O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, criou nesta sexta-feira (24) uma comissão especial para analisar propostas de emenda à Constituição que reduzem a jornada de trabalho e acabam com a escala 6x1. As PECs já tiveram admissibilidade aprovada na CCJ na quarta-feira (22).
As PECs (Propostas de Emenda à Constituição) analisadas incluem uma proposta do deputado Reginaldo Lopes que reduz a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais ao longo de dez anos, e outra da deputada Erika Hilton que prevê escala de quatro dias de trabalho por semana. As propostas ganharam força com o movimento 'Vida Além do Trabalho', que busca o fim da escala 6x1 para melhorar a saúde mental e a qualidade de vida dos trabalhadores.
Após aprovação de admissibilidade na CCJ, Hugo Motta instala colegiado para analisar propostas que reduzem jornada e extinguem regime 6x1, em meio a pressão trabalhista e divergências sobre composição.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, criou em 24 de janeiro de 2025 comissão especial para analisar as PECs 221/19 e 8/25, que propõem redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais e fim da escala 6x1 [1]. A medida ocorre dois dias após a Comissão de Constituição e Justiça aprovar a admissibilidade das propostas, em 22 de janeiro [2].
A motivação explícita das PECs é "reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6x1", conforme consta na justificativa das propostas [1]. A PEC 221/19, de Reginaldo Lopes, estabelece redução gradual ao longo de dez anos, enquanto a PEC 8/25, de Erika Hilton, prevê escala de quatro dias de trabalho por semana com limite de 36 horas [3]. O governo Lula também enviou projeto de lei com urgência para fixar jornada de 40 horas semanais .
A comissão especial será composta por 37 membros titulares e igual número de suplentes, segundo a maioria das fontes, embora haja divergência sobre o total exato — 38 titulares são citados por dois veículos [1, 4]. O relator designado terá dez sessões para ouvir setores afetados, e a expectativa é de votação em maio, conforme sinalização de Hugo Motta [3]. Ainda não há detalhes sobre regime de transição ou compensações para empresas .
Fontes
- Câmara dos Deputados — Ato de criação da comissão especial (não disponível integralmente; informações baseadas em cobertura jornalística primária).
- CCJ — Aprovação de admissibilidade das PECs (22 jan. 2025).
- Portal da Câmara — PEC 221/19 (Reginaldo Lopes) e PEC 8/25 (Erika Hilton).
- Jornal Hoje em Dia — Composição da comissão especial, 24 jan. 2025.
O que as fontes dizem
Clique em qualquer afirmação para ver as citações e fontes primárias.
Hugo Motta criou a comissão especial na sexta-feira, 24 de janeiro
A admissibilidade das PECs foi aprovada na CCJ na quarta-feira (22)
A PEC 221/19 de Reginaldo Lopes propõe reduzir a jornada de 44 para 36 horas semanais em dez anos
A PEC 8/25 de Erika Hilton prevê escala de quatro dias de trabalho por semana com limite de 36 horas
O governo Lula enviou projeto de lei com urgência para reduzir jornada para 40 horas semanais
Exclusivo não confirmado
1 fonte
·
toque para ver
Hugo Motta quer votar a proposta em maio
⚠ apenas uma fonte — informação exclusiva, não confirmada
Exclusivo não confirmado
1 fonte
·
toque para ver
Há discussão sobre regime de transição e compensação para empresas
⚠ apenas uma fonte — informação exclusiva, não confirmada
Exclusivo não confirmado
1 fonte
·
toque para ver
O relator terá dez sessões para ouvir setores afetados
⚠ apenas uma fonte — informação exclusiva, não confirmada
Número de membros da comissão especial