O STF agora é ator político de 2026 e isso é diferente de 2022

O STF agora é ator político de 2026 e isso é diferente de 2022

Tribunal amplia protagonismo, reage a atores políticos e passa a influenciar o jogo antes da campanha, com efeitos diretos sobre o processo eleitoral

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A cena ocorreu na tarde da quarta-feira (22). Na Comissão de Constituição e Justiça deveria estar toda a atenção dos repórteres. Mas não estava. O protagonista, de uma hora pra outra, passou a ser o ex-governador de Minas Gerais. Romeu Zema (Novo) brotou no Salão Verde da Câmara Federal e imediatamente estava cercado de ao menos 40 jornalistas. Todos queriam ouvir o que ele ia dizer depois de ter sido confrontado pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Zema está aproveitando para tentar sair do grupo dos nanicos da eleição de 2026 e ganhar apoio eleitoral. Tudo porque publicou um vídeo satírico com bonecos, em crítica ao STF. Tudo graças às reações dos magistrados.

O Supremo Tribunal Federal entrou definitivamente no centro do jogo político de 2026. O quadro difere do observado na eleição anterior e eleva o risco para o equilíbrio institucional e a solidez do Estado Democrático de Direito no Brasil. A crise já se encontra instalada e pode alcançar um patamar de difícil reversão ao longo do ciclo eleitoral. É importante observar que isso é completamente diferente do que ocorreu na eleição anterior em termos de risco institucional.

Em 2022, a atuação mais incisiva do Judiciário vinha concentrada na figura de Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e ainda assim a crise orbitava a eleição sem capturar a instituição como um todo. O foco das críticas era Moraes.

O que se desenha agora é distinto. O STF se tronou um vetor ativo de conflito. O tribunal passou de árbitro a agente inserido no próprio ambiente eleitoral, com capacidade de influenciar comportamentos, impor custos políticos e moldar o espaço de disputa antes mesmo da campanha começar.

Com meses de distância para a eleição tem gente, por exemplo, dizendo que os ataques de Gilmar Mendes contra Zema são de "caso pensado", como "estratégia para fortalecer o próprio Zema dando a ele notoriedade que ele não tinha para tirar votos de Flávio Bolsonaro e ajudar Lula".

Entenda como isso é absurdo. Mas também perceba: já que essa conjectura amalucada é possível de ser feita por alguém, imagine o que pode surgir de teorias da conspiração no meio da eleição e até depois dela por causa desse protagonismo perigoso do STF.

Transição

A diferença entre 2022 e o cenário atual não está apenas na escala das decisões, mas no foco do protagonismo. Antes, havia um ministro com atuação ampliada em função de um cargo específico no TSE. Hoje, o protagonismo se distribui institucionalmente. O STF, como corpo, passou a ser percebido como "ator político que tem lado".

Desgaste

O caso Banco Master opera como catalisador desse processo. A expectativa de uma resposta institucional organizada, com mecanismos mínimos de autorregulação, encontrou resistência interna.

A recusa de parte dos ministros em aderir a um código de conduta de Fachin sinaliza algo mais profundo do que divergência administrativa. Indica uma baixa disposição para prestação de contas em um momento de pressão pública crescente.

E Gilmar, Toffoli e Alexandre de Moraes pioraram a situação ao partir para o ataque. Num ambiente político, qualquer palavra ou gesto mexe com o ecossistema eleitoral. Elogiar tem efeito, criticar também. O STF, por ser supremo, deveria se abster do juízo de valor e, ainda mais num ano eleitoral, só falar através dos autos. Mas parece que eles não resistem.

Confronto

A tensão avançou para além do plano simbólico com a tentativa de incluir ministros do STF em um relatório de CPI do Crime Organizado. Foi uma ruptura relevante na relação entre os poderes. Ainda que o relatório não tenha prosperado, o gesto político é significativo. Ele traduz uma disposição de confronto que não era comum nesse nível.

Eleição

O episódio envolvendo Romeu Zema ilustra essa dinâmica. A reação a uma peça de sátira, seguida de manifestações que sugerem enquadramento no inquérito, projeta o tribunal para dentro da arena pré-eleitoral. Pré-candidatos começam a operar sob um ambiente de risco ampliado, no qual o custo de confronto com o STF se torna variável estratégica positiva. Ficar ameaçado de ser preso ou processado pelo Supremo virou ativo de campanha. Dizer que vai lutar pelo impeachment de ministros do STF virou plataforma política.

O risco pós-eleitoral é de erosão progressiva da própria legitimidade da Corte que sustenta o papel de "última palavra" no ordenamento jurídico do Brasil. Isso é bom para o país?