O ministro Gilmar Mendes tornou pública nesta quinta-feira uma mensagem enviada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, na qual acusa o colega de paralisar julgamentos relevantes por meio de pedidos de destaque e controle da pauta do tribunal. O decano classificou a atuação de Fachin como "o filibuster aplicado ao STF" e afirmou que "a não decisão de temas relevantes vai se tornando a marca" da atual presidência. ✓
Citações da imprensa (1)
"Na mensagem, Gilmar afirma que "impressiona o número de processos importantes paralisados" por iniciativa de Fachin e classifica a atuação do presidente da Corte como "o filibuster aplicado ao STF""
Segundo integrantes do Supremo ouvidos pelo InfoMoney, Fachin não respondeu às mensagens de Gilmar. A decisão do decano de divulgar o conteúdo foi interpretada dentro da Corte como um movimento deliberado para expor publicamente o desgaste entre ministros e pressionar a presidência do tribunal. ✓
Citações da imprensa (1)
"Segundo integrantes do Supremo, Fachin não respondeu às mensagens enviadas por Gilmar. A decisão do decano de divulgar o conteúdo foi interpretada dentro da Corte como um movimento deliberado para expor publicamente o desgaste entre ministros"
Na mensagem, Gilmar lista processos que considera travados por decisões de Fachin, incluindo ações sobre exploração mineral em terras indígenas, o projeto da Ferrogrão, gratuidade de justiça na Justiça do Trabalho e a "revisão da vida toda" do INSS. Na quinta-feira, os processos da Ferrogrão e da gratuidade de justiça foram incluídos na pauta do plenário presencial da próxima quarta-feira. ✓
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"Na quinta-feira (14), os processos da Ferrogrão e da gratuidade de justiça foram incluídos na pauta do plenário presencial da próxima quarta-feira (20)"
O episódio ocorre após Fachin ter endurecido regras internas de distribuição de petições em processos antigos, mudança anunciada depois de questionamentos da CPI do Crime Organizado sobre uma decisão de Gilmar que suspendeu a quebra de sigilo da empresa Maridt, ligada ao ministro Dias Toffoli. Interlocutores do STF rejeitam a interpretação de obstrução deliberada e apontam que dados da Corte mostram que o plenário julgou 98 processos a mais de fevereiro a maio de 2026, comparado ao mesmo período de 2025. ✓
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"Dados da Corte também mostram que, de fevereiro a 15 de maio de 2026, o plenário virtual e físico julgou 98 processos a mais, em comparação ao mesmo período em 2025"
Gilmar Mendes tornou pública uma mensagem criticando Fachin por usar 'filibuster' no STF
O conflito ocorre no contexto de mudanças nas regras de distribuição de processos após questionamentos sobre a empresa Maridt
Cobertos por apenas algumas fontes, ou onde os relatos divergem.
Cobertos por apenas algumas fontes (1)
O plenário julgou 98 processos a mais de fevereiro a maio de 2026 comparado a 2025
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Quais são as regras específicas do Regimento Interno do STF para controle da pauta pelo presidente versus relator?
Por que ainda não se sabe: O FactCard obtido lista apenas os artigos relevantes do regimento (12-14, 66-77, 143-146) mas não detalha as competências específicas para resolução de impasses sobre ordem de julgamento
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Há precedentes de conflitos similares sobre controle da pauta entre ministros do STF?
Por que ainda não se sabe: Nenhum dos veículos contextualiza se episódios de 'bloqueio de pauta' já ocorreram anteriormente no tribunal
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Qual é o posicionamento formal de outros ministros do STF sobre o conflito entre Gilmar e Fachin?
Por que ainda não se sabe: As fontes relatam apenas 'integrantes do Supremo' ouvidos reservadamente, sem identificar posições de ministros específicos