Ceará busca permanência das barracas da Praia do Futuro

Elmano diz que busca permanência das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza

Resumo

Governador Elmano de Freitas terá reunião com a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck para avançar na solução

Entendimento envolve Estado, Prefeitura de Fortaleza, União e donos das barracas

Acordo define regras para a fixação das barracas sem impedir o acesso público à praia

Barracas foram reconhecidas como Patrimônio Cultural Brasileiro em 2025, reforçando a preservação das atividades.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), afirmou que o Estado busca apoio do Ministério da Gestão e Inovação para manter as barracas na Praia do Futuro, em Fortaleza. Os comércios se situam em terrenos que pertencem à União.

O gestor comentou nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, com exclusividade ao O POVO, que terá audiência com a ministra Esther Dweck sobre a questão.

Elmano disse ainda que espera trazer a ministra para Fortaleza, para participar de evento com o prefeito Evandro Leitão (PT) e resolver a questão "de forma definitiva".

"Nós construímos, de uma maneira muito democrática e com a participação dos proprietários de barracas, um entendimento e queremos muito em breve poder assinar um acordo entre Governo do Estado, União, Prefeitura de Fortaleza e os donos de barracas", afirmou o governador.

Na sequência, o mandatário do Abolição explicou alguns termos do acordo desenhado. As negociações envolveram o Ministério Público Federal (MPF), as gestões municipal e estadual e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), responsável por regular e fiscalizar o uso do espaço.

Ainda segundo Elmano, a ideia é firmar os critérios sobre como os empreendimentos de barracas podem ser instalados e continuar ocupando o espaço público.

Ele assegurou que o uso do espaço pelas barracas não vai impedir o acesso à praia por quem não deseja consumir nas barracas.

"O acordo estabeleceu o critério de como a barraca pode ser instalada e permanecer na Praia do Futuro, dessa maneira evitando que elas sejam destruídas", explica.

"Que ela possa manter sua atividade econômica, mas também conciliando com o interesse da população do acesso público e gratuito às praias. É uma conciliação de interesses em que ganham o povo de Fortaleza, a cidade, a economia e os trabalhadores que ali atuam."

Elmano de Freitas, governador do Ceará

Barracas da Praia do Futuro são patrimônio cultural do Brasil

A discussão sobre a permanência das barracas na Praia do Futuro é emblemática e envolve imbróglios legais que têm mais de 20 anos, tendo começado em 2005.

Desde o início do ano passado, as barracas no local são consideradas como Patrimônio Cultural Brasileiro. A lei que reconheceu essa situação foi sancionada em janeiro de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A legislação reconhece e ressalta o papel das barracas como pontos de encontro, onde a comunidade se reúne para desfrutar da culinária cearense e participar de eventos culturais.

A legislação também estabelece diretrizes para a preservação e valorização dos empreendimentos, assegurando que permaneçam espaços de lazer acessíveis e sustentáveis.

Isso inclui iniciativas conjuntas entre o governo e a comunidade para implementar práticas ambientais responsáveis e garantir que o desenvolvimento turístico respeite a autenticidade da região. (Com informações de João Paulo Biage/correspondente O POVO em Brasília)