Motta cria comissão especial para analisar PEC que reduz jornada de trabalho

Dois dias após admissibilidade na CCJ, presidente da Câmara dá sinal de prioridade política à reforma que pode reduzir jornada para 36h semanais ou instituir escala 4x3 ^[1].

O presidente da Câmara, Hugo Motta, criou na sexta-feira, 24 de abril de 2026, comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6x1 ^[1]. A admissibilidade da matéria havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dois dias antes, em 22 de abril . A comissão analisará duas propostas principais: a de Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê redução gradual para 36 horas semanais em dez anos, e a de Erika Hilton (PSOL-SP), que institui escala 4x3 (quatro dias trabalhados, três de descanso) .

A criação da comissão especial é um passo procedimental necessário para que a PEC avance ao Plenário e indica vontade política de dar prosseguimento à pauta trabalhista, possivelmente em resposta a pressões de centrais sindicais e do governo Luiz Inácio Lula da Silva, que enviou projeto de lei com urgência para reduzir a jornada para 40 horas semanais ^[1]. As propostas visam melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida dos trabalhadores, adequando a carga horária a padrões mais modernos .

A comissão será composta por membros titulares e suplentes, mas há divergência entre as fontes sobre o número exato: a maioria aponta 37 titulares e 37 suplentes, enquanto outras registram 38 titulares e 38 suplentes ^[1]. Ainda não há consenso sobre o relator: Paulo Azi (União-BA) é cotado para continuar, mas centrais sindicais pedem que Paulinho da Força (Solidariedade-SP) seja o designado . Motta teria intenção de votar a proposta em maio, mas o cronograma ainda não foi oficializado .

Fontes

1. Perfil diarizado da PEC 221/19 e das notícias sobre a comissão especial (fontes: Câmara dos Deputados, veículos de imprensa) — sem URL única disponível.