Opinião - Luís Francisco Carvalho Filho: José, crioulo, escravo que desafiou o sistema judicial do Império

O Brasil celebra o feriado de Tiradentes, herói oficial da República, mas desconhece os enforcados do dia a dia imperial, a maioria de escravos.

De José, crioulo, executado no Rio, em 13 de janeiro de 1852, acusado de matar o senhor, o capitão de navio José Augusto Cysneiro, só se sabe dos espasmos de vida que a imprensa escravocrata revela.

Entre o crime (29/11) e a forca (13/1), 45 dias. A máquina de enforcar escravos assassinos de senhor ou de feitor era afoita, urgente.

O interrogatório de José crioulo perante o tribunal do júri que, poucas horas depois, o condenaria à morte está no Jornal do Commercio.

Nasce no beco das Cancelas, ignora a própria idade, entre 35 e 40 anos ("há de andar por aí"), é cozinheiro, não sabe ler e escrever. O réu é "preto alto, magro, semblante carrancudo, cor um tanto fula, barba cerrada, olhos injetados de sangue e espantados". Entra no salão do júri com "desembaraço".

Herdeiro da tradição europeia da arrogância judicial, o juiz Bernardo Azambuja cria ambiente de franca intimidação. "Não é isso que lhe pergunto"; "eu quero contar do princípio ao fim", retruca José crioulo. O juiz duvida de sua sinceridade, "não tenho necessidade de negar, o que tem de ser, há de ser, o que está feito, não está por fazer". Resignado e petulante, declara que "o que o branco quiser, é o que há de ser, o que o preto diz, é mentira, está dito".

"Cala-se, não lhe pergunto isso". E o réu gera mais desconforto para o espetáculo judicial: "V. Ex. bem sabe, no meio das galinhas as baratas não têm razão".

A fábula das baratas e a execução de José reaparecem como sinal de honradez no livro de Charles Pradez ("Nouvelles Études sur le Brésil"), lançado em 1872, em Paris –obra não traduzida para o português, que a historiadora Suely Robles Reis de Queiroz menciona em "Escravidão Negra em São Paulo" (1977). Mais recentemente, o historiador João Luiz Ribeiro vasculha os jornais. As galinhas e as baratas se tornam título de seu livro sobre pena de morte (2005).

Magalhães Júnior ("O Império em Chinelos", 1957) sugere que Machado de Assis, com 12 anos, teria presenciado a execução de José, "a vizinhança toda", experiência que teria inspirado a cena do enforcamento em "Quincas Borba" (1889).

O Correio Mercantil é sentimental. Conta que o infeliz José "desfaz-se em lágrimas" ao receber a visita de "preta velha", sem nome, sua mãe, para abençoá-lo. Come com apetite e fuma na noite da véspera. Atravessa as ruas "desembaraçadamente" e, no patíbulo, só lamenta deixar ao desamparo a mãe "pobre, velha e cativa".

José não dá mostras de arrependimento. O "padecente esteve fumando com um crucifixo na mão", lamenta o Jornal do Commercio. O juiz municipal consente a José "uma alocução que nos dizem fora imprudentíssima". José afronta a morte "com o denodo tão frequente aos grandes malvados", sustenta outro jornal carioca.

Muito antes de se tornar celebridade histórica, anônima e puramente retórica, Pedro 2o, em nome dos senhores da escravidão, emite a ordem de enforcamento.

José, crioulo, morre por asfixia. A mãe não sepulta o filho: o corpo é entregue para experiências. José crioulo, aliás, não é o único José crioulo executado no Brasil.