Seu combustível pode ficar mais barato nos próximos dois meses. O governo federal criou uma subvenção de R$ 0,44 por litro na gasolina para conter os impactos da guerra no Irã nos preços internos, com custo estimado de R$ 2,4 bilhões para o período inicial de dois meses — cerca de R$ 1,2 bilhão mensais. ✓
Citações da imprensa (1)
"O governo calcula que a medida terá custo de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês. Como a duração inicial prevista é de dois meses, o impacto total estimado chega a R$ 2,4 bilhões."
A medida foi formalizada pela Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026, já publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A MP fundamenta-se no art. 62 da Constituição Federal e autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo "com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio". ✓
Citações da imprensa (2)
"medida provisória Nº 1.358, DE 13 DE MAIO DE 2026 Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio"
"O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei"
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o valor de R$ 0,44 "corresponde a cerca de metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível" e foi "definido com cautela para evitar um impacto maior nas contas públicas". O governo inicialmente estudava benefício de até R$ 0,89 por litro, equivalente ao total de tributos federais sobre a gasolina. ✓
Citações da imprensa (2)
"Segundo o ministro, o valor corresponde a cerca de metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível e foi definido com cautela para evitar um impacto maior nas contas públicas"
"Inicialmente, o governo estudava um benefício de até R$ 0,89 por litro, equivalente ao total de tributos federais cobrados sobre o combustível."
A MP estabelece que "ato do Ministro de Estado da Fazenda definirá os valores das subvenções econômicas" e entra em vigor na data de sua publicação — 13 de maio de 2026. A medida segue modelo semelhante à subvenção ao diesel criada em março, que terá valor de R$ 0,3515 por litro a partir de junho. ✓
Citações da imprensa (2)
"Ato do Ministro de Estado da Fazenda definirá os valores das subvenções econômicas previstas neste artigo."
"Art. 5º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação."
Subvenção de gasolina será de R$ 0,44 por litro com custo estimado de R$ 1,2 bilhão mensais
Medida é resposta à alta do petróleo provocada pela guerra no Irã
Cobertos por apenas algumas fontes, ou onde os relatos divergem.
Cobertos por apenas algumas fontes (1)
Existe subvenção paralela ao diesel de R$ 0,3515 por litro entrando em vigor em junho
Versões em conflito (1)
Status jurídico da medida e cronologia de aprovação presidencial
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Como funcionará operacionalmente a subvenção — quem paga (União, Petrobras, distribuidoras) e em que ponto da cadeia (refinaria, distribuição, bomba)?
Por que ainda não se sabe: A MP 1.358/2026 delega os detalhes operacionais para ato posterior do Ministro da Fazenda, ainda não publicado
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Qual a base constitucional específica para classificar a situação como de 'relevância e urgência' exigida para MPs?
Por que ainda não se sabe: A MP 1.358/2026 cita apenas o art. 62 da CF genericamente, sem fundamentar os pressupostos constitucionais de relevância e urgência
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Quais foram os precedentes de eficácia de subsídios similares de combustível no Brasil?
Por que ainda não se sabe: Apenas uma fonte acadêmica menciona subsídios da Petrobras em 2007-2008, mas sem análise de eficácia ou duração