Tradicional galeria do centro de Porto Alegre pode ter salas vazias transformadas em apartamentos | GZH

Histórico ponto de comércio e prestação de serviços no centro de Porto Alegre, a Galeria do Rosário pode ampliar o seu uso também para fins residenciais. Isso abre a possibilidade, pela primeira vez desde a inauguração em 1955, de pessoas morarem no local. A mudança depende de aprovação dos condôminos. Uma assembleia extraordinária foi convocada para o dia 7 de maio, às 13h30min.

Além de deliberar sobre a autorização para que as unidades possam ser utilizadas com fim misto (comercial e residencial), será discutido e votado o regramento específico e a alteração do regimento interno. Também será debatida a possibilidade de autorizar o chamado aluguel por temporada, por plataformas como o Airbnb.

A Galeria do Rosário possui 22 andares e 575 unidades. Porém, 42% das salas estão desocupadas. A inadimplência do condomínio é de 22%, segundo a administração.

— As pessoas não conseguem alugar e acabam não pagando a taxa condominial. A intenção é justamente reverter isso, fazer com que as pessoas que hoje alugavam para comercial passem a alugar com fim residencial — explica o síndico da galeria do Rosário, Sérgio Jentchmin.

Se eventualmente aprovada em assembleia, a administração da galeria terá que solicitar nova avaliação do Corpo de Bombeiros, em razão do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). A prefeitura também terá que ser comunicada da mudança de uso. Ritos burocráticos que o síndico avalia que serão simples.

— A galeria do Rosário possui um PPCI de cinco anos, é um dos poucos prédios de Porto Alegre com essa validade. E a exigência do PPCI para residencial é menor do que para comercial. Não vejo nenhum tipo de problema para que seja concedido o PPCI de uso misto — projeta Jentchmin.

Segundo Jentchmin, as tratativas para mudar o tipo de ocupação da galeria começaram há seis anos. Mas foi a partir de recentes mudanças legais que o tema conseguiu avançar. Entre as normas, a instituição do decreto municipal 21.393 de 2022 e da lei 13.681 aprovada pela Câmara Municipal em 2023, que autoriza a habitação de salas comerciais no Centro. O movimento da galeria é saudado pela prefeitura.

— Essa iniciativa da Galeria do Rosário, assim como de outras edificações do Centro Histórico, faz com que exista uma maior oferta de unidades residenciais. Isso acaba também por reduzir os valores, atraindo mais pessoas para morar no Centro, com mais acesso a transporte, comércio e lazer, que é o que a gente vem buscando — afirma o secretário-adjunto do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática e diretor-adjunto do Escritório de Lienciamento, Cássio Weber.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, desde a publicação do decreto de 2022, apenas um empreendimento foi licenciado em Porto Alegre como "reciclagem de uso", passando de comercial para uso misto. Trata-se de um prédio que funcionava como motel na Avenida Farrapos e que, agora, pode ter também uso residencial.