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Mariana Rios
Mariana Rios
Publicado em 24 de abril de 2026 às 23:10
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta sexta-feira (24) a criação da comissão especial para analisar duas propostas de emenda à Constituição que reduzem a jornada de trabalho no país e põem fim à escala 6x1. As PECs (221/19 e 8/25) já tiveram a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A instalação do colegiado, conforme já afirmado por Motta, deve ocorrer na próxima semana.
O colegiado será formado por 38 membros titulares e 38 suplentes, com uma vaga destinada a bancada que não atingiu o coeficiente partidário. Segundo Motta, o tema é considerado uma das principais pautas da Câmara para 2026.
Segundo informações do jornal O Globo, a definição do relator e do presidente da comissão ainda está em aberto e deve ser fechada após negociações entre lideranças partidárias. Mas nos bastidores, parlamentares avaliam que há tendência de manutenção do atual relator da admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Paulo Azi (União Brasil-BA).
A comissão especial ficará responsável por analisar o mérito da proposta antes de ela seguir para votação em plenário. A expectativa do presidente da Câmara, Hugo Motta, é que essa etapa seja concluída até o fim de maio, embora haja dúvidas entre parlamentares sobre a viabilidade de votar, em curto prazo, um tema considerado complexo, como o fim da escala 6x1.
Diferentemente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avaliou apenas a constitucionalidade, o novo colegiado deve discutir pontos centrais do texto, como o modelo de jornada a ser adotado, regras de transição e possíveis medidas para reduzir impactos no setor produtivo.
A proposta reúne diferentes iniciativas sobre a reorganização da jornada de trabalho, incluindo a redução gradual da carga semanal e novos formatos de escala. Entre as alternativas em debate estão a jornada de 40 horas semanais e o modelo 5x2.
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)
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Author attribution"Publicado em 24 de abril de 2026 às 23:10"
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Date present"conforme já afirmado por Motta"
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Core Claims
"Hugo Motta created a special commission to analyze PECs that reduce workweek."
Action attributed to named official Hugo Motta. Primary
"Commission will have 38 members and 38 substitutes."
Reported as established fact. Primary
"Relator and president still undecided; tendency to keep current relator."
Based on information from O Globo and anonymous parliamentarians. Anonymous
Logic Model Inspector
ConsistentExtracted Propositions (3)
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P1
"PECs 221/19 and 8/25 were approved in CCJ."
Factual -
P2
"Commission has 38 members and 38 substitutes."
Factual -
P3
"Hugo Motta expects conclusion by end of May."
Factual
Claim Relationships Graph
View Formal Logic Representation
=== Propositions === P1 [factual]: PECs 221/19 and 8/25 were approved in CCJ. P2 [factual]: Commission has 38 members and 38 substitutes. P3 [factual]: Hugo Motta expects conclusion by end of May.
All claims are logically consistent. No contradictions, temporal issues, or circular reasoning detected.
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