O Bank of America reagiu com rebaixamentos em massa no setor de varejo brasileiro, cortando a recomendação da Azzas (Arezzo, Hering, Reserva, Farm) de neutro para "venda" e reduzindo Alpargatas, Renner e Natura de "compra" para "neutro". Segundo o analista Robert Ford, a decisão "reabre o debate sobre a assimetria competitiva" entre empresas brasileiras e marketplaces internacionais.
Citações da imprensa (1)
"A mudança, feita a menos de cinco meses das eleições, será formalizada em uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e regulamentada por uma portaria do Ministério da Fazenda. As medidas foram publicadas em edição extra do "Diário Oficial da União" (DOU)."
O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou a medida como tendo "cheiro de politicagem", argumentando que foi adotada "sem debate prévio" e representa prejuízo para a indústria têxtil. A Confederação Nacional da Indústria estimou que a tributação havia preservado 135 mil empregos no país. A Receita Federal projeta perda fiscal de R$ 1,94 bilhão em 2026, subindo para R$ 4,24 bilhões em 2028.
Citações da imprensa (2)
""Temos a satisfação de anunciar que foi zerada a tributação sobre a importação, a famosa taxa das blusinhas. Ela foi zerada a partir de hoje. Presidente, todas as compras até US$ 50 para pessoas físicas estão com tributo zerado. Então, é um avanço importante", afirmou a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, em evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva."
"A cobrança foi iniciada em agosto de 2024, após aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional, que foi sancionada por Lula"
A extinção da taxa foi formalizada via Medida Provisória e portaria ministerial publicadas em 12 de maio de 2026, com vigência a partir de 13 de maio
A taxa original de 20% sobre compras até US$ 50 havia sido criada em agosto de 2024 após aprovação pelo Congresso
Cobertos por apenas algumas fontes, ou onde os relatos divergem.
Cobertos por apenas algumas fontes (2)
Bank of America rebaixou múltiplas ações do varejo brasileiro em resposta ao fim da taxa
Impacto fiscal estimado em R$ 1,94 bilhão em 2026 e R$ 4,24 bilhões em 2028
-
Qual o número específico da Medida Provisória que extinguiu a taxa das blusinhas?
Por que ainda não se sabe: A busca no Diário Oficial da União por "Medida Provisória remessa postal internacional" entre 12-05-2026 e 14-05-2026 retornou 0 resultados
-
Quais são os fundamentos legais e constitucionais invocados na MP para justificar a extinção da taxa?
Por que ainda não se sabe: Nenhuma fonte consultada detalha a base legal citada no preâmbulo da MP ou os artigos constitucionais que autorizam o ato
-
Há perspectivas de questionamento jurídico da MP no STF ou no Congresso?
Por que ainda não se sabe: As fontes não mencionam ADIs anunciadas, pareceres jurídicos sobre vícios constitucionais ou reação formal do Legislativo