Suas passagens de avião ficaram mais caras — e podem subir ainda mais. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (20) a Resolução CMN nº 5.305, estabelecendo as condições para uma linha emergencial de crédito de até R$ 1 bilhão destinada ao capital de giro de companhias aéreas domésticas. A medida regulamenta o artigo 21 da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que autorizou a criação da linha emergencial. ✓
Citações da imprensa (2)
"Em reunião ordinária realizada nesta quarta (20/5), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que estabelece as condições para concessão de financiamentos destinados a capital de giro de prestadores de serviços aéreos de transporte doméstico regular."
"A resolução regulamenta o art. 21 da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que autorizou a criação de linha emergencial de crédito no montante global de até R$ 1 bilhão para o setor aéreo."
O socorro financeiro responde à crise do setor aéreo, onde o preço do querosene de aviação dobrou desde fevereiro devido à guerra no Oriente Médio. Segundo dados da Anac, as companhias cortaram 93 voos diários em maio (redução de 4,3%), eliminando cerca de 14.000 assentos por dia. O combustível, que historicamente representava cerca de 30% dos custos operacionais, agora consome aproximadamente 45%. ✓
Citações da imprensa (2)
"Jet fuel, which has historically accounted for about 30% of their operating costs in the country, has doubled since February... The surge in oil prices triggered by the war in the Middle East has led airlines in Brazil to draw up a survival plan"
"On April 2, data from the SIROS system of Brazil's National Civil Aviation Agency (Anac) showed airlines expected to offer 2,193 flights a day in May in the Brazilian market. The same query on May 12, however, showed a projected daily supply of 93 fewer flights, a 4.3% drop. With fewer takeoffs, Brazil lost about 14,000 seats a day this month."
Cada empresa poderá contratar até 1,6% do faturamento bruto de 2025, limitado a R$ 330 milhões por beneficiário. Os financiamentos terão prazo de até seis meses, com amortização em parcela única no vencimento, juros de 100% do CDI médio, e liberação até 28 de junho via Banco do Brasil. As empresas precisarão comprovar impactos da alta do combustível e demonstrar necessidade da linha emergencial. ✓
Citações da imprensa (2)
"Cada empresa poderá contratar um valor equivalente a até 1,6% do faturamento bruto anual registrado em 2025. Mesmo assim, haverá um teto máximo de R$ 330 milhões por beneficiário."
"Os financiamentos terão prazo de até seis meses para pagamento. O modelo aprovado prevê amortização em parcela única no vencimento final do contrato"
O timing da medida coincide com a recuperação judicial de duas grandes companhias. A Azul emergiu do Chapter 11 em fevereiro após nove meses de reestruturação, reduzindo empréstimos de R$ 23,06 bilhões para R$ 9,71 bilhões, mas ainda mantendo R$ 10,93 bilhões em passivos de arrendamento. A Gol reportou prejuízo de R$ 1,42 bilhão em maio de 2025, com EBITDA negativo de R$ 650 milhões e dívida líquida de R$ 30,7 bilhões. ✓
Citações da imprensa (3)
"Azul completed its Chapter 11 emergence on February 20, 2026"
"Loans and financing dropped from R$23.06 billion to R$9.71 billion after debt-to-equity conversions, new Exit Notes and DIP conversions... Even after restructuring, Azul carries R$9.71 billion in loans and financing and R$10.93 billion in lease liabilities"
"Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Brazil's largest low-cost airline, reported a net loss of R$1.42 billion ($258 million) for May 2025... negative EBITDA of R$650 million ($118 million), with a margin of -42%... net debt, including leases and DIP financing, remained high at R$30.7 billion"
Resolução estabelece linha de crédito emergencial de até R$ 1 bilhão para companhias aéreas domésticas
Cada empresa pode contratar até 1,6% do faturamento de 2025, limitado a R$ 330 milhões
Cobertos por apenas algumas fontes, ou onde os relatos divergem.
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Quais são os critérios específicos de elegibilidade além da habilitação pelo Ministério de Portos e Aeroportos?
Por que ainda não se sabe: A resolução menciona necessidade de habilitação ministerial, mas os critérios detalhados não foram divulgados na documentação disponível
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Como será distribuído o R$ 1 bilhão entre as diferentes companhias aéreas elegíveis?
Por que ainda não se sabe: Embora exista teto de R$ 330 milhões por empresa, não há informação sobre ordem de prioridade ou critérios de distribuição quando a demanda exceder a oferta
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Qual a situação atual da Gol em relação ao processo de recuperação judicial Chapter 11?
Por que ainda não se sabe: Dados disponíveis são de maio de 2025; status atual do processo de reestruturação da Gol não foi reportado nas fontes consultadas