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Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado
Por ECONOMIA JB [email protected]
Publicado em 18/03/2026 às 14:27
Alterado em 18/03/2026 às 16:31
Por Wellton Máximo - A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.
A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quarta-feira (18).
Órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, o Confaz teve um encontro virtual para discutir medidas para conter a alta do diesel após o início da guerra no Oriente Médio.
Impacto fiscal
Segundo a equipe econômica, a zeragem do imposto pode gerar renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados. Desse total, R$ 1,5 bilhão seria coberto pelo governo federal.
A proposta prevê que a medida tenha caráter temporário, com validade até 31 de maio. O impacto total pode chegar a R$ 6 bilhões no período, sendo metade arcada pela União.
Pressão externaA iniciativa ocorre em meio à disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O aumento tem pressionado os custos do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo.
Segundo Durigan, o preço do diesel importado tem se descolado do valor praticado no mercado interno, o que pode comprometer o abastecimento.
NegociaçãoA decisão final depende dos governadores e deve ser discutida até o próximo dia 27, quando o Confaz realiza reunião presencial em São Paulo. A proposta surge após resistência inicial de estados a cortes de ICMS sem compensação financeira.
O governo federal afirmou que não pretende impor a medida, como ocorreu em 2022, quando o governo anterior reduziu o ICMS dos combustíveis e deixou para o atual governo compensar, em 2023, os prejuízos dos estados. O número dois da Fazenda destacou a importância do diálogo federativo.
A nossa orientação é fazer isso, caso os estados concordem, porque isso é muito importante para garantir o abastecimento, para discutir essa oferta forte e firme de diesel no País, declarou o secretário-executivo da Fazenda.
Esses são os melhores esforços que a gente pode fazer dentro da linha que eu dei: responsabilidade fiscal, responsabilidade com a população, responsabilidade regulatória.
Outras medidasA proposta complementa ações já anunciadas pelo governo, como a redução de tributos federais, como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e subsídios à produção interna.
Além disso, foi aprovado um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e 21 estados para compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, com o objetivo de reforçar a fiscalização e coibir abusos de preços.
Segundo Durigan, seis estados Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo pediram mais tempo para avaliar o acordo com a ANP.
Risco de greveO tema ganha urgência diante da possibilidade de uma paralisação nacional de caminhoneiros, em meio à alta do diesel. O governo tenta evitar impactos no abastecimento e na inflação, cenário semelhante ao observado na greve de 2018.
A equipe econômica afirma que as medidas buscam equilibrar responsabilidade fiscal com a necessidade de proteger consumidores e garantir oferta de combustível no país. (com Agência Brasil)
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"A proposta surge após resistência inicial de estados a cortes de ICMS sem compensação financeira."
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Logic Issues
Contradiction · high
Conflicting values for 'the': 18 vs 31
"Heuristic: Values conflict between P1 and P4"
Core Claims
"The federal government proposes that states temporarily zero ICMS tax on imported diesel to contain fuel price increases."
Direct reporting of government proposal with attribution to Finance Ministry official Dario Durigan Primary
"The federal government will compensate 50% of state revenue loss from this measure."
Attributed to government proposal presented by Finance Ministry official Primary
"The measure could result in R$3 billion monthly revenue loss for states, with half covered by federal government."
Attributed to government economic team Named secondary
Logic Model Inspector
Inconsistencies FoundExtracted Propositions (7)
-
P1
"The proposal was presented by Finance Ministry executive secretary Dario Durigan at Confaz meeting on March 18"
Factual In contradiction -
P2
"Brazil depends on imports for about 30% of diesel consumption"
Factual -
P3
"Six states requested more time to evaluate ANP agreement"
Factual -
P4
"The measure would be temporary until May 31"
Factual In contradiction -
P5
"Middle East war causes international oil price surge → increased diesel costs in Brazil"
Causal -
P6
"Diesel price increase causes risk of national trucker strike → potential supply and inflation impacts"
Causal -
P7
"Zeroing ICMS on imported diesel causes contain fuel price increases"
Causal
Claim Relationships Graph
Detected Contradictions (1)
View Formal Logic Representation
=== Propositions === P1 [factual]: The proposal was presented by Finance Ministry executive secretary Dario Durigan at Confaz meeting on March 18 P2 [factual]: Brazil depends on imports for about 30% of diesel consumption P3 [factual]: Six states requested more time to evaluate ANP agreement P4 [factual]: The measure would be temporary until May 31 P5 [causal]: Middle East war causes international oil price surge → increased diesel costs in Brazil P6 [causal]: Diesel price increase causes risk of national trucker strike → potential supply and inflation impacts P7 [causal]: Zeroing ICMS on imported diesel causes contain fuel price increases === Constraints === P1 contradicts P4 Note: Conflicting values for 'the': 18 vs 31 === Causal Graph === middle east war -> international oil price surge increased diesel costs in brazil diesel price increase -> risk of national trucker strike potential supply and inflation impacts zeroing icms on imported diesel -> contain fuel price increases === Detected Contradictions === UNSAT: P1 AND P4 Proof: Heuristic: Values conflict between P1 and P4
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