MST marks 30 years since Eldorado dos Carajás massacre with march in Pará

Trabalhadores rurais percorrem 5 dias entre Curionópolis e Eldorado dos Carajás para lembrar os 21 mortos em 1996, enquanto dados oficiais revelam impunidade e contexto de violência agrária no estado.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza uma marcha de cinco dias entre os municípios de Curionópolis e Eldorado dos Carajás, no Pará, para marcar os 30 anos do massacre que deixou 21 mortos. O episódio ocorreu em 17 de abril de 1996, na Curva do S, quando trabalhadores protestavam pela desapropriação da Fazenda Macaxeira. Dezenas de sobreviventes ficaram feridos. A área desapropriada posteriormente deu origem ao assentamento 17 de Abril, nome que homenageia a data da tragédia ^[1].

O processo judicial do massacre, documentado em diários oficiais, revela um cenário de impunidade. Dos 144 policiais denunciados, 142 foram absolvidos, resultando na condenação de apenas dois agentes ^[2]. Apesar da ampla repercussão nacional e internacional, os fundamentos jurídicos que levaram à absolvição da maioria dos acusados permanecem como um marco da aplicação da justiça no caso. Documentos da Câmara dos Deputados, datados de 2009, referem-se ao episódio como "um exemplo da impunidade" ^[3].

O contexto do Pará como epicentro de conflitos agrários no Brasil é corroborado por registros públicos. O estado lidera o ranking nacional de violência no campo, com sete dos dez municípios mais violentos situados em seu território. Diários da Câmara dos Deputados, já em 1996, afirmavam que "a questão agrária é tratada à bala no Pará" ^[4], demonstrando a persistência histórica do problema. A Delegacia de Polícia Civil de Eldorado dos Carajás, por exemplo, possui 18 processos indexados no sistema Escavador, com o Ministério Público do Estado do Pará sendo a parte mais frequente ^[5].

A memória das vítimas é mantida através de medidas de reparação. Diários Oficiais do Estado do Pará (DOEPA) registram a concessão de pensões especiais no valor de R$ 415,00 a sobreviventes como Benjamin Pinheiro Dias, Júlia Pereira da Silva e Antônio Manoel da Costa ^[6]. Em 2013, o estado concordou em pagar indenizações de R$ 30.000,00 aos dependentes de cada uma das 19 vítimas fatais, em acordo relacionado a um caso na Comissão Interamericana de Direitos Humanos ^[7].

A dimensão documental do massacre ganhou projeção internacional através do trabalho do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado ^[8]. Sua cobertura, que integra um amplo acervo sobre conflitos sociais, ajudou a transformar um episódio de interesse local em um símbolo nacional da luta pela terra, conforme registrado em diários da Câmara em 2011 ^[9]. A marcha atual do MST, três décadas depois, ocorre em um município – Eldorado dos Carajás – cuja prefeitura possui 121 processos judiciais indexados apenas no estado do Pará ^[10], reforçando o cenário de disputas que permanece.