Brasil, Espanha e México divulgaram uma declaração conjunta no sábado (18) prometendo intensificar a ajuda humanitária a Cuba. O comunicado defende o respeito à soberania cubana e pede diálogo baseado na Carta da ONU. A iniciativa acontece durante uma crise energética em Cuba, com apagões frequentes e escassez de combustível.
A declaração conjunta ocorre em meio a uma crescente crise energética em Cuba, onde a população sofre com apagões que podem durar até 15 horas diárias e escassez de combustível após o corte do fornecimento de petróleo imposto pelos Estados Unidos. O presidente americano Donald Trump tem feito declarações sobre Cuba, afirmando que o país 'é a próxima' após operações militares em outros países.
Declaração conjunta busca aliviar sofrimento do povo cubano e criar condições para solução duradoura, reafirmando princípios internacionais diante de crise humanitária grave [1].
Os governos de Brasil, Espanha e México divulgaram uma declaração conjunta expressando profunda preocupação com a grave crise humanitária que afeta o povo cubano e comprometendo-se a intensificar a resposta humanitária coordenada [1]. O documento foi emitido como nota diplomática pelos três países, sem data de publicação especificada, mas divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro.
A fundamentação explícita da declaração aponta para "a evolução da situação em Cuba e das circunstâncias dramáticas enfrentadas pelo povo cubano" [1]. Os governos afirmam que "expressam sua profunda preocupação com a grave crise humanitária que afeta o povo cubano" e "instam para que sejam tomadas as medidas necessárias para aliviar essa situação... Comprometem-se a intensificar a resposta humanitária coordenada, visando a aliviar o sofrimento do povo cubano" . O objetivo declarado é "encontrar uma solução duradoura para a situação atual, a fim de criar as condições para que o próprio povo cubano decida seu futuro em total liberdade" .
O mecanismo procedimental foi uma declaração conjunta diplomática emitida pelos três governos, que atuam como protagonistas desta intervenção coordenada [1]. A declaração reafirma "seu compromisso inabalável com os direitos humanos, os valores democráticos e o multilateralismo" e reitera "a necessidade de respeitar, em todos os momentos, o direito internacional e os princípios da integridade territorial, da igualdade soberana e da solução pacífica de controvérsias, consagrados na Carta das Nações Unidas" .
A declaração deixa lacunas significativas sobre o contexto geopolítico que motivou a crise. Não especifica as causas concretas da crise humanitária, não detalha o conteúdo ou montante da ajuda prometida, não identifica interlocutores para o diálogo que propõe, e não menciona o papel de outros atores internacionais como Estados Unidos, Venezuela ou Rússia no agravamento da situação cubana [1].
Fontes
- Declaração Conjunta Sobre a Situação em Cuba — Governos de Brasil, Espanha e México: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/declaracao-conjunta-sobre-a-situacao-em-cuba
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Brasil, Espanha e México divulgaram uma declaração conjunta no sábado, 18 de abril
Os países se comprometeram a intensificar a ajuda humanitária coordenada a Cuba
Cuba enfrenta uma crise energética com apagões frequentes e escassez de combustível
A declaração foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro
O encontro aconteceu em Barcelona durante o IV Encontro em Defesa da Democracia
Os Estados Unidos impuseram restrições ao fornecimento de petróleo a Cuba em janeiro
Houve liberação pontual para chegada de um navio russo com combustível no final de março
Causa da interrupção do fornecimento de petróleo venezuelano