O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desafiou o Congresso a se posicionar sobre a redução da jornada de trabalho, declarando "vamos ver quem é quem nesse país" em entrevista à TV Brasil na sexta-feira (22). A PEC 8/2025, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas e acabar com a escala 6x1, substituindo-a pela 5x2 com dois dias de descanso remunerado. ≈
Citações da imprensa (1)
"'Não dá para aceitar ficar quatro anos para fazer, meia hora por ano, uma hora por ano, aí é brincar de fazer redução. Está aí o projeto de lei, vota contra quem quiser, mas vamos mostrar para o povo quem é quem nesse país. O dado concreto é que será um benefício para a saúde, para a educação', destacou o presidente."
Lula se reunirá na segunda-feira (25) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para negociar os próximos passos. O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentará seu parecer também na segunda-feira, com votação na comissão especial prevista para quarta-feira (27) e análise no plenário até o fim da semana. ✓
Citações da imprensa (2)
"O presidente Lula confirmou que se reunirá na próxima segunda-feira (25) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para tratar da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil."
"O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar seu parecer também na segunda-feira, após a reunião de Lula e Motta. A expectativa é de que o texto seja aprovado tanto na comissão quanto no Plenário durante a semana."
"Nós defendemos que a redução seja de uma vez, de 44 horas para 40 horas. E fim de papo, sem reduzir salário", afirmou o presidente, criticando tentativas de criar período de transição. Ele admitiu, porém, que "obviamente não temos força para aprovar tudo que a gente quer, então temos que negociar". ≈
Citações da imprensa (1)
"'Nós defendemos que a redução seja de uma vez, de 44 horas para 40 horas. E fim de papo, sem reduzir salário. Obviamente que nós não temos força para aprovar tudo o que a gente quer, então temos que negociar', afirmou o presidente."
PEC 8/2025 propõe redução de jornada de 44 para 40 horas semanais e fim da escala 6x1
Leo Prates (Republicanos-BA) é o relator da PEC com parecer previsto para segunda-feira (25)
Cobertos por apenas algumas fontes, ou onde os relatos divergem.
Cobertos por apenas algumas fontes (2)
Governo e Câmara já negociavam acordo nos bastidores para acelerar análise
Proposta ganhou força após pressão do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT)
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Qual a composição da coalizão de apoio e oposição à PEC na Câmara?
Por que ainda não se sabe: As fontes não detalham o posicionamento de bancadas específicas ou blocos parlamentares além da negociação entre Lula e Hugo Motta
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Qual o impacto fiscal estimado da redução da jornada de trabalho?
Por que ainda não se sabe: Nenhuma fonte apresenta números de custo orçamentário ou metodologia de cálculo fiscal da proposta
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Quais as posições específicas do setor empresarial sobre a PEC?
Por que ainda não se sabe: As fontes mencionam 'resistência do setor empresarial' genericamente, mas não detalham posições de entidades ou empresas específicas
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Há precedentes constitucionais ou pareceres técnicos sobre riscos jurídicos da PEC?
Por que ainda não se sabe: Nenhuma fonte menciona análise constitucional prévia ou pareceres de consultoria legislativa sobre viabilidade jurídica