O Cemitério Memorial da Paz, em Maracanaú (CE), notificou 269 famílias devedoras que pode exumar corpos enterrados no local. A notificação foi publicada na terça-feira (14) e informa que os restos mortais podem ser enviados para ossuário geral, valas comuns ou incineração.
No Brasil, não há legislação única sobre exumações ligadas à falta de pagamentos aos cemitérios, e a regulação desses casos frequentemente fica sob responsabilidade dos municípios. O procedimento de exumação por inadimplência é previsto em contratos de cessão de direito de uso de jazigo perpétuo, onde as famílias devem pagar taxas de manutenção e conservação.
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O Cemitério Memorial da Paz está localizado em Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza
269 famílias foram notificadas sobre dívidas pendentes
A notificação foi publicada na terça-feira, 14 de abril
As famílias podem regularizar as dívidas até 31 de maio com possibilidade de parcelamento
O cemitério afirma que tentou contato com as famílias por diversos meios antes da notificação
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Não há legislação única no Brasil sobre exumações por falta de pagamento a cemitérios
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O comunicado não informa o valor das dívidas nem a quantidade de corpos em risco
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