Senator Weverton Rocha (PDT-MA) presented a favorable opinion on the nomination of Attorney General Jorge Messias to the Supreme Court. The confirmation hearing in the Senate's CCJ was scheduled for April 29. Messias needs 41 votes in the plenary for approval.
Jorge Messias was nominated by Lula in November 2025 to fill the vacancy left by the retirement of Justice Luís Roberto Barroso from the STF. The nomination process was stalled for four months due to tensions between Lula and Senate President Davi Alcolumbre, who preferred Senator Rodrigo Pacheco for the position.
O parecer favorável, apresentado pelo senador Weverton Rocha, fundamenta-se no processo constitucional de nomeação, embora o documento não explicite as razões jurídicas ou qualificações específicas do indicado [2].
O relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou parecer favorável à indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) [2]. A vaga foi aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso . A sabatina de Messias na CCJ está marcada para 29 de abril .
O documento primário recuperado, que relata a apresentação do parecer, não contém as razões explícitas ou a fundamentação jurídica detalhada que justificam a recomendação favorável do relator [2]. A motivação apresentada é implícita, decorrendo da necessidade de preenchimento da vaga no STF, seguindo o processo constitucional de nomeação presidencial com aprovação do Senado .
O mecanismo procedimental envolve a sabatina do indicado na CCJ, marcada para 29 de abril, seguida de votação no plenário do Senado, onde são necessários pelo menos 41 votos para aprovação [2]. Os protagonistas principais são o relator Weverton Rocha, o indicado Jorge Messias — atual advogado-geral da União desde janeiro de 2023 — e o ministro aposentado Luís Roberto Barroso, cuja vaga está sendo preenchida .
Os documentos primários disponíveis não esclarecem as razões específicas do parecer favorável, nem detalham as posições contrárias anunciadas pelos partidos PL e Novo. Permanecem lacunas sobre o conteúdo integral do relatório de sete páginas, o contexto da aposentadoria do ministro Barroso e o papel específico de Messias no acordo de reparação pelo rompimento da barragem do Fundão [2]. Há também uma divergência não resolvida sobre a idade do indicado, sendo citada como 45 anos por uma fonte e 46 anos por várias outras .
Fontes
- Parecer da PGR — Busca por documento primário: Nenhum documento foi recuperado para análise.
- Processo de Indicação no Senado — Relatório secundário sobre parecer favorável: Documento que relata a apresentação do parecer pelo relator Weverton Rocha, a sabatina marcada e os requisitos para aprovação, sem conter o texto integral do parecer ou sua fundamentação explícita.
What the sources say
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Weverton Rocha (PDT-MA) is the rapporteur for the nomination in the Senate's CCJ
The CCJ confirmation hearing is scheduled for April 29
Jorge Messias has been Attorney General since January 2023
Messias was born in Recife
The vacancy arose from Minister Luís Roberto Barroso's retirement
Messias graduated in law from UFPE and has master's and doctoral degrees from UnB
Approval in the plenary requires at least 41 votes
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PL and Novo parties announced opposition to the nomination
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Messias participated in the reparation agreement for the Fundão dam rupture
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Messias was deputy chief for Legal Affairs of the Presidency under Dilma government
The report has seven pages
Jorge Messias' age