The Rede Sustentabilidade party filed a lawsuit with the Supreme Federal Court requesting suspension of the sale of rare earth mining company Serra Verde to American company USA Rare Earth for US$ 2.8 billion. The lawsuit questions whether Brazil has adequate protection for resources considered strategic when foreign capital is involved.
Rare earth elements are strategic materials essential for manufacturing electric motors, wind turbines, electronic equipment and defense systems. Serra Verde is the only rare earth mining operation outside Asia in commercial production, located in Minaçu, Goiás, and currently exports all its production to China.
Ação questiona soberania nacional sobre terras raras; operação de US$ 2,8 bilhões foi anunciada em 20 de abril e inclui financiamento de US$ 565 milhões da agência americana DFC.
O partido Rede Sustentabilidade protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar para suspender a venda da mineradora brasileira Serra Verde para a empresa americana USA Rare Earth (USAR). A transação, anunciada em 20 de abril de 2026, envolve US$ 2,8 bilhões (cerca de R$ 14 bilhões) e inclui US$ 300 milhões em dinheiro e a emissão de 126,8 milhões de ações da USAR [1].
A Serra Verde é a única mineradora de terras raras em operação comercial fora da Ásia, produzindo na mina Pela Ema, em Minaçu (GO), elementos pesados como disprósio, térbio e ítrio, essenciais para veículos elétricos, turbinas eólicas e defesa. A empresa recebeu em fevereiro de 2026 um financiamento de US$ 565 milhões da U.S. International Development Finance Corporation (DFC), agência do governo americano, que inclui opção de participação minoritária [2].
A Rede Sustentabilidade — que, segundo dados do Escavador [3], já atuou em ações no STF sobre terras indígenas e demarcação — argumenta que a venda viola princípios constitucionais de soberania sobre recursos estratégicos. A ação menciona que o Brasil não possui proteção legal adequada para impedir que capital estrangeiro controle ativos minerais críticos.
Procurada, a USA Rare Earth não se pronunciou oficialmente. O governo federal, por sua vez, descartou a criação de uma nova estatal para minerais críticos e prepara incentivos fiscais para processamento doméstico, via projeto de lei em tramitação na Câmara [4].
O STF ainda não designou relator para a ação. A expectativa é que o ministro sorteado decida sobre a liminar nas próximas semanas [5].
Fontes
- Agência Brasil. "US company acquires Brazilian rare earth miner." 20 abr. 2026. https://agenciabrasil.ebc.com.br/en/economia/noticia/2026-04/us-company-acquires-brazilian-rare-earth-miner
- G1 Goiás. "Mina de terras raras vendida a empresa dos EUA por US$ 2,8 bilhões: o que muda na prática." 25 abr. 2026. https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2026/04/25/mina-de-terras-raras-vendida-a-empresa-dos-eua-por-us-28-bilhoes-em-goias-o-que-muda-na-pratica.ghtml
- Escavador. Processos de Rede Sustentabilidade. Atualizado em 18 abr. 2026. https://www.escavador.com/nomes/rede-sustentabilidade-9859d4b7a9
- O Globo. "Governo prepara medidas para processamento de minerais críticos no Brasil e descarta nova estatal." 24 abr. 2026. https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/04/24/governo-prepara-medidas-para-processamento-de-minerais-criticos-no-brasil-e-descarta-nova-estatal.ghtml
- O Globo. "Rede vai ao STF para suspender venda de mineradora brasileira de terras raras aos EUA." 25 abr. 2026. https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/04/25/rede-vai-ao-stf-para-suspender-venda-de-mineradora-brasileira-de-terras-raras-aos-eua.ghtml
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The sale of Serra Verde to USA Rare Earth was announced for US$ 2.8 billion
The Rede Sustentabilidade party filed a lawsuit with the Supreme Federal Court to suspend the operation
Serra Verde received US$ 565 million in financing from the American DFC agency in February
Serra Verde is presented as the only rare earth mining company in commercial operation outside Asia
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The DFC agreement includes an option for the American government to assume a minority stake in Serra Verde
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