Governo Lula se prepara para enviar ajuda a Cuba

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se prepara para prestar ajuda humanitária a Cuba, em meio ao aprofundamento da crise social e econômica na ilha. A gestão federal analisa, relata a revista Exame, o envio emergencial de alimentos e de máquinas agrícolas, em um plano que inclui ainda medidas estruturais voltadas ao fortalecimento da produção local. O envio de medicamentos também está sendo considerado.

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Durante um evento do Partido dos Trabalhadores na semana passada, Lula criticou a política norte-americana de boicote em relação a Cuba. "Nosso país é solidário ao povo cubano, que é vítima de um massacre de especulação dos Estados Unidos [EUA]contra eles", declarou o presidente. "E nós temos que encontrar, enquanto partido, um jeito de ajudar."

A proposta prevê inicialmente o despacho de feijão, item central na alimentação cubana, especialmente no tradicional frijoles negros, normalmente acompanhado de arroz branco, conhecido como moros y cristianos ou congrí. Outros gêneros alimentícios podem ser incorporados ao pacote, cuja composição ainda está em definição. Interlocutores da revista indicam que a questão orçamentária já foi resolvida e que a remessa poderá ocorrer dentro de cerca de dez dias, embora não exista confirmação oficial de data.

O Brasil estuda ainda oferecer suporte mais amplo ao setor agrícola cubano, além do envio do maquinário. Entre as possibilidades avaliadas estão a compra, em território brasileiro, de insumos como sementes e fertilizantes, na busca de ampliar a capacidade produtiva do país caribenho. No caso dos equipamentos, a ideia é viabilizar a comercialização com condições financeiras facilitadas, incluindo taxas de juros reduzidas.

A articulação envolve diferentes áreas do governo federal, com participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Ministério da Fazenda e do Ministério da Saúde.

Uma das alternativas analisadas pelo governo brasileiro consiste na aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar nacional, que seriam posteriormente destinados à população cubana. A iniciativa segue um formato semelhante ao adotado pela Companhia Nacional de Abastecimento por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Criada em 2003, essa política pública permite ao poder público comprar diretamente a produção de pequenos agricultores, sem licitação, para distribuição a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. A estatal é responsável pela operacionalização das compras junto a cooperativas e associações, contribuindo simultaneamente para a segurança alimentar e para a geração de renda no campo.

Outra via possível envolve parcerias com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, mecanismo que possibilita ao Brasil direcionar recursos e contar com apoio técnico da entidade internacional na execução das ações previstas.

Governo de Lula estuda há tempos ajuda a Cuba

Segundo fontes que acompanham as negociações, o governo brasileiro vem "conversando há algum tempo" sobre o envio de assistência. A iniciativa ocorre em um cenário de agravamento das condições sociais em Cuba. O país enfrenta racionamentos frequentes de energia elétrica, escassez severa de alimentos e dificuldades no abastecimento de combustíveis.

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O governo cubano anunciou, na segunda-feira 9, a interrupção do fornecimento de querosene de aviação em todos os aeroportos internacionais da ilha, ao menos até março. Parte da deterioração recente está associada às sanções impostas pelos EUA, que passaram a adotar tarifas contra países fornecedores de petróleo ao governo cubano. A medida foi tomada depois da ação militar na Venezuela, tradicional exportadora de petróleo para a ilha, que resultou na captura do ex-ditador Nicolás Maduro.

Outros países também anunciaram iniciativas de apoio. O México enviou mais de 800 toneladas de alimentos e produtos de higiene, transportados em navios que chegaram a Havana na quinta-feira, 12. Já a China, além de enviar arroz, manifestou disposição para colaborar com o enfrentamento da crise energética cubana, agravada pela falta de combustíveis.