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Governo anuncia novas regras para subsídios de combustíveis

2 fontes · 15 Apr 2026

O governo anunciou nesta terça-feira (14) três decretos para regulamentar os subsídios ao diesel e ao gás de cozinha. As medidas respondem ao aumento dos preços dos combustíveis causado pelo conflito no Oriente Médio.

O governo anunciou essas medidas em resposta ao conflito no Oriente Médio, que tem afetado o mercado de petróleo mundial e causado alta nos preços dos combustíveis. Os três decretos estabelecem regras para que distribuidoras beneficiadas pelos subsídios informem semanalmente suas margens de lucro à ANP e definem procedimentos para estados que aderirem aos subsídios do diesel.

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Três decretos serão publicados para regulamentar subsídios ao diesel e ao GLP

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Distribuidoras beneficiadas pelos subsídios deverão informar semanalmente sua margem de lucro à ANP

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Estados terão prazo até 24 de abril para aderir às medidas de subsídio

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