidada ao longo da Primeira República.

A Região Sudeste concentrou os primeiros parques fabris do Brasil. Em São Paulo, a riqueza do café impulsionou o surgimento de indústrias têxteis como o Cotonifício Crespi e a Companhia Nacional de Tecidos de Juta. Havia também muitas fábricas de alimentos, bebidas, calçados, chapéus, óleo e sabão, com destaque para as Indústrias Matarazzo, o maior conglomerado industrial da América Latina.

No Rio de Janeiro, antiga capital federal, a industrialização também tinha como alicerce o setor têxtil e os bens de consumo. Entre as principais fábricas estavam a Companhia Progresso Industrial do Brasil, a Fábrica Confiança e a Fábrica de Tecidos Corcovado.

As condições de trabalho nas fábricas brasileiras eram extremamente precárias. Não existia nenhum código trabalhista em vigor e os patrões podiam impor as regras que desejassem aos seus funcionários. Os salários eram baixos, não havia descanso semanal remunerado nem direito a férias. Mulheres e crianças recebiam remunerações ainda menores — até menos da metade do que era pago aos homens.

As jornadas costumavam ser longas, frequentemente entre 11 e 15 horas diárias. O ritmo era intenso, com rígido controle dentro das fábricas, muitas vezes acompanhado de punições e descontos salariais abusivos. A ausência de direitos básicos deixava os operários em situação de grande vulnerabilidade. Acidentes de trabalho eram muito comuns, devido à falta de normas mínimas de salubridade e segurança.

Esse cenário de exploração contribuiu para o crescimento da organização operária e das lutas por direitos, com mobilizações inspiradas por correntes como o anarquismo e o socialismo. Nas primeiras décadas do século 20, multiplicaram-se as fraternidades, as ligas e as associações operárias e o movimento grevista ganhou força.

Em agosto de 1903, o Rio de Janeiro sediou uma das primeiras greves gerais de operários do Brasil. O movimento teve início entre os trabalhadores do setor têxtil e rapidamente se espalhou para outras categorias. Os trabalhadores demandavam a redução da jornada para 8 horas diárias e reajuste de 40% nos salários.

As Federações Operárias do Rio de Janeiro (FORJ), de São Paulo (FOSP) e do Rio Grande do Sul (FORGS) e a imprensa operária, muito ativa à época, tiveram grande importância na articulação política da classe trabalhadora.

Anarquistas e socialistas disputavam a liderança do movimento operário com estratégias bastante distintas. Enquanto os socialistas defendiam uma perspectiva reformista, reivindicando a participação política institucional como um caminho para as conquistas dos trabalhadores, os anarquistas propunham um sindicalismo baseado na ação direta, tendo a greve como instrumento central de luta.

O Primeiro Congresso Operário

A despeito do surgimento das federações, a classe trabalhadora ainda carecia de um movimento abrangente, que articulasse as organizações operárias em torno de pautas unificadas em nível nacional.

A ideia inicial de organizar um congresso operário partiu de Antônio Pinto Machado, dirigente da União Operária do Engenho de Dentro. Em uma circular publicada pelo jornal Correio da Manhã em dezembro de 1905, Machado propunha a realização de um encontro restrito aos socialistas, excluindo os "elementos revolucionários".

A proposta de Machado incomodou os dirigentes da Federação Operária Regional Brasileira (FORB), uma organização de base anarcossindicalista. Visando uniformizar as reivindicações e fortalecer a unidade da classe trabalhadora, a FORB e as demais federações operárias decidiram convocar seu próprio congresso.

O Primeiro Congresso Operário Brasileiro teve início no dia 15 de abril de 1906. As reuniões ocorreram no auditório do Centro Galego, localizado na Rua da Constituição, Rio de Janeiro. Marco do movimento operário nacional, o congresso se estendeu por oito dias, tendo sido encerrado em 22 de abril no Teatro Lucinda, ao som de "A Internacional". Era a primeira vez em que organizações operárias de todo o país se reuniam.

O evento contou com a participação de socialistas, anarquistas e anarcossindicalistas e foi centrado na discussão das teses do sindicalismo revolucionário e na defesa das estratégias pautadas pela ação direta. Não obstante, visando consolidar uma agenda comum e evitar o sectarismo, as resoluções do congresso foram mais pautadas pelo pragmatismo do que pela defesa do purismo ideológico.

Participaram do congresso 43 delegados, representando 28 sindicatos e organizações civis. Entre os nomes de destaque no evento, estavam Edgard Leuenroth, Mota Assunção, Luiz Magrassi e Alfredo Vasques. Várias resoluções foram aprovadas durante o encontro, incluindo a mobilização nacional pela jornada de trabalho de oito horas diárias, a neutralidade política da atividade sindical e a primazia dos aspectos econômicos das reivindicações operárias.

Aprovou-se igualmente que a celebração do Primeiro de Maio deveria ocorrer na forma de protesto, não de festejos, e decidiu-se o modelo organizacional padrão para os sindicatos, garantindo a independência política e autonomia em relação aos partidos. Também foram subscritas as declarações de repúdio ao trabalho infantil e à superexploração da mão de obra feminina.

Ainda como desdobramentos do congresso, os trabalhadores decidiram organizar um grande comício para o Dia do Trabalhador e convocaram a greve geral de maio de 1907, que teve como demanda principal a redução da jornada de trabalho.

Durante o congresso, os delegados pactuaram a criação da Confederação Operária Brasileira (COB). Fundada dois anos depois, em 1908, a COB foi a primeira central sindical nacional do país, reunindo cerca de 50 sindicatos. Por fim, os delegados também aprovaram a fundação do jornal "A Voz do Trabalhador", que serviria de órgão oficial de imprensa da COB e circularia entre os anos de 1908 e 1915.

Apesar de sua curta duração, a COB ajudou a difundir práticas organizativas, fortalecer a imprensa operária e estimular a criação de sindicatos e federações regionais, contribuindo para dar maior coesão ao movimento. Esse processo foi fundamental para o crescimento das mobilizações trabalhistas nas décadas seguintes, incluindo as grandes greves gerais de 1917, que marcaram o auge da mobilização operária na Primeira República.